Pautas

06/01/2012

A Câmara Municipal de Santarém (PA) homenageou com uma Moção de Aplausos a tecnologia social Projeto Rádio pela Educação, uma ação da Diocese de Santarém em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).  Desde 1999 a tecnologia social contribui com a qualidade do ensino fundamental em municípios da Amazônia.

06/01/2012

O Instituto C&A divulgou no fim de dezembro os vencedores da segunda edição do concurso Escola de Leitores, que integra o programa Prazer em Ler. Foram selecionados 24 projetos, entre 293 inscritos, desenvolvidos por escolas das redes municipais de Natal (RN), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As escolas vencedoras receberão três prêmios: R$ 12.000 para o desenvolvimento do seu projeto de leitura; formação e acompanhamento técnico entre março de 2012 e fevereiro de 2013 e uma viagem de intercâmbio à Colômbia para dois professores de cada escola premiada.

06/01/2012

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) divulgou nesta quarta-feira (04/01) em sua página o Anuário Estatístico da região, com indicadores econômicos, sociais e ambientais atualizados. Um dos destaques desta edição é a diminuição nos índices de fertilidade. Os dados também revelam que as mulheres continuam a ter taxas de desemprego maiores que as dos homens.

06/01/2012

Lideranças indígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

05/01/2012

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram um convênio para que o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) seja estendido à região, em São Paulo. O programa tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, garantir vínculos familiares e afetivos e a inserção social segura.

05/01/2012

Para que não haja a reincidência de violência sexual contra crianças e adolescentes é preciso tratar a família da vítima e até o agressor. Segundo a psicóloga e psicodramatista Rosemary Peres Miyahara, coordenadora da área de formação do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae (CNRVV) em São Paulo, é preciso compreender a dinâmica que gera o abuso.

05/01/2012

O ensino médio pode passar a ter, em sua grade curricular, a disciplina Ética Social e Política, enquanto o ensino fundamental pode incluir estudos de Cidadania, Moral e Ética. A proposta é do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) no primeiro projeto apresentado no Senado em 2012. Recebido pela Secretaria-Geral da Mesa no dia 2 de janeiro de 2012, a proposta só receberá numeração no reinício dos trabalhos parlamentares, em 2 de fevereiro.

04/01/2012

Em sua 12ª edição, o levantamento traz dados desde 1980 que possibilitam uma visão panorâmica da perspectiva do fenômeno da violência homicida no país. Possui dados das 27 unidades federativas, 33 regiões metropolitanas, 27 capitais e 5.564 municípios. Resultado: as taxas de homicídios estagnaram no Brasil, mas a análise delas comprova a migração do crime para regiões que antes não passavam por essa situação. E revela ainda que as principais vítimas são a juventude brasileira.

04/01/2012

O salário-maternidade poderá ser pago às beneficiárias da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A previsão está no Projeto de Lei 2299/11, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), em análise na Câmara. A proposta altera a Lei 8.213/91 , que atualmente prevê o pagamento do salário-maternidade durante os 120 dias de licença (4 meses).

04/01/2012

Tramita na Câmara o Projeto de Lei número 1962/11, que obriga as empresas contratadas no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra.

Pelo texto, o contrato deverá dispor sobre a forma e o prazo de aplicação dos recursos. A entrega final do objeto do contrato fica condicionada ao cumprimento da aplicação dos recursos nos projetos sociais.

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Ex: 11/12/2017