30 de Junho de 2020
CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet

A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preocupada com as violações de direitos humanos cometidas na Internet, lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, extorsão, censura, remoção indevida de conteúdo ou outra violação de direitos nas plataformas digitais, cometida por terceiros ou pelas próprias plataformas.

Com o questionário, a Comissão também irá mapear como têm agido empresas como Facebook e Twitter em casos de violações de direitos e construir caminhos para políticas públicas voltadas à promoção e à proteção de direitos na Internet.

O formulário é anônimo e a identificação é opcional. Além disso, a ferramenta está hospedada em servidor seguro e os dados serão utilizados somente para o fim descrito.

Acesse o questionário aqui.

As respostas deverão ser enviadas até o dia 29 de julho de 2020.

Qualquer dúvida, basta entrar em contato com Iara Moura (iaramoura@intervozes.org.br) e Cristina Castro (castrocristi@gmail.com).

 

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No Volume I, o leitor encontra um guia prático para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa, com exemplos extraídos de programas de rádio e TV de todas as regiões do País, e um apanhado inédito dos dispositivos legais que buscam harmonizar o direito à liberdade de expressão com outros direitos dos cidadãos, como o de terem a imagem e a privacidade respeitadas.