Pautas

10/02/2012

Para promover estimativas periódicas da pobreza infantil com um enfoque em direitos humanos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-TACRO) lançaram no dia 9 de fevereiro o “Guia para estimar a pobreza infantil. Informação para avançar o exercício dos direitos dos meninos, meninas e adolescentes”.

09/02/2012

Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será a agenda dos direitos da infância e da adolescência.

08/02/2012

bjeto de audiências públicas e de manifestações, o Estatuto da Juventude esteve várias vezes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2011 e poderá ser votado nesta quarta-feira (8).

08/02/2012

A falta de unidades de internação provisória e de programas de atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei faz com que jovens permaneçam em distritos policiais e cadeias, junto com adultos. A internação provisória, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não pode ultrapassar 45 dias. 

08/02/2012

A coordenação do Sinase indica um aumento de 10,20% na aplicação e expansão de vagas para a medida de semiliberdade de 2009 para 2010. Nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul esse crescimento foi acima da média nacional (veja a tabela abaixo; leia a íntegra no site da SDH).

07/02/2012

Pela primeira vez, jovens de todo mundo contribuem, por meio de mídias sociais para a elaboração do Relatório Mundial da Juventude, cuja edição mais recente aborda o  “Emprego de Jovens: Perspectivas da Juventude na Busca de Trabalho Decente em Tempos de Mudança“.

06/02/2012

A SaferNet Brasil, em parceira com o Ministério Público e o Comitê Gestor da Internet promovem a partir desta semana uma série de iniciativas para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura, que é oficialmente lembrado em 7 de fevereiro. Qualquer cidadão pode se mobilizar para participar das atividades, preparando oficinas, palestras, vídeos, peças teatrais, intervenções urbanas, conteúdos educativos e de prevenção para o uso seguro e ético da Internet.

06/02/2012

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a lei 12.594 que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069). As alterações trataram especialmente das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, facilitando a dedução do Imposto de Renda por parte das pessoas físicas.

06/02/2012

A Fundação Telefônica lança, neste Carnaval, campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. A veiculação ocorre entre 11 de fevereiro e 02 de março em 30 municípios do estado de São Paulo, por meio de peças destinadas a TV e internet. No litoral paulista, em especial, haverá também abordagem direta à população e distribuição de kits em lugares públicos.

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Ex: 21/10/2017