Pautas

09/04/2012

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (03) a Lei 12.602/12, do Senado, que institui a Semana Nacional da Educação Infantil. Pela proposta, a data será comemorada no dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil. A data é uma homenagem ao nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, falecida em 2010 em um terremoto no Haiti.

09/04/2012

Números no tráfico de crianças, e também de trabalhadores adultos, cresceu em comparação a 2008

O porta-voz da Organização Internacional para Migrações, OIM, Jean Philippe Chauzy, disse na terça-feira (3), que o número de crianças vítimas de tráfico assistidas pela organização aumentou em 2011.

Segundo ele, foram 2,040 casos, 27% a mais que em 2008. Essas crianças foram ajudadas em 89 missões da OIM no mundo inteiro.

Assistência

09/04/2012

Dois deles concorreram na categoria especial, que nesta edição tem como tema “A exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro”

04/04/2012

O fechamento das escolas durante o período dos jogos da próxima Copa do Mundo no Brasil pode provocar o crescimento da comercialização sexual de crianças e adolescentes, como ocorreu na África do Sul, onde houve também aumento do trabalho infantil.

03/04/2012

Por Geraldinho Vieira
Charge de Claudius

03/04/2012

A partir deste mês, os conselheiros tutelares do Rio de Janeiro receberão a gratificação da categoria com reajuste. Ao todo, 60  conselheiros tutelares do Município serão beneficiados com a medida, sancionada na Lei 1.260/2012, em 27 de março. Agora, cada conselheiro passará a receber R$ 2.767,30.

02/04/2012

O UNICEF está promovendo nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 uma série de encontros da Rede de Adolescentes e Jovens pelo Esporte (Rejupe). A iniciativa tem o apoio do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e de parceiros do governo e da sociedade civil.

Durante os encontros, os adolescentes conhecerão o planejamento dos municípios para a Copa 2014 e deverão elaborar propostas para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no esporte e por meio do esporte.

02/04/2012

O Fórum Maranhense das Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA-MA) divulgou uma Carta Aberta denunciando o abandono do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), que está sem condições de funcionamento desde fevereiro.

02/04/2012

O portal Criança.PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, entrou no ar no final de março com novo layout e novas funcionalidades para orientar profissionais de comunicação que realizam cobertura sobre o tema.

02/04/2012

Por Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.

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Ex: 21/08/2018