27 de Abril de 2018
CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores

No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade, idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado, é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho.

A proposta da audiência é fortalecer a agenda de enfrentamento à violência contra comunicadores e jornalistas no Brasil. O tema foi extensivamente trabalhado pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, criado em outubro de 2012 pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e integrado por representantes de diversos órgãos do Estado e por organizações da sociedade civil.

Midiativistas, jornalistas, fotógrafos, comunicadores comunitários, radialistas, blogueiros e outros, sofrem diariamente diversas tentativas de censura e silenciamento que redundam num ataque à liberdade de imprensa e de expressão e na violação de outros direitos fundamentais. Neste contexto, pensar ações conjuntas, envolvendo entes do Estado e da sociedade civil, para a prevenção e proteção dos/as comunicadores/as e meios legais de resguardar suas atividades é tarefa fundamental para o funcionamento saudável da vida democrática.

Dentre os convidados para o debate estão representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao tema e de instituições públicas, como Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram convidados o Relator para a Liberdade de Expressão da CIDH/OEA, Edison Lanza, e comunicadores que já foram vítimas de violência.

Audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”
Data:
8 de maio de 2018 (terça-feira)
Hora: 14h
Local: Auditório Ana Paula Crosara – SCS-B, Quadra 9,  Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília-DF
*Haverá transmissão ao vivo
 

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos

 

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No Volume III, são apresentados os dados de pesquisa realizada em programas de rádio e TV das cinco regiões brasileiras, acusando níveis preocupantes de violações de direitos e de infrações a leis e a normas autorregulatórias do campo midiático. E a partir dos elementos constitutivos do modelo “policialesco” identificados na amostra, é aberto amplo debate sobre o fazer jornalístico — seus limites e responsabilidades.