Adoção

De acordo com secretária, governo do Distrito Federal está investindo no sistema socioeducativo, com a completa desativação do antigo Caje e inauguração de novas unidades

Os segredos das 31 escolas do Paraná que nadaram contra a correnteza e atingiram índices no Ideb esperados apenas para 2022

Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos. A adesão é feita pela internet

Projeto deve entrar na pauta de votação nas últimas sessões da Câmara deste ano; no último bimestre, conselheiros tutelares realizaram 2.449 atendimentos

Segundo coordenadora, programa atende hoje a 173 crianças e adolescentes e prepara-se para atender a idosos

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que derrubou a exigência do documento

Atualmente, 40 famílias de São Luís estão interessadas e habilitadas para adotar uma criança, segundo o Conselho Nacional de Justiça

Projeto também cria cargo de conselheiro tutelar, regulamenta seus direitos trabalhistas com férias anuais, pagamento de 13º salário, auxílio transporte e alimentação

Ao todo, são 51 creches e três centros municipais de educação infantil, que atendem à demanda de crianças com idades de zero a três anos e 11 meses

Nova regra também estende ao cônjuge o pagamento do salário-matemidade no caso de falecimento do parceiro