Portaria nº 340 (Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória)

A Portaria SAS/MS nº 340 de 14 de julho de 2004 define as normas para a implantação e implementação da atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, em unidades masculinas e femininas, entre outros

Patrocínio
Petrobras
Publicações
Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.