02 de Fevereiro de 2012
Vídeo mostra detenta algemada no pós-parto

Veículo: 
Folha de S. Paulo

Uma gestante detida por suspeita de ter furtado um chuveiro, duas bonecas e quatro xampus deu à luz no último sábado em um hospital de Francisco Morato (SP). Horas após o parto, a presa foi algemada pela perna e pelo braço à cama. Um vídeo gravado dentro do hospital mostra o tratamento dado à mãe no pós-parto. “O uso da algema em situações como a dessa moça é uma exceção. Não faz parte da nossa política algemar as mulheres durante ou no pós-parto”, afirmou Lourival Gomes, secretário estadual da Administração Penitenciária. “As algemas foram utilizadas só depois de ela ter mordido uma agente penitenciária que a acompanhava no hospital”, reiterou Gomes.

Direitos Humanos –A Defensoria Pública do estado, o Grupo Tortura Nunca Mais e o Movimento Nacional de Direitos Humanos pediram investigação do caso. “Temos inúmeros relatos sobre o uso de algemas. Isso pode se enquadrar em crimes de abuso de autoridade, agressão ou até tortura”, diz Carmen Silvia de Moraes Barros, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria. O documento Regras Mínimas para Tratamento da Mulher Presa, da Organização das Nações Unidas (ONU), condena o uso de qualquer instrumento de contenção na mãe durante e após o trabalho de parto.

Patrocínio
Publicações
Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.