Políticas Públicas de Comunicação

ANDI e as Políticas Públicas de Comunicação

Pauta
19/09/2017
Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017
Pauta
04/09/2017
Sem deixar de olhar para os aspectos negativos da migração laboral, como a dura realidade de exploração e violação dos direitos humanos e trabalhistas, os participantes são encorajados a destacar a contribuição positiva dos trabalhadores migrantes para os países de origem, trânsito e destino
Pauta
04/08/2017
Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos
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Publicações
No Volume II, são reunidos artigos que refletem o teor dos debates travados pela sociedade civil em relação às produções em foco. São reflexões de estudiosos, militantes e observadores em geral do campo, abrangendo diferentes perspectivas, a partir mesmo do perfil dos autores, oriundos da academia e de organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação.