Pautas

09/02/2017
Projeto do Instituto Alana incentiva que as pessoas cobrem das Prefeituras ações para que direitos das crianças não sejam violados durante a festividade. Qualquer cidadão pode solicitar ações de combate ao trabalho infantil e à violência sexual
03/02/2017
As animações são voltadas às famílias, profissionais que atuam com as crianças, defensores de direitos – e podem ser assistidos junto com as crianças. Cada vídeo tem média de duração de três minutos e comunica de forma clara e sucinta cada uma das três publicações do Observatório da Primeira Infância
21/12/2016
O projeto de lei, que proíbe a prática de revista pessoal vexatória na entrada dos estabelecimentos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), deve ser agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da mesma Casa
21/12/2016
Encontro de especialistas marca amplo debate sobre o tema e lançamento de cartilha sobre boas práticas. “A gente luta para ter um mundo mais justo, que avance nos direitos das crianças, principalmente os das meninas. O que nós queremos é que as meninas possam aprender, liderar e progredir”
15/12/2016
Objetivo é eliminar uso de crianças em todas as cadeias produtivas das companhias parceiras e, ao mesmo tempo, levar oportunidades de trabalho decente para os jovens. A Rede também estimulará práticas que promovam a adequação do setor privado à lei da aprendizagem
14/12/2016
A iniciativa contou com o apoio técnico da Plan International Brasil e apresenta cases sobre a luta pela igualdade de gênero no país
09/12/2016
Para comissionados, medida pode colocar em risco direitos à saúde e educação
09/12/2016
“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais.”
05/12/2016
As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2016, no Panamá
05/12/2016
Documento assinado por 17 organizações de direitos humanos será apresentado na terça (6/11) em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos; para entidades, governo e Legislativo impulsionam medidas que ameaçam garantias constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo país
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Ex: 21/10/2017