Pautas

16/04/2012

O principal projeto de lei (PL 5269/01), aprovado no Senado, torna obrigatória a exibição de pelo menos cinco horas semanais de programação infantil pelas TVs

A classificação indicativa de programas culturais e de TV vem sendo debatida na Câmara há mais de dez anos. Apenas sobre o que deve ou não ser exibido na televisão, há 68 propostas. Todas foram apensadas ao PL 5269/01, aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara, que torna obrigatória a exibição de pelo menos cinco horas semanais de programação infantil pelas TVs.

12/04/2012

Por Carolina Pimentel e Daniella Jinkings, da Agência Brasil

11/04/2012

A Andi -Comunicação e Direitos e o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social publicaram o documento “Mídia e infância: o impacto da exposição de crianças e adolescentes a cenas de sexo e violência na televisão” que, em dez páginas, faz o levantamento dos principais estudos elaborados em diversos países sobre o tema. O estudo está disponível para leitura online ou para download (

09/04/2012

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (03) a Lei 12.602/12, do Senado, que institui a Semana Nacional da Educação Infantil. Pela proposta, a data será comemorada no dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil. A data é uma homenagem ao nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, falecida em 2010 em um terremoto no Haiti.

09/04/2012

Números no tráfico de crianças, e também de trabalhadores adultos, cresceu em comparação a 2008

O porta-voz da Organização Internacional para Migrações, OIM, Jean Philippe Chauzy, disse na terça-feira (3), que o número de crianças vítimas de tráfico assistidas pela organização aumentou em 2011.

Segundo ele, foram 2,040 casos, 27% a mais que em 2008. Essas crianças foram ajudadas em 89 missões da OIM no mundo inteiro.

Assistência

09/04/2012

Dois deles concorreram na categoria especial, que nesta edição tem como tema “A exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro”

04/04/2012

O fechamento das escolas durante o período dos jogos da próxima Copa do Mundo no Brasil pode provocar o crescimento da comercialização sexual de crianças e adolescentes, como ocorreu na África do Sul, onde houve também aumento do trabalho infantil.

03/04/2012

Por Geraldinho Vieira
Charge de Claudius

03/04/2012

A partir deste mês, os conselheiros tutelares do Rio de Janeiro receberão a gratificação da categoria com reajuste. Ao todo, 60  conselheiros tutelares do Município serão beneficiados com a medida, sancionada na Lei 1.260/2012, em 27 de março. Agora, cada conselheiro passará a receber R$ 2.767,30.

02/04/2012

O UNICEF está promovendo nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 uma série de encontros da Rede de Adolescentes e Jovens pelo Esporte (Rejupe). A iniciativa tem o apoio do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e de parceiros do governo e da sociedade civil.

Durante os encontros, os adolescentes conhecerão o planejamento dos municípios para a Copa 2014 e deverão elaborar propostas para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no esporte e por meio do esporte.

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Ex: 26/06/2018