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“Isso é uma piada?” foi a pergunta ouvida pelos corredores da COP29, em Baku, nesta sexta-feira (22/11), após a apresentação da segunda versão do texto de NCQG, a nova meta global de financiamento climático. A proposta, divulgada ao final da manhã no horário local, após horas de espera, reduz a contribuição de países ricos para financiar a ação climática a US$ 250 bilhões por ano até 2035 – quando a demanda é de 1,3 trilhões de dólares –, sem especificar as fontes e as formas de acesso a esse financiamento e sem implicar grandes poluidores, como a indústria fóssil.

“É absolutamente inaceitável. O texto reconhece a necessidade de US$ 1,3 trilhão [para o financiamento climático]. Mas, depois, diz que serão apenas US$ 250 bilhões, e de várias fontes. O Acordo de Paris é muito claro ao falar que os países desenvolvidos têm essa obrigação para com os países em desenvolvimento, mas esse texto fala que os países desenvolvidos vão ‘tomar a dianteira’. Ou seja, ele dilui a obrigação e as fontes de financiamento”, comentou Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. “Fica difícil imaginar que essa proposta possa ser de verdade”, completou.

O texto apresentado pela presidência azeri gerou indignação e frustração entre países em desenvolvimento e observadores da sociedade civil. A expectativa era grande, já que a NCQG é o principal tema da conferência e, por isso, sua medida de sucesso – ou fracasso.

Como explica Camila Jardim, do Greenpeace Brasil, a falta de clareza sobre as fontes significa desobrigar o financiamento público da conta da crise do clima, o que fragiliza a ação climática. “O documento não deixa claro qual percentual desses US$ 250 bilhões deve vir de doações ou de financiamento altamente concessional, o que novamente levanta preocupação sobre o endividamento dos países em desenvolvimento e a dificuldade de financiar a ação climática nesses países. Ao mencionar o valor de US$ 1.3 trilhão como meta total até 2035, o texto apresentado está esperando que a solução venha do setor privado, que sabemos não ser o caso”, afirmou.

Para Tasneen Essop, diretora executiva da Climate Action Network International, o rascunho da NCQG é um insulto às populações dos países em desenvolvimento. “O Sul Global não deve carregar o peso da falha dos emissores históricos. Estamos com raiva, mas continuaremos negociando até o fim”, disse. O diretor da Power Shift Africa, Mohamed Adow, também criticou a proposta. “Precisamos que os países desenvolvidos peguem o touro pelos chifres e apresentem um valor que reflita as reais necessidades dos países em desenvolvimento. Os países ricos precisam ignorar essa presidência [da COP29] e negociar olho no olho com os países em desenvolvimento”, argumentou.

O texto desta sexta-feira também falha em relação à transparência, algo que o Brasil tem defendido. “Tão importante quanto a quantidade de dinheiro, é saber o que é dinheiro de financiamento climático ou não”, diz Claudio Angelo, pontuando que, com a indefinição das fontes e das responsabilidades sobre o pagamento, torna-se impossível acompanhar nas minúcias o processo.

Além disso, diferentemente do rascunho apresentado ontem (21/11), o tópico sobre acesso ao financiamento piorou. Apesar de dizer que “apoia os esforços” para melhorá-lo, o texto não indica como os países vão receber os recursos com agilidade e sem endividamento.

Após a análise dos países, o conteúdo do texto volta a ser discutido em plenária. A expectativa é que a atual versão seja derrubada. Ainda não há previsão de que horas a conferência deve terminar. É possível que ela avance até o fim de semana.

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A 5ª feira (21/11) foi marcada por mais frustração de negociadores e observadores que participam da 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29), em Baku. Faltando apenas um dia (ao menos, formalmente) para o encerramento das negociações na capital do Azerbaijão, eles temem que não seja possível a superação dos impasses em relação à principal falta deste encontro: o futuro do financiamento climático.

O dia começou com a publicação de uma proposta de texto referente à Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em Inglês), elaborado pela presidência da COP. Com dez páginas, o texto tentou sintetizar os poucos consensos e apontar as diferentes opções nos pontos de conflito. No entanto, a proposta foi duramente criticada por negociadores de países ricos e pobres.

Um dos motivos de irritação, especialmente entre os países em desenvolvimento, foi a incapacidade da presidência de definir um número (quantum, pelo vernáculo dos negociadores) para a nova meta de financiamento. Ao invés das cifras trilionárias defendidas pelas nações mais pobres, e indicadas como necessárias por economistas para o enfrentamento à crise climática, o texto continha um seco “X”.

“[O texto] continua flagrantemente incompleto sem os números concretos para a meta de financiamento, a pedra angular de qualquer acordo na COP29. Os países desenvolvidos sabiam que deveriam chegar a Baku prontos para concordar com uma meta significativa de financiamento. Em vez disso, eles continuam brincando com as vidas das pessoas na linha de frente do desastre climático”, criticou Tasneem Essop, da Climate Action Network (CAN International).

“[O X] é uma prova da inépcia dos países ricos e das economias emergentes que não estão conseguindo encontrar uma solução viável para todos”, lamentou Oscar Soria, do thinktank Common Iniciative, ao Guardian. “Essa é uma ambiguidade perigosa: a inação corre o risco de transformar o X em um símbolo da extinção para os mais vulneráveis.”

O “X da questão”, por assim dizer, segue o mesmo. Enquanto os países em desenvolvimento cobram pelo menos US$ 1 trilhão anuais para o financiamento climático internacional até 2030, as nações desenvolvidas continuam reticentes a discutir qualquer cifra e insistem em redirecionar o debate para as fontes potenciais de financiamento, com vistas a incluir as economias emergentes dentro do bolo de doadores.

Nesta semana, a União Europeia causou irritação entre negociadores dos países em desenvolvimento ao sugerir um montante bem inferior, de US$ 200 a 300 bilhões anuais em recursos governamentais, que seriam complementados por doações de países emergentes e por recursos mobilizados por bancos multilaterais de desenvolvimento e o setor privado.

No entanto, como a Bloomberg destacou, países como China e Arábia Saudita, alvos das pressões das nações desenvolvidas, rejeitaram qualquer mudança que implique em responsabilidades financeiras que atualmente elas não possuem por seu status de “países em desenvolvimento” dentro da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

A indisposição dos países ricos em ampliar o fluxo de doações machuca particularmente as nações mais pobres e vulneráveis, que sofrem não apenas com os efeitos do clima extremo mas também com os custos de empréstimos realizados para a necessária reconstrução após desastres climáticos. Um caso notório é o do Paquistão, que sofreu com enchentes históricas no ano passado que devastaram boa parte do país.

“[O financiamento via empréstimo] para mim, é criminoso. É uma violência contra as pessoas vulneráveis”, criticou a ministra do meio ambiente paquistanesa, Rumina Khurshid Alam, ao Capital Reset. “Por que não temos acesso mais fácil aos recursos? Falam em preencher essa ‘lacuna’ de financiamento. Não é uma lacuna. É uma armadilha.”

O impasse em relação ao financiamento climático ameaça a conclusão da COP29, prevista para hoje (22) às 18h em Baku (11h em Brasília). Como em COPs passadas, negociadores e observadores se preparam para uma maratona de conversas que pode adentrar no final de semana.

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A diretora sênior de Adaptação às Mudanças Climáticas da ONG Conservação Internacional, destacou que existe uma “lacuna financeira de bilhões de dólares por ano entre o que é necessário para adaptação e o que está disponível”.

Em entrevista à ONU News, Camila Donatti disse esperar que as negociações da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP29, sirvam para diminuir essa disparidade.

Menos de 5% do recurso nos planos nacionais

A especialista sublinhou que as soluções baseadas na natureza para enfrentar a crise do clima trazem enormes benefícios tanto para as comunidades quanto para o meio ambiente, além de serem custo-efetivas. No entanto, os planos climáticos nacionais, conhecidos como NDCs, ainda investem pouco nessa estratégia.

“Então o potencial é muito grande, mas o recurso destinado ainda é muito pequeno. Então, por exemplo, 90% desses planos que foram analisados no mundo inteiro tem algum componente relacionado à natureza. Mas quando você vê o recurso que está sendo disponibilizado é menos que 5%.”

Camila explica que um exemplo “clássico” de solução baseada na natureza é a restauração de manguezais, que “são fundamentais para reduzir os impactos de erosões e inundações costeiras, protegendo diretamente as comunidades que vivem nessas áreas”.

O exemplo da inundação no Rio Grande do Sul

Outras ações destacadas incluem a manutenção de áreas verdes nas cidades, que ajudam a mitigar impactos de eventos extremos, como as fortes chuvas registradas recentemente no Rio Grande do Sul, no Brasil

“A gente teve um evento muito extremo no Brasil esse ano, no Rio Grande do Sul. Aquela inundação que sem precedentes, que foi causado pelas mudanças climáticas, mas também uma falta de entendimento de como a natureza tem que ser preservada mesmo nas cidades, para a gente poder ter essa forma de não evitar a inundação, mas minimizar um pouco o impacto da inundação nesse caso, então, áreas verdes na cidade são muito importantes. A proteção de áreas e íngremes também. A gente tem muito caso no Brasil de deslizamentos de terras. Então, se a gente preservar essas áreas, respeitar o que está no nosso Código Florestal, a gente pode ter muitos benefícios que são produzidos pela natureza”.

Camila adicionou que áreas verdes são cruciais, tanto para reduzir impactos imediatos quanto para criar cidades mais resilientes a longo prazo.

Expectativas com a COP30

A especialista destacou ainda que a natureza não beneficia apenas a adaptação climática, ela também contribui para a mitigação das emissões, proteção da biodiversidade e suporte ao sustento das comunidades locais.

No entanto, muitas vezes soluções tradicionais, como a construção de infraestruturas, são priorizadas em detrimento de alternativas baseadas na natureza. Ela defendeu que é preciso mudar essa mentalidade e reconhecer que a natureza já está ali como uma aliada que precisa ser protegida e restaurada.

Com a próxima COP30, que será realizada no Brasil, Camila Donatti expressou otimismo sobre o potencial de destacar as soluções climáticas baseadas na natureza. Ela disse que essa será uma oportunidade de mostrar ao mundo o que o Brasil e outras ONGs têm feito para enfrentar a crise climática.

Além disso, ela mencionou que a implementação e o monitoramento dessas soluções são essenciais para comprovar sua eficácia e ganhar a confiança de tomadores de decisão.

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, revela que desafios como crises climáticas extremas, mudanças populacionais e disparidades tecnológicas colocam a infância “por um fio” até 2050.

O relatório “Situação Mundial da Infância 2024: O Futuro da Infância num Mundo em Mudança” alerta que essa situação deve ocorrer a menos que sejam adotadas medidas concretas e urgentes para proteger o futuro das crianças a nível global.

Dia Universal dos Direitos da Criança

A publicação coincidindo com o Dia Universal dos Direitos da Criança, neste 20 de novembro, lista mudanças populacionais, crises do clima do ambiente e avanços tecnológicos como megatendências que impactarão o grupo até 2050 e mais adiante.

Após ter sido confirmado 2023 como o ano mais quente desde que há registo, o relatório considera que as atuais crises climáticas e ambientais se tornarão ainda mais generalizadas na década de 2050-2059.

Nesse período haverá oito vezes mais crianças expostas a ondas de calor extremas, o triplo delas sujeitas a inundações fluviais extremas, e quase o dobro de crianças expostas a incêndios florestais extremos, em comparação com os anos 2000.

Em nível mundial, as emissões de CO2 atingiram o pico de 36,8 bilhões de toneladas em 2023, uma alta de 1,1% comparada com 2022. O planeta está 1,1ºC mais quente que em 1880 sendo que a maior parte deste aquecimento foi registrado após 1975 em taxa entre 0,15 e 0,20ºC por década.

Doenças provocadas pelas alterações do clima

O Unicef recorda que mais de 1 bilhão de crianças, ou quase metade de todo o mundo, vivem sob grande ameaça de perigo climático e ambiental. Na faixa dos menores de cinco anos estão concentradas 88% das doenças provocadas pelas alterações climáticas.

O relatório destaca, por outro lado, que o impacto destes riscos climáticos nas crianças será determinado pela sua idade, saúde, situação socioeconómica e acesso a recursos.

Em relação às transformações e à evolução demográfica para os próximos anos, prevê-se que a África Subsaariana e o Sul da Ásia concentrem as mais altas populações infantis na década de 2050.

O número de crianças na população africana deverá cair abaixo dos 40%, após ter atingido a proporção de 50% nos anos 2000.

Na Ásia Oriental e Europa Ocidental, a queda será para menos de 17% do total da população regional, comparado com os 29% e 20% registrado nos anos 2000.

População mundial deve atingir 9,7 bilhões

Em 2050, a população mundial deverá atingir os 9,7 bilhões de pessoas, sendo que a proporção deverá crescer para cerca de 7,5 bilhões. Para o mesmo ano, prevê-se que o total de crianças se mantenha entre os 1,7 bilhões e os 3 bilhões.

As projeções apontam para a persistência do aumento na expectativa de vida à nascença e os progressos no acesso das crianças à educação nos últimos 100 anos.

Quase 96% dos menores de idade deverão concluir pelo menos o nível primário nos anos 2050, contra 80% nos anos 2000.

O estudo indica que os resultados para as crianças poderão melhorar de forma significativa com a expectativa de maiores investimentos em educação, saúde pública e numa proteção ambiental mais rigorosa.

Fonte: ONU News

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À medida que as negociações climáticas da 29ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP29, entram em sua fase final em Baku, Azerbaijão, os participantes aguardam ansiosamente o avanço rumo a um novo objetivo de financiamento.

Um ponto crítico que surgiu nos últimos oito dias é de onde virão os bilhões, ou possivelmente trilhões de dólares, que os países em desenvolvimento precisam para se adaptar ao rápido aquecimento global. As fontes sob consideração incluem governos de países ricos, bancos multilaterais e o setor privado.

Igualdade de gênero

Na continuação das discussões de alto nível sobre outros temas, nessa quarta-feira o foco foram questões como urbanização, transporte e turismo. Na quinta, o tema central será a igualdade de gênero.

A chefe da seção intergovernamental da ONU Mulheres, Catarina Carvalho, conversou com a enviada da ONU News em Baku sobre uma maior participação das mulheres nas tomadas de decisão.

“É uma questão bastante importante quer as mulheres indígenas, quer as mulheres locais, quer as agricultoras, as mulheres do mar. Como é que nós asseguramos que as necessidades e os direitos delas são tidos em conta quando desenvolvemos políticas na área climática? Outra questão importante é a questão do financiamento. Como é que nós, ao financiarmos as áreas climáticas, não nos esqueçamos das organizações de mulheres que trabalham nesta área, quer como defensoras do ambiente, quer como aquelas que trabalham a agricultura e valorizamos os seus saberes e as suas práticas?”.

Ela afirmou que ao se negligenciar a igualdade do gênero, “50% da população é esquecida”.

Apelo aos prefeitos de grandes cidades

Tendo em vista que as cidades abrigam de metade da população mundial, e devem receber mais 2,4 bilhões de habitantes nos próximos 20 anos, os debates na COP29 abordaram como os centros urbanos emitem gases de efeito estufa e, por outro lado, sofrem desproporcionalmente com o aquecimento do planeta.

Em um evento que reuniu prefeitos de várias partes do mundo, a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente, Pnuma, destacou que 52% de todas as emissões de gases de efeito estufa vêm de apenas 25 megacidades, incluindo, entre outras, Xangai, Pequim, Tóquio, Moscou e Nova Iorque.

Inger Andersen disse aos prefeitos que as ações implementadas nos centros urbanos “podem ter um impacto enorme”. Ela estimulou medidas como padrões para eficiência energética, gerenciamento de resíduos e emissões de metano, melhoria do transporte público e incentivo à mobilidade elétrica.

Durante uma reunião ministerial, a diretora executiva do ONU-Habitat, Anaclaudia Rossbach, alertou que o desenvolvimento urbano rápido e desordenado representa ameaças à biodiversidade, ao meio ambiente e à segurança alimentar. Segundo ela as consequências também incluem a fragmentação social e deterioração financeira.

Rossbach enfatizou que há apenas um caminho a seguir, “uma trilha coletiva onde as necessidades sociais, urbanas e climáticas são tratadas de maneira harmoniosa sobre uma base econômica sólida”.

Turismo e mudanças climáticas

Pela primeira vez, o tema do turismo está sendo discutido em uma COP, no contexto de seu impacto no clima.

Em 2023, o setor de turismo se recuperou das dificuldades da pandemia de Covid-19, com as chegadas internacionais voltando a quase 90% dos níveis pré-pandemicos. Nesse ano, o setor contribuiu com 3% do Produto Interno Bruto global, o equivalente a US$ 3,3 trilhões, e empregou uma em cada 10 pessoas no mundo.

Em uma entrevista para a ONU News, Andersen reiterou seu apelo para que as partes interessadas da COP29 garantam que a indústria do turismo diminua emissões de carbono.

A chefe do Pnuma disse que é preciso entender que o setor de turismo “é tanto vítima quanto contribuidor da mudança climática”.

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Grupo participará do “Road to the First COP for Children: Mainstreaming children’s rights into climate action”, um encontro das delegações infantojuvenis na COP com lideranças globais para apresentarem suas preocupações e sugestões sobre a agenda climática

O Alana, organização da sociedade civil que está completando 30 anos de atuação pelos direitos de crianças e adolescentes, estará presente nas discussões da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A conferência, que acontece entre os dias 11 e 22 de novembro, é o mais importante fórum global destinado a discutir as mudanças climáticas, seus efeitos e quais medidas podem e devem ser tomadas para que o planeta tome rumos mais sustentáveis e mais resilientes. São esperados nesta edição cerca de 40 mil delegados.

Além dos membros que fazem parte do Alana, a delegação que participa da COP 29 também conta com a participação de quatro adolescentes ativistas ambientais: as brasileiras Catarina L. (17 anos) e Taissa K. (14 anos), David A. (13 anos, mexicano) e Francisco V. (15 anos, colombiano). Eles fazem parte do Children For Nature Fellowship, uma iniciativa do Alana que busca apoiar o desenvolvimento e a participação de crianças e adolescentes do sul global na defesa de seus direitos em plataformas regionais e internacionai.

Também participam do programa de fellows as adolescentes Amarachi N. (16 anos, nigeriana) e Lova R. (13 anos, madagascarense.) Lova, inclusive, é uma das vozes do filme “The Important Stuff”, uma parceria do Alana com o UNICEF e UNESCO, lançado na COP 28, que reúne falas de crianças e adolescentes de 12 países, que contam como são impactados pelas mudanças climáticas, exigindo ações por parte das lideranças para protegerem as crianças desses efeitos.

O programa realiza atividades de formação e apoio para que os adolescentes tenham melhores condições não só de participar de encontros como a COP, mas também para exigir o compromisso público de Estados em defesa de suas demandas. “O Alana considera fundamental que as crianças e adolescentes tenham voz ativa e respeitada em todas as instâncias que tomem decisões que lhes afetam”, afirma Laís Fleury, Líder de Parcerias da Alana Foundation. “É preciso, mais do que nunca, escutar o que as crianças e adolescentes têm a dizer, porque eles são os mais afetados e os que vão conviver mais tempo com os efeitos da crise climática no futuro. Os jovens precisam ser incluídos nessas discussões.”

Os fellows do programa que integram a delegação vão ter a oportunidade de participar de diversas agendas. Uma delas é o “Road to the First COP for Children: Mainstreaming children’s rights into climate action”, um grande encontro das delegações de crianças e adolescentes na COP, além de encontros com lideranças globais. As crianças terão a oportunidade de apresentar suas preocupações e sugestões, destacando a importância de que seus direitos de participação sejam garantidos, além de enfatizar a urgência de serem priorizados de forma transversal nas negociações e decisões relacionadas à agenda climática.

Planos de ação do Alana na COP29

O Alana também vai divulgar seu “Manifesto por uma COP das crianças no Brasil, em 2025”, um texto que defende que a COP 30, a ser realizada no ano que vem em Belém, no Brasil, coloque a defesa dos direitos das crianças, como prioridade absoluta, e garanta que as necessidades e demandas desse público sejam consideradas nas discussões e decisões de encontros globais.

“Não podemos continuar a ignorar o fato de que um bilhão de crianças no mundo, incluindo pelo menos 40 milhões de meninas e meninos brasileiros, têm suas vidas afetadas por eventos extremos como inundações, secas prolongadas, poluição e ondas de calor. Chegou a hora de reconhecer e incluir as vozes das crianças na COP, escutar e responder às suas demandas, especialmente os mais vulneráveis: meninas, crianças negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricos e crianças com deficiência”, ressalta JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.

Outro documento que o Alana está levando é uma lista de recomendações para as negociações da COP 29, com o intuito de auxiliar o evento a efetivamente integrar em suas discussões a necessidade de proteger os interesses das crianças e adolescentes pelo mundo frente às pautas de financiamento climático, mitigação, adaptação, perdas e danos, transição justa, gênero, entre outros. “É necessário não só que os melhores interesses das crianças estejam no centro das negociações climáticas, mas também é essencial estabelecer e implementar um procedimento detalhado para avaliar e determinar os melhores interesses da criança, priorizando a criação de oportunidades para sua participação efetiva e significativa”, diz o texto.

Outro ponto que o Alana destaca no documento é sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar para contribuir com a resiliência urbana, a partir do conceito de Educação baseada na Natureza (EbN). “Esse tipo de plano de ação, além de priorizar as escolas no recebimento de soluções de políticas de adaptação e mitigação climática, representa uma redução de riscos e atua como resposta a desastres, especialmente para escolas localizadas em áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental e climática. É uma solução simples, de fácil implementação e vamos levar essa proposta para a COP”, diz Amaral.

O Alana também vai articular por um Plano de Ação para as Crianças (Children Action Plan – CAP, em inglês), um documento que espera-se ser um legado para a COP 30, a ser realizada em Belém (PA), em 2025. O objetivo é que esse plano alinhe a busca de soluções para a crise climática ao trabalho do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, com base no Comentário Geral 26, que trata sobre os direitos da criança e o meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas. “O CAP estabelece objetivos e atividades em áreas prioritárias, destinadas a promover o conhecimento e a compreensão da ação climática sensível a meninas e meninos, levando em conta não apenas direitos, mas também suas vozes e expressões, por meio da participação plena, igualitária e significativa em todo o processo da COP”, finaliza o gerente de Natureza do Alana.

Para saber mais sobre as ações do Alana na COP, acesse o Linktree da organização aqui. Para mais informações sobre a COP 29, acesse o site do evento.

Sobre o Alana

O Alana é um ecossistema de organizações de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um ecossistema de organizações interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.

Negociadores, países com os mais diversos interesses, líderes mundiais, empresas e organizações ambientalistas e de direitos humanos estão todos aqui no Estádio Olímpico, em Baku, jogando um jogo delicado, nem sempre no mesmo time. Às vezes alguns deles até se retiram, como fez a Argentina. E os gols de placa que se deseja aqui seriam (serão?) melhor que ganhar cinco copas do mundo

Questões mais áridas que são o foco deste encontro, como financiamento, NCQG, mercado de carbono, fundos de perdas e danos, NDCs e tantas siglas, fica mais difícil se comunicar, e entender o que está acontecendo nas negociações é difícil até para quem está acompanhando de perto as reuniões.

A colaboração com a ANDI nesse evento não tem o objetivo de acompanhar nem cobrir essas negociações centrais, inclusive não temos nem acesso à sala de imprensa.

Mas se você quiser ficar por dentro de tudo isso com visão crítica, algumas organizações e jornalistas amigos e parceiros estão aqui realizando análises diária com bastante excelência, que a equipe da ANDI reproduz em parte todo dia.

PARA ONDE IR

Central da COP

A comparação da COP com um jogo de futebol não é minha (infelizmente, eu juro que queria ter pensado nisso), é do Observatório do Clima, que lançou um site dedicado a ajudar o público a entender os intrincados dribles que acontecem aqui em uma linguagem mais acessível – isso mesmo, a do futebol.

Se algum país dá bola fora, é cartão, a checagem de fatos é VAR, se ocorre alguma coisa errada, faltou fair play. O responsável pela estrutura e pela manutenção é o jornalista Roberto Kas, do OC, que conta que a ideia surgiu de uma conversa sobre a comparação entre as palavras COP e Copa do Mundo e a toda a linguagem se desenvolveu depois. O site e a linguagem vêm sendo elogiados

Logo mais (em algum momento da agenda corridíssima dele) vou tentar bater um papo mais profundo com o Cláudio Ângelo, que é o coordenador de comunicação do OC, sobre as dificuldades em comunicar os perigos, as negociações e a necessidade de ação climática de forma acessível, algo que enfrentamos desde os primórdios dos tempos. Fique ligado/a/@.

Agência Pública

 A jornalista Giovanna Girardi, da Agência Pública, também está aqui na COP, a convite do Instituto Arapyaú e do ClimaInfo, trazendo uma visão aprofundada do processo, das negociações e das declarações que são feitas todos os dias. Vale conhecer também o podcast dela, Diário do Fim do Mundo, em que as questões de política climática são explicadas e discutidas de forma séria, porém com irreverência e ironia.

Climainfo

O próprio Climainfo está repercutindo as notícias sobre a COP publicada em meios nacionais e internacionais. É uma ótima fonte para ter uma visão geral do acontece aqui e como a imprensa vem cobrindo o tema.

Vale lembrar tem bastante jornalista brasileiro aqui, e acompanhar os veículos de sempre também é uma boa maneira de ficar informado sobre fatos.

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O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentaram formalmente nesta 4ª feira (13/11) a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Em coletiva de imprensa na COP29 de Baku, os chefes da delegação brasileira detalharam os novos planos climáticos do país, mas não conseguiram convencer alguns observadores e especialistas, que seguem apontando problemas nas novas metas.

A nova NDC brasileira estabelece uma redução nas emissões de gases de efeito estufa do país de 59% a 67% em 2035 em comparação com 2005, o que limitaria as emissões de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente. O documento também reitera os compromissos do Brasil em atingir a neutralidade líquida de suas emissões (net-zero) até 2050 e de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Uma novidade da nova NDC é a citação ao compromisso internacional firmado na última COP28, realizada em Dubai no ano passado, na qual os países concordaram em tomar medidas para “se distanciar dos combustíveis fósseis”. O texto brasileiro indica que “o Plano Nacional do Clima fornecerá detalhes sobre a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”.

Na coletiva, Alckmin destacou o engajamento do governo brasileiro com o Acordo de Paris, ressaltando que o país é o segundo a apresentar uma nova NDC, meses antes do prazo final (fevereiro de 2025). “O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas”, disse o vice-presidente.

Cotado para a presidência da próxima COP30, programada para acontecer em Belém (PA) em 2025, Alckmin cometeu uma gafe durante a coletiva. Em uma fala tortuosa, o vice confundiu dióxido de carbono (CO₂), o gás de efeito estufa mais comum e que decorre da queima de combustíveis fósseis, com o monóxido de carbono (CO), que também é emitido pelo consumo de energia fóssil, mas que não tem o mesmo impacto climático. A Agência Pública explicou o quiprocó.

Gases a parte, as explicações de Alckmin e Marina não convenceram a todos os observadores e analistas sobre a ambição efetiva dos novos compromissos do Brasil sob o Acordo de Paris. Um dos principais incômodos está no modelo de metas por banda, que prevê reduções condicionadas a diferentes contextos econômicos. “[O intervalo de 59% a 67% de redução] vai do razoável ao insuficiente”, apontou Karen Silverwood-Cope, do WRI Brasil, ao jornal O Globo.

O Observatório do Clima (OC) também criticou a insuficiência das metas, indicando que a nova NDC está fora de sintonia não apenas com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris, mas também com outros compromissos já assumidos pelo Brasil. Segundo a rede, o conjunto de promessas feitas e políticas já adotadas levaria o país a um teto de emissões líquidas de 642 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, muito abaixo da “banda” definida na NDC.

“A NDC brasileira traz alguns avanços, mas mostra uma dissonância cognitiva. Por um lado, ela demonstra que os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente vêm trabalhando para alinhar políticas públicas no sentido da descarbonização. Por outro, traz metas de corte de emissões que passam muito longe da transformação estrutural da economia necessária para um mundo de 1,5°C”, disse Claudio Angelo, do OC.

Outra reclamação é a omissão do governo sobre os novos planos para expansão da produção de combustíveis fósseis, especialmente na Margem Equatorial. A questão vem alimentando embates internos no governo e o Palácio do Planalto sinaliza cada vez mais explicitamente que pretende dar sinal verde aos novos projetos, mesmo com o apelo de cientistas e ativistas para não expandir a exploração petrolífera.

“A NDC silencia sobre os planos de abertura de novas áreas de exploração de petróleo e tenta nos distrair, apelando até para tecnologias de captura e armazenamento de carbono que, pelo menos até agora, são uma solução falsa, cara e inviável em larga escala”, argumentou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil.

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O mundo tinha 422 milhões de adultos vivendo com diabetes em 2014 se comparado a 108 milhões em 1980.

Somente na última década, a prevalência global cresceu mais rapidamente em países de rendas baixa e média do que em nações de alta renda.

Sobrepeso e obesidade, doença pode ser evitada

Para marcar este Dia Mundial da Diabetes, a Organização Mundial da Saúde alerta para a necessidade urgente de prevenção. Dentre os fatores associados para o aumento da doença estão sobrepeso e obesidade.

Começando este ano até 2026, o tema do Dia Mundial será Diabetes e Bem-Estar. A OMS lembra que o cuidado, geralmente, foca no controle dos níveis de açúcar no sangue, mas é preciso também pensar em mudanças que podem ser feitas para ter uma vida melhor ainda que com diabetes.

A cada 5 segundos, uma pessoa desenvolve diabetes. A doença mata uma pessoa a cada 10 segundos. E a cada 30, um paciente com diabetes perde um membro do corpo.

A doença causa cegueira, falha renal, ataques cardíacos, derrames e também leva a amputações de membros do corpo.

A presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, Maria Cristina Izar, falou sobre a importância de reconhecer os sintomas. Confira aqui.

Dieta saudável e atividade física – vida sem tabaco

Uma dieta saudável com atividade física e sem tabaco pode prevenir ou retardar o diabetes tipo 2. Medicamentos e exames médicos regulares também ajudam no tratamento para as complicações da doença.

Em 2007, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 61/225 declarando 14 de novembro o Dia Mundial da Diabetes. O texto pedia ações de todos os países para melhorar as condições de saúde e tornar o acesso ao tratamento assim como as informações sobre os cuidados contra a doença mais acessíveis.

A resolução também pedia aos países-membros da ONU que desenvolvessem políticas nacionais para a prevenção do diabetes, tratamento e cuidados em linha o desenvolvimento sustentável e com base na realidade do sistema de saúde de cada nação.

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Nesta quarta-feira, durante a conferência do clima da ONU (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, o Brasil entregou, oficialmente, a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do País ao Secretário-Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Entre os cinco objetivos principais do novo compromisso brasileiro, trazidos do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Poderes, está a “consideração dos direitos das crianças e das futuras gerações”. O UNICEF parabeniza o Brasil por colocar a infância como prioridade dentro do principal documento voltado ao enfrentamento às mudanças climáticas.

A nova NDC é a primeira política ambiental brasileira a reconhecer, por escrito, a relação entre clima e os direitos da criança. “A crise climática é uma crise dos direitos de crianças e adolescentes. Eles são quem menos contribuem para as mudanças climáticas em curso, mas são – e continuarão sendo – os mais afetados por seus efeitos no curto e longo prazo. Ao colocar a proteção dos direitos da infância e das futuras gerações, explicitamente, como um dos objetivos da NDC, o Brasil dá um passo importante e assume um compromisso exemplar com o presente e o futuro do País”, afirma Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.

A nova NDC estabelece o compromisso do país de reduzir as emissões líquidas de gases de efeitos estufa entre 59% e 67% até 2035, em relação às emissões em 2005. “A atual e as futuras gerações de crianças certamente se beneficiarão se o Brasil adotar estratégias para alcançar a maior redução possível” afirma Abdel-Jelil.

Leia a nova NDC brasileira aqui.

Fonte: Unicef Brasil

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O Brasil enfrenta a pior seca de sua história recente, segundo dados do governo. Mais de um terço do território nacional sofre com a versão mais severa do fenômeno, incluindo a Amazônia.

A chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em Manaus e Belém, disse que a situação é grave desde o ano passado. Em entrevista à ONU News, Debora Nandja, explicou que as crianças foram duramente afetadas pelo isolamento e perda de serviços essenciais.

Crianças mortas por falta de água e comida

“São histórias muito tristes de crianças que iniciaram na escola e depois pararam. Teve casos, por exemplo, de calendários escolares que ficaram super curtos porque na hora que começou a seca tinha que se correr para parar. E como é que fica a qualidade da aprendizagem? E aí as crianças iam passando assim de ano a ano e vamos ver esses problemas depois lá na frente, ou casos graves de desnutrição. Colegas nossos que foram em campo, da área de saúde e nutrição, que encontraram casos gravíssimos de desnutrição e até óbitos de crianças por falta de água e por falta de alimentos lá onde estão isoladas”.

Segundo o Unicef, existem 420 mil menores impactados na região amazônica do Brasil, Colômbia e Peru. No território brasileiro, os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Roraima declararam emergência.

Debora Nandja citou visitas realizadas por equipes da agência em 14 comunidades da Amazônia brasileira que atestaram que metade das famílias estão com as crianças fora da escola e sem acesso a comida.

Populações indígenas são as mais afetadas

Ela lembrou que a região vive em função dos rios, pois eles servem para transportar água, alimentos, combustível, suprimentos médicos e funcionam como rota para chegar nas escolas e unidades de saúde. Ela ressaltou que com o esvaziamento das águas, “tudo é afetado”, com impactos mais graves nos povos indígenas.

“O rio, na verdade é a rua, é o caminho, é o meio de locomoção, é tudo para eles. Estar sem o rio é uma tragédia muito séria para as populações indígenas. E lá é onde estamos e onde tentamos chegar, tanto nas populações indígenas como nas populações ribeirinhas. Mas certamente as populações indígenas são as mais afetadas. É onde devemos tentar chegar com pressa e com algo palpável para que eles possam cada vez mais estar prontos para essas mudanças climáticas”.

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Cemaden, mostram que, em setembro, 52 terras indígenas foram classificadas com condição de seca extrema e 142, com seca severa.

Ações de curto e médio prazo

O Unicef investe em medidas de preparação como capacitação de equipes de saúde para identificar os primeiros sinais da desnutrição, infraestrutura para armazenar água por períodos mais longos, adaptações no calendário escolar e suporte para ensino a distância.

Essas medidas se tornam ainda mais importante perante previsões de que a situação da seca possa se repetir nos próximos anos. Para a resposta de curto prazo, o Unicef fez um apelo de US$ 10 milhões voltado para as necessidades mais urgentes no Brasil, na Colômbia e no Peru.

O valor será investido em distribuição de água e suprimentos essenciais, medicamentos, mobilização de brigadas de saúde, apoio à educação e ao saneamento e serviços de proteção dos menores contra a violência.

Da COP29 à COP30

A chefe do Escritório do Unicef na Amazônia disse que os líderes mundiais reunidos na 29ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP29, em Baku no Azerbaijão precisam abordar a crise do clima tendo em mente os impactos que ela causa nas crianças.

“Estamos a deixar que tipo de planeta para essas crianças? Porque nós nos vamos daqui a pouco. E essas mudanças climáticas estão a afetar a vida deles hoje e vão continuar a afetar. Então, nós precisamos realmente trazer essas discussões. Estamos agora na COP 29, vamos para a COP 30, a COP 30 vai ser no Brasil e precisamos ter isso muito bem organizado e discutido para tomarmos decisões, para que os governos todos que estiverem em Belém possam tomar decisões com vistas a um futuro melhor para essas crianças e esses adolescentes”.

Debora Nandja destacou que essa priorização dos menores deve se refletir no aumento de financiamento para a proteção deste grupo e na capacitação para que crianças e adolescentes participem ativamente nas tomadas de decisões sobre mudanças climáticas que afetam a vida deles.

Fonte: ONU News

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O investimento na primeira infância será tema central de uma das discussões do G20 SOCIAL. No dia 14, a partir das 11 horas, o painel “O Alto Retorno do Investimento na Primeira Infância como Impulsionador do Capital Humano e Estratégia para Combater a Pobreza e as Desigualdades” reunirá especialistas e representantes do governo brasileiro, para discutir políticas públicas que priorizem o desenvolvimento das crianças de até seis anos, como forma de promover a equidade social.

Organizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Theirworld e ANDI – Comunicação e Direitos, o evento tem objetivo de colocar a primeira infância como estratégia central no combate às desigualdades sociais e fome. Segundo James Heckman, vencedor do prêmio Nobel de economia, a cada dólar investido na primeira infância, estima-se que sete  retornam à sociedade em benefícios como melhor saúde, maior produtividade no trabalho e redução da criminalidade.

“Colocar as crianças no centro das políticas públicas é colocar em curso uma ampla e efetiva estratégia de combate à causa-raiz das desigualdades.  A ciência prova que nenhum outro investimento é tão rentável. A criança é o “hoje” e, como estabelecido no artigo 227 da Constituição Federal, deve ser prioridade absoluta”, afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Participam do painel, além de Mariana Luz,  Dandara Ramos, membro do Núcleo Ciência Pela Infância,  Dominic Richardson, Diretor do Learning for Well-Being Institute, Micaela Finoli, representante do Inter-American Dialogue, entre outros. Os painelistas devem debater sobre a promoção de uma primeira infância saudável, antirracista e com estímulos positivos podem auxiliar na quebra de ciclos intergeracionais de pobreza.

“Vamos partilhar  novas pesquisas que mostram que mesmo aumentos modestos no financiamento dos primeiros anos podem  tirar 16 milhões de crianças da pobreza e permitir que 70 milhões de mulheres ingressem na força de trabalho em todo o G20 em apenas alguns anos. Essas discussões vitais visam informar recomendações concretas para o governo brasileiro, bem como para as demais delegações do G20, reafirmando a urgência de priorizar o investimento na primeira infância, especialmente em países de baixa e média renda”, comenta Ben Hewitt, do Theirworld

Brasil na agenda da primeira infância

A iniciativa contribui para os debates da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da agenda do G20, e está alinhada com os esforços internacionais para combater as desigualdades e promover a inclusão social.

Considerado uma janela de oportunidades, a primeira infância compreende os primeiros 6 anos de vida de cada pessoa. Nessa etapa, o cérebro registra cerca de 1 milhão de conexões por segundo e até 90% do total de suas conexões neurais são estabelecidas. Além disso, as evidências científicas mostram que as crianças que recebem atenção integral na primeira infância têm mais saúde física e mental ao longo da vida, melhores condições de aprendizagem e mais oportunidades profissionais no futuro.

“O Alto Retorno do Investimento na Primeira Infância como Impulsionador do Capital Humano e Estratégia para Combater a Pobreza e as Desigualdades” reforça, também, o compromisso do país com a agenda da primeira infância.

Recentemente, o Brasil se tornou o primeiro país a adotar a primeira infância como estratégia central no combate à miséria e às desigualdades por meio de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). Com trabalhos em andamento, um Comitê Intersetorial, presidido pela Casa Civil, atua para construção dessa política com foco na priorização das crianças, principalmente, as que estão em situações adversas, e o fortalecimento de áreas setoriais prioritárias, como Saúde, Assistência Social, Educação, Proteção e Justiça.

Em 2016, o país já tinha dado um importante passo nessa agenda ao aprovar, por unanimidade, o Marco Legal da Primeira Infância.

Público-alvo

O evento é destinado a organizações da sociedade civil brasileira e internacional, delegações do G20, representantes do governo brasileiro, lideranças e demais atores interessados nas questões sociais e econômicas globais, com especial ênfase para especialistas e entidades comprometidas com os direitos da primeira infância e o desenvolvimento humano.

No contexto desse encontro, Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI – Comunicação e Direitos, destaca a importância da participação ativa da sociedade civil:  “Tem sido fundamental o papel da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento das políticas de primeira infância. Sua atuação é essencial para garantir que as políticas públicas realmente atendam às necessidades reais das crianças e famílias em situação de vulnerabilidade”, finaliza.

Crianças no G20, Alana, Brookings, Family Talks e o Núcleo Ciência pela Infância também são apoiadores do painel.

Serviço
Painel “O Alto Retorno do Investimento na Primeira Infância como Impulsionador do Capital Humano e Estratégia para Combater a Pobreza e as Desigualdades”

Dia: 14 de novembro de 2024
Hora: 11h às 13h
Local: Espaço Kobra, na região da Praça Mauá, no Rio de Janeiro (RJ)

Inscrições: https://g20.cadastro9.com.br

A ideia era repetir o ano passado e aprovar, logo no primeiro dia de conferência, uma decisão vitoriosa. Mas pode ser que a presidência azeri da COP29, em Baku, tenha ido com muita sede ao pote. Ontem (11/11), no primeiro dia da Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, os países chegaram a um acordo inicial sobre o mecanismo de crédito de carbono previsto no Acordo de Paris. A falta de discussão sobre os termos da proposta, no entanto, acendeu um alerta entre alguns países e especialistas. Em suma: faltou fair play na hora de determinar as novas regras do jogo.

O objetivo é criar um mercado voluntário – e multimilionário – governado pelas Nações Unidas, através do qual seja possível vender e comprar créditos de carbono considerando as metas globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O tema, polêmico, estava travado há anos nas negociações do clima. A saída encontrada por Mukhtar Babayev, presidente da COP29, foi apresentar os princípios formulados pelo órgão supervisor encarregado de elaborar as regras para o mercado, nos termos do artigo 6.4 do Acordo de Paris – essencialmente, decidir o que será considerado como abatimento e remoção de carbono para a negociação. Outros tópicos relativos ao mercado ainda serão discutidos, como o Artigo 6.2, que trata dos acordos bilateriais entre países para o comércio de créditos de carbono.

Os países concordaram ontem em adotar os princípios do órgão colegiado, deixando as negociações e discussões para depois. Babayev comemorou, afirmando que o mecanismo será uma “mudança de paradigma para direcionar recursos para os países em desenvolvimento”. “Após anos de impasses, começaram os avanços em Baku. Mas ainda há muito mais a entregar”, disse o presidente da conferência.

A adoção em tempo recorde, no entanto, deixou países descontentes – como Tuvalu, que fez uma fala crítica na plenária – e preocupou especialistas. “Dar início à COP29 com um acordo a portas fechadas baseado nas recomendações do órgão supervisor do artigo 6.4 estabelece um precedente frágil para transparência e governança”, apontou Isa Mulder, especialista em mercados globais de carbono da organização Carbon Market Watch.

“Adotar essas regras para um tema altamente sensível e disputado durante a plenária no primeiro dia reduz um tempo precioso para que países e observadores analisem e debatam esses temas, fragilizando a confiança no processo de tomada de decisões da UNFCCC”, completou. Segundo a especialista, há ainda outras preocupações, como o fato de os princípios adotados não definirem termos para lidar com projetos que envolvem tecnologias de risco (como a captura e armazenamento de carbono, que pode levar à liberação de CO2 depois de um certo período).

Apesar de concordar com a crítica, Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, ressalta que o tema já havia sido discutido com os mais de 190 países em outras COPs e precisava avançar. “A situação de emergência climática é muito grande e precisamos de todo mundo no barco. Então, temos que avançar e entender que vamos aprender, inclusive, com os nossos erros. O que foi aprovado ontem já está muito melhor do que estava 10, 20 anos atrás”, comenta.

O especialista do WWF explica ainda que os princípios adotados referem-se a dois pontos: as atividades de remoção de carbono a serem contabilizadas e a metodologia a ser aplicada. “No caso da remoção, são considerações sobre monitoramento, formas de reporte, como contabilizar e a creditação do período”, descreve, avaliando como positiva a indicação dos princípios gerais para que o mecanismo possa avançar.

Ele aponta também que temas sensíveis como transparência, integridade ambiental e proteção dos direitos humanos no mercado estão adequados na proposta, e tendem a melhorar daqui pra frente. “Esse processo de implementação de mecanismo de mercado não termina aqui. A gente avançou muito. [O processo] fechou várias barreiras de coisas ruins que aconteceram nos últimos anos, relacionados a esses pontos de transparência, integridade ambiental e proteção dos direitos humanos com salvaguardas”, diz.

Mercado e financiamento

A adoção dos mercados de carbono como mecanismo de incentivo à mitigação das emissões de gases de efeito estufa, no entanto, não é consensual. Ainda mais quando o mercado é apresentado como uma ferramenta de financiamento para a ação climática em países em desenvolvimento, como feito pelo presidente da COP29. A organização 350.org, por exemplo, considera que a compra e venda do direito de emitir os gases causadores das mudanças climáticas aprofunda problemas, ao invés de resolvê-los.

“É um sinal muito ruim abrir essa COP com a adoção de um artigo que legitima os mercados de carbono como uma solução para as mudanças climáticas. Eles não são uma solução – os mercados de carbono aumentarão as desigualdades, infringirão os direitos humanos e impedirão a ação climática de fato”, disse lan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e o Caribe.

Entre as críticas aos mercados de carbono, estão o temor de que estimulem os países a adotar metas climáticas menos ambiciosas do que as que realmente podem cumprir, justamente para que possam negociar as emissões “sobrantes” com os mais poluentes; e o risco de assédio de grandes corporações a povos originários e comunidades tradicionais, sobretudo em áreas de floresta, com alto potencial de abatimento de emissões.

Segundo Zugman, o Artigo 6.4 não pode ser confundido com financiamento climático, o verdadeiro desafio da COP29. “A verdadeira vitória desta COP será garantir pelo menos 1 trilhão de dólares por ano em subsídios, não em empréstimos ou mecanismos de compensação que são uma desculpa velada para os maiores poluidores do mundo fingirem que estão pagando sua parte”, aponta.

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A 29ª Conferência do Clima da ONU (COP) começou nesta segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão, sob a sombra da vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Enquanto todo mundo tem pela frente duas semanas de difíceis negociações para resolver o problema de financiamento de ações climáticas, paira no ar o fato de que o maior emissor histórico do planeta – e um dos que mais deveriam colocar dinheiro na mesa – deve abandonar esse barco a partir do ano que vem.

Ao menos essa é a promessa que Trump fez diversas vezes ao longo da campanha, e, como disse John Podesta, conselheiro do presidente Joe Biden para Política Climática Internacional, “nós devemos acreditar nele”.

Organizações não governamentais debateram a questão nesta segunda pela perspectiva de que as demais nações devem tentar suprir essa lacuna a todo custo e não deixar que um país – por mais que sejam os Estados Unidos – estrague tudo. Mas vieram de Podesta as declarações mais contundentes a esse respeito.

O conselheiro da Casa Branca substituiu John Kerry como enviado especial dos Estados Unidos nas conferências de clima, liderando a equipe de negociadores pela primeira vez justo neste ano, quando estão todos prestes a deixar o cargo. Eles estão em uma posição que, em inglês, é apelidada como a de patos mancos, sem muita efetividade, visto que tudo o que eles fizerem ou propuserem aqui em Baku poderá ser desfeito imediatamente por Trump.

Talvez até por isso, em entrevista coletiva – a mais disputada do dia –, Podesta não poupou palavras e quase pediu desculpas ao mundo pelas ações de seu país. “Estou muito ciente da decepção que os Estados Unidos às vezes causam às partes do regime climático, que já vivenciaram lideranças fortes, engajadas e eficazes dos EUA, seguidas de um desengajamento repentino após uma eleição presidencial nos EUA”, afirmou.

Podesta se referiu não somente aos eventuais retrocessos que virão agora aos atos da administração Biden, mas também a outros dois momentos importantes. Ao primeiro mandato de Trump, que, tão logo assumiu o cargo, em 2017, deu início ao processo para tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris – e depois desmantelou vários dos atos ambientais e climáticos de seu antecessor, o democrata Barack Obama.

E ao governo de George W. Bush, que nunca ratificou o protocolo de Kyoto (o primeiro acordo que visava à redução de emissões de gases de efeito estufa). Ele foi adotado em 1997, com a anuência dos EUA, então comandados por Bill Clinton.

Mas o acordo só passaria a valer em 2005 e, quando Bush assumiu, em 2001, ele retrocedeu. A justificativa, como hoje, era que cumprir as metas comprometeria o desenvolvimento econômico dos EUA. Anos antes, em 1992, quando toda essa ideia de que os países precisavam se unir para combater o aquecimento global surgiu, na Rio-92, outro Bush, o pai, já tinha dificultado as coisas e quase impediu um acordo: “O modo de vida dos americanos não está aberto a negociações”, dizia.

Podesta continuou: “E sei que essa decepção é mais difícil de suportar à medida que os perigos que enfrentamos se tornam cada vez mais catastróficos. Mas essa é a realidade. Em janeiro, vamos dar posse a um presidente cuja relação com a mudança climática é capturada pelas palavras ‘farsa’ e ‘combustíveis fósseis’”.

Trump é um notório negacionista do clima e inúmeras vezes disse que o aquecimento global é uma farsa e que vai dar mais incentivos, em seu mandato, para que o país aumente sua exploração de petróleo e gás. Um dos seus lemas de campanha foi “drill, baby, drill”, em referência à perfuração de novos campos.

O chefe da delegação americana buscou, no entanto, afirmar que o comprometimento do país com o combate à crise climática vai além do trabalho de quem ocupa a Casa Branca. E tentou tranquilizar os jornalistas – e provavelmente os delegados dos outros países que estão na COP: apesar de o ritmo provavelmente diminuir a partir do ano que vem, os esforços não vão parar.

“Enquanto o governo federal dos Estados Unidos sob Donald Trump pode colocar a ação climática em segundo plano, o trabalho para conter a mudança climática vai continuar nos Estados Unidos com compromisso, paixão e convicção”, disse.

E seguiu: “Como o presidente Biden disse na semana passada, retrocessos são inevitáveis, mas desistir é imperdoável. Este não é o fim da nossa luta por um planeta mais limpo e seguro. Os fatos ainda são fatos. A ciência ainda é ciência. A luta é maior que uma eleição, um ciclo político em um único país. Essa luta é ainda maior porque todos nós estamos vivendo um ano definido pela crise climática em todos os países do mundo”.

Ele citou os furacões Helene e Milton que atingiram recentemente os Estados Unidos, a pior seca em décadas no sul da África, que “põe 20 milhões de crianças sob risco de desnutrição e morte por fome”, como ele disse. Citou também a seca histórica e as queimadas que atingiram a Amazônia e o Pantanal; as chuvas torrenciais na Espanha e o supertufão Yagi, que atingiu o Sudeste Asiático.

“Nada disso é uma farsa. É real. É uma questão de vida ou morte. Felizmente, muitos em nosso país e ao redor do mundo estão trabalhando para preparar o mundo para essa nova realidade e para mitigar os efeitos mais catastróficos da mudança climática”, complementou.

Ele lembrou que, após a primeira eleição de Trump, foi criada uma coalizão de governos subnacionais para continuarem agindo pelo clima independentemente do governo nacional, a We Are Still In (nós ainda estamos dentro). Hoje, disse Podesta, o movimento conta com mais de 5 mil membros, entre estados, empresas, governos locais, nações tribais, universidades, entre outros, e ele conta que serão eles que continuarão os trabalhos.

“Porque o apoio à energia limpa se tornou bipartidário nos Estados Unidos. Cinquenta e sete por cento dos novos empregos em energia limpa criados desde a aprovação da Lei de Redução da Inflação [IRA, na sigla em inglês, a mais importante lei de ação climática dos EUA] estão localizados em distritos representados por republicanos”, disse. “Muitos republicanos, especialmente governadores, sabem que toda essa atividade é uma coisa boa para seus distritos, estados e para suas economias.”

“É justamente porque a IRA tem força que estou confiante de que os Estados Unidos continuarão a reduzir emissões, beneficiando nosso próprio país e o mundo. A economia da transição para energia limpa simplesmente tomou conta.”

Não há muito mais, porém, que Podesta e o governo americano possam fazer agora. Ele disse que, internamente, o governo está tentando acelerar a entrega de fundos que já estavam previstos pelo IRA, além de subsídios para energia limpa. São menos de dois meses de trabalho.

Na COP, há expectativas de que talvez sua delegação não trave as negociações – como muitas vezes os Estados Unidos fizeram, mesmo em anos dominados por democratas comprometidos com a causa, como Obama e o próprio Biden. Como dizem por aí, muito ajuda quem não atrapalha.

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Começou nesta segunda-feira (11/11) em Baku, Azerbaijão, a COP29, Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas. Nas próximas duas semanas, até o dia 22/11, os governos enfrentam a tarefa inadiável de definir quem, como, com quanto e quando pagará a conta da crise do clima. A “COP do financiamento”, como vem sendo chamada, precisa aprovar a Nova Meta Quantificada Coletiva de financiamento, arrancando dos países ricos o compromisso e meios de implementação para pagarem o que devem.

No ano que deve ultrapassar 2023 e se tornar o mais quente desde o início das medições, com temperaturas que pela primeira vez excederão o 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, não faltam alarmes quanto à urgência de uma guinada na ação climática global: as inundações recordes na África oriental, no Brasil, no Sahel e na Espanha, ondas de calor na Ásia, no México, no Oriente Médio e os Estados Unidos, furacões turbinados no Caribe e nos EUA, os incêndios na Grécia e na América do Sul, entre muitos outros, transformam os extremos em um “novo anormal” e serão apenas o começo, caso o mundo falhe com a tarefa de controlar o aquecimento global.

A eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA é outra catástrofe climática de grandes proporções, mas pode abrir espaço para uma nova cooperação global, que deixe para trás os obstáculos impostos pelo segundo maior poluidor do mundo. Leia  O que esperamos da COP29, o documento de expectativas do Observatório do Clima, e conheça aqui dez itens para não perder de vista nos próximos dias:

1. NCQG, a meta da grana

A COP29 é a conferência dos dólares: os 196 países-membros da Convenção do Clima das Nações Unidas precisam aprovar a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em inglês). Trata-se dos recursos financeiros que os países desenvolvidos, principais responsáveis pelo aquecimento global, precisam disponibilizar a partir do ano que vem para financiar mitigação, adaptação e as perdas e danos da crise climática nos países em desenvolvimento — aqueles que historicamente menos contribuíram para as mudanças climáticas, mas que estão sendo mais prejudicados pelos eventos extremos. A sociedade civil espera que o valor acordado seja de no mínimo US$ 1 trilhão por ano. No entanto, o dinheiro não deve ser disponibilizado em forma de empréstimos, que aumenta o endividamento dos países pobres. As negociações podem ser complicadas, pois os países ricos resistem em tirar o escorpião do bolso. Além disso, há uma defesa para que países emergentes, caso da China, também contribuam para o financiamento.

2. Mercados de carbono

Uma das prioridades da presidência desta COP é fazer a operacionalização completa do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos mercados de carbono. No ano passado, em Dubai, as Partes não entraram em acordo. Estão em pauta os artigos 6.2 e o 6.4. O primeiro busca permitir que os países façam acordos bilaterais para a realização de ações conjuntas para reduzir as emissões ou fazer a remoção de gases de efeito estufa em determinado país para ajudar o outro a cumprir a própria meta climática. São os Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOS). Já o 6.4 é o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris, que deve certificar unidades de mitigação de gases de efeito estufa. É preciso que qualquer resultado sobre esses artigos garanta a transparência e a integridade ambiental, a proteção dos direitos humanos por meio de rigorosas salvaguardas sociais e ambientais, além da previsão de processos de revisão eficazes.

3. Lobistas fósseis

Os dados para a COP29 ainda não estão disponíveis, mas sabemos que é “tradição” a conferência receber representantes de petroleiras e de grupos comerciais que representam a indústria. No ano passado, 2.456 lobistas foram registrados na COP28, em Dubai. O número foi 7,7 vezes maior do que o de representantes indígenas e quase quatro vezes maior do que o de lobistas registrados em 2022, na COP realizada no Egito. A ver qual é o número deste ano – e o quanto conseguirão atrapalhar o avanço das negociações.

4. Trump e agenda do clima

Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos às vésperas da COP29, engrossando a lista de catástrofes climáticas a pressionar a cúpula. A consequência mais óbvia é a retirada, mais uma vez, do segundo maior poluidor climático do planeta do Acordo de Paris. Igualmente óbvio é o fato de que Trump cortará as verbas de financiamento dos EUA, o maior devedor de recursos para os países do Sul Global, à ação climática. O fim dessa relação tóxica entre os Estados Unidos e a agenda do clima, no entanto, pode ser um livramento: o país é o que mais atrapalhou os processos de negociação na Convenção do Clima da ONU. Trump, por pior que seja (e é), não irá reverter a trajetória de queda nas emissões americanas, pois a economia do país já colocou um preço na descarbonização, o carvão está nas últimas e as energias renováveis avançam  até nos estados mais republicanos. A saída dos EUA abre espaço para que o Brasil assuma seu posto de nova liderança global nessa área, com Europa e China. É a oportunidade de o planeta estabelecer novas bases para a cooperação em clima, deixando os EUA para trás.

5. Brasil

Falando em nova liderança climática global, o governo brasileiro chega à COP29 sob os olhos do mundo. O Brasil sedia a próxima COP e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, no passado em Dubai, que iria “liderar o mundo pelo exemplo” a agenda de clima. O país tomou à frente na criação da troika, o trio de presidências de COP para entregar a chamada “Missão 1.5”, a força-tarefa para que os países alinhem suas metas climáticas ao objetivo de controlar o aquecimento global em 1.5ºC, como preconiza a decisão do Balanço Global do Acordo de Paris. A observar em Baku: se o Brasil irá manter a unidade do G77, o bloco dos países em desenvolvimento, em torno da meta de financiamento – público e na casa do trilhão de dólares ao ano –, driblando as investidas dos países ricos para dividir o bloco; o esforço do país para fechar a  NCQG na COP29; e a apresentação completa da nova meta climática do Brasil, depois do indigesto aperitivo apresentado pelo governo na calada da noite da última sexta-feira (com números desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a meta global e mesmo com os compromissos públicos já adotados pelo governo). Além disso, o Brasil tem a tarefa, em Baku, de defender o legado da COP28, apresentando propostas para a implementação do Balanço Global – incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

6. A Meta Global de Adaptação

Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) confirmou que o déficit de financiamento público global para adaptação à crise do clima nos países em desenvolvimento é de no mínimo US$ 187 bilhões por ano até 2030, podendo chegar a US$ 359 bilhões. O recado chega diretamente para a COP29, que negocia os detalhes da Meta Global de Adaptação, acordada em 2023 em Dubai. A tarefa de finalizar os indicadores da meta ficou para COP30, no ano que vem em Belém, e por isso Baku precisa destravar as negociações. Também em Baku, deve ser publicado um relatório sobre o compromisso de dobrar o financiamento da adaptação. Esses números devem informar tanto a NCQG, quanto o Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre o Financiamento da Adaptação na COP29. A demanda urgente a ser respondida é a ampliação do financiamento público para adaptação aos países em desenvolvimento com base nas necessidades atuais.

7. Teremos avanço no fundo de perda e danos?

Em 2022, no Egito, as Partes entraram em acordo para criar o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD, na sigla em inglês). No ano passado, no primeiro dia da COP28, o Fundo foi criado. O capítulo de 2024 precisa mostrar um avanço na operacionalização, inclusive abordando a capitalização e o acesso ao financiamento, além de definir quais ações devem ser favorecidas. Nas negociações da NCQG, é preciso que seja definida uma sub-meta separada para o financiamento público do FRLD.

8. E a Eliminação Gradual dos Fósseis?

Essa é pra estar de olho sempre – a mãe de todos os elefantes na sala: onde e como, em toda a negociação, os países vão tratar da causa da crise do clima? O Balanço Global do Acordo de Paris, concluído no ano passado em Dubai, acordou a necessidade de “eliminar gradualmente (transition away from) os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos” de forma ordenada e justa, em linha com a ciência e começando nesta década. Mas, desde então, o mundo está fingindo que nada aconteceu. Ao longo deste ano, vimos inúmeras tentativas de diminuir e até mesmo apagar esse importante passo. Os negociadores da COP29 devem encontrar espaço na agenda para levar adiante essas discussões, pressionando por uma eliminação justa, rápida, completa e financiada dos combustíveis fósseis.

9. A nova rodada de metas climáticas

A COP29 é a última reunião multilateral antes do prazo final para que os países apresentem suas novas metas climáticas (NDCs, na sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas), em fevereiro do ano que vem. As novas metas devem valer até 2035. Por isso, a COP29 deve ser um chamado para que os países entreguem a mudança necessária, inclusive – e principalmente – aumentando a barra da ambição na transição energética. A “troika” formada por Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão precisa mostrar a que veio, já que esse processo não faz parte do processo formal de negociação. Há duas semanas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente lançou o Relatório de Lacunas para as Emissões e mostrou que as emissões de gases de efeito estufa bateram novo recorde em 2023 e chegaram a 57,1 gigatoneladas de CO2 equivalente (CO2e), um aumento de 1,3% em relação ao ano anterior. A confirmação de que o despejo de gases-estufa na atmosfera segue aumentando, mesmo que em ritmo mais lento do que quando o Acordo de Paris foi adotado, engrossou o coro por novas NDCs alinhadas à meta de Paris. António Guterres, secretário-geral da ONU, fez um chamado direto aos países no lançamento do relatório, lembrando que a COP29  “aciona o relógio” para as novas metas climáticas e que os governos precisam reduzir urgentemente todas as emissões de gases de efeito estufa em toda a economia.

10. Azerbeijão e os direitos humanos

Há uma pressão da comunidade internacional para que o governo de Ilham Aliyev faça um pronunciamento público sobre suas obrigações de garantir a proteção dos direitos humanos e a segurança de todos os delegados presentes na COP29. Nos últimos meses, o governo azeri tem reprimido jornalistas e ativistas que se opõem ao regime. Além disso, reivindica-se que o Azerbaijão assine um acordo de paz com a Armênia e liberte os presos políticos do país, já que, desde os anos 1980, o país disputa com a Armênia a região do Alto Carabaque e no ano passado expulsou mais de 100 mil armênios do território. A COP de Baku está sendo chamada de “COP da Paz” por apresentar o chamado “COP Truce Appeal” entre as iniciativas  voluntárias da Action Agenda. A ideia é buscar um acordo para uma trégua nas guerras hoje em curso no mundo durante a cúpula. Segundo o governo azeri, o acordo de paz com a Armênia está “80% concluído”; no entanto, dificilmente Israel atenderá ao apelo da COP do clima para parar o massacre em Gaza e no Líbano, onde já atacou até o QG das Nações Unidas.

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