Direitos Humanos

CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores

No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade, idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado, é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho. A proposta da audiência é fortalecer a agenda de enfrentamento à violência contra comunicadores e jornalistas no Brasil

Acidentes de trabalho vitimam mais de 40 mil crianças e adolescentes em dez anos

Na véspera de 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, o FNPETI alerta para os riscos à vida e à integridade do trabalho infantil para a saúde de crianças e adolescentes. Entre 2007 e 2017, 40.849 meninas e meninos se acidentaram enquanto trabalhavam, sendo 24.654 de forma grave, e 236 perderam a vida. Dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde

Taxa de atendimento em creches no Sul e Sudeste é o triplo da registrada no Norte

Estudo divulgado na última terça-feira (24) pela Fundação Abrinq mostra dados sobre a situação das crianças e adolescentes no Brasil nas áreas de educação, saúde e acesso a direitos básicos. Oferta de vagas em creches para crianças de zero a três anos segue desigual no país. A desigualdade regional também afeta a infra-estrutura das creches

País tem 396 denúncias por dia de maus tratos a crianças e adolescentes

Negligência, agressão psicológica e violência física são as violações mais relatadas. O Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos, recebeu 144.580 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016. São 396 ocorrências por dia ou 16 a cada hora. Em uma ocorrência podem ser informados mais de um tipo de violação

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente

Campanha #MeImporta quer que todas as crianças cresçam em família

Realizada em 19 países da América Latina e do Caribe pela organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS, campanha #MeImporta defende que nenhuma criança deve crescer sozinha e aponta impactos quando separada de sua família. Objetivo é mobilizar pessoas, organizações sociais, empresas e governos a atuar na garantia de viver em família

2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reunirá cerca de 500 pessoas em Brasília

O 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CBEVS) será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, em Brasília-DF. O evento, que tem como tema “Outros olhares, reflexões e práticas na defesa dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes”, pretende oportunizar um espaço para troca de experiências e reflexão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes intersetorial e interinstitucional

Evento reúne parlamentares favoráveis à regulação da publicidade infantil

Lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil. A diretora de advocacy do Alana, Isabella Henriques, frisou que já existe uma estrutura legal forte para proteger crianças e adolescentes. "Para que esta proibição se torne efetiva, no dia-a-dia, a aprovação de uma lei consolidando este entendimento é muito importante, em que pese a legislação existente"