Políticas Públicas de Comunicação

ANDI e as Políticas Públicas de Comunicação

Pauta
11/07/2018
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade civil debatem as implicações das chamadas notícias falsas no atual contexto das redes sociais, as formas de combater a disseminação desse conteúdo e os impactos para o processo eleitoral brasileiro
Pauta
11/07/2018
Projeto disciplina a forma como os dados são coletados, armazenadas e tratados. O texto cria mecanismos que garantem a autonomia de escolha e de manejo dos dados pessoais por parte do usuário, garantindo, por exemplo, que o uso de determinada informação seja consentido de maneira livre e informada. Além disso, o texto determina que a finalidade do tratamento do dado esteja expressa no momento do consentimento e o situações em que o titular pode revogá-lo
Pauta
24/04/2018
Lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil. A diretora de advocacy do Alana, Isabella Henriques, frisou que já existe uma estrutura legal forte para proteger crianças e adolescentes. "Para que esta proibição se torne efetiva, no dia-a-dia, a aprovação de uma lei consolidando este entendimento é muito importante, em que pese a legislação existente"
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Petrobras
Publicações
No Volume III, são apresentados os dados de pesquisa realizada em programas de rádio e TV das cinco regiões brasileiras, acusando níveis preocupantes de violações de direitos e de infrações a leis e a normas autorregulatórias do campo midiático. E a partir dos elementos constitutivos do modelo “policialesco” identificados na amostra, é aberto amplo debate sobre o fazer jornalístico — seus limites e responsabilidades.