Direitos & Justiça

FNPETI repudia declaração do presidente em apologia ao trabalho infantil

Nenhum mandato popular dá a qualquer governante a prerrogativa de descumprir o que dispõe a Constituição Federal e de promover a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Trabalho infantil é uma grave violação de direitos e precisa ser enfrentada pela sensibilização da sociedade brasileira e pela implementação de políticas públicas

Fundo de População da ONU alerta para risco de retrocesso no combate à violência de gênero no mundo

Em um Dia Mundial de População marcado pela pandemia da COVID-19, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alerta para a necessidade de proteger mulheres e meninas, sobretudo em relação à violência baseada em gênero. O acesso à saúde sexual e reprodutiva, como pré-natal e contraceptivos, também está ameaçado

FNPETI e organizações parceiras requerem ao IBGE a divulgação imediata de dados atualizados sobre trabalho infantil

"É inaceitável que o IBGE não divulgue dados sobre trabalho infantil nos últimos três anos. Este fato, sem dúvida, comprometeu e está comprometendo decisões sobre alocação de recursos e definições de ações que sejam mais eficazes e estratégicas para prevenir e enfrentar o trabalho infantil no Brasil"