Pautas

09/04/2012

Dois deles concorreram na categoria especial, que nesta edição tem como tema “A exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro”

04/04/2012

O fechamento das escolas durante o período dos jogos da próxima Copa do Mundo no Brasil pode provocar o crescimento da comercialização sexual de crianças e adolescentes, como ocorreu na África do Sul, onde houve também aumento do trabalho infantil.

03/04/2012

Por Geraldinho Vieira
Charge de Claudius

03/04/2012

A partir deste mês, os conselheiros tutelares do Rio de Janeiro receberão a gratificação da categoria com reajuste. Ao todo, 60  conselheiros tutelares do Município serão beneficiados com a medida, sancionada na Lei 1.260/2012, em 27 de março. Agora, cada conselheiro passará a receber R$ 2.767,30.

02/04/2012

O UNICEF está promovendo nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 uma série de encontros da Rede de Adolescentes e Jovens pelo Esporte (Rejupe). A iniciativa tem o apoio do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e de parceiros do governo e da sociedade civil.

Durante os encontros, os adolescentes conhecerão o planejamento dos municípios para a Copa 2014 e deverão elaborar propostas para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no esporte e por meio do esporte.

02/04/2012

O Fórum Maranhense das Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA-MA) divulgou uma Carta Aberta denunciando o abandono do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), que está sem condições de funcionamento desde fevereiro.

02/04/2012

O portal Criança.PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, entrou no ar no final de março com novo layout e novas funcionalidades para orientar profissionais de comunicação que realizam cobertura sobre o tema.

02/04/2012

Por Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.

29/03/2012

Decisão do Superior Tribunal de Justiça ignora direitos de jovens vítimas de exploração sexual

29/03/2012

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª. sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão, no registro de nascimento, de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

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Ex: 24/06/2019