13 de Janeiro de 2012
MPF quer instalar posto de fiscalização na Terra Indígena Arariboia

Veículo: 
O Estado do Maranhão

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) tenta, há cinco anos, instalar um posto de fiscalização avançado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dentro da Terra Indígena Arariboia, em Arame (MA). No local, uma criança indígena Awá-Guajá de 8 anos teria sido morta e queimada por madeireiros, conforme denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Entretanto, a Funai desmentiu a denúncia na terça-feira (10) afirmando que se trata apenas um "boato". Em janeiro de 2006, a procuradora Carolina Hörn impetrou Ação Civil Pública contra a Funai e o Ibama tentando obrigar a União a instalar um posto para evitar a entrada e a ação de madeireiros na Terra Indígena. A ação foi julgada procedente em primeira instância apenas no final de 2010. O caso tramita agora no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília (DF), e não tem data para ser julgado. 

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