Classificação Indicativa

Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística

Diante das recentes manifestações que atentam contra a livre expressão artística, ocorridas em diversas regiões do país e tendo como alvo museus, teatros e exposições de artes, as instituições que subscrevem esta nota entendem que a sociedade brasileira não pode se curvar diante de pressões arbitrárias incensadas por alguns poucos grupos radicais, refratários aos princípios que organizam a convivência democrática.

Nota pública sobre as declarações do Ministro da Justiça acerca da Classificação Indicativa

As instituições que subscrevem este documento recebem com extrema preocupação as declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, acerca da política brasileira de Classificação Indicativa de obras audiovisuais, publicadas na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no último dia 4 de outubro.

Julgamento da Classificação Indicativa é novamente adiado

Estava previsto para a última quarta-feira, 4 de agosto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404 que pede o fim da Classificação Indicativa no Supremo Tribunal Federal, mas não foi retomado pelos ministros. Ainda não há uma nova data para o julgamento, mas pode voltar à pauta a qualquer momento. Ele está interrompido desde novembro por conta do pedido de vistas do ministro Teori Zavascki.

Principais aportes do seminário Infância e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento

Em de março de 2013, mais de 400 especialistas de vários países estiveram reunidos em Brasília, participando do Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento. Representantes de governos, parlamentos, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil debateram a função cada vez mais estratégica desempenhada pelos meios de comunicação nos processos de transformação social.