Estatuto da Criança e do Adolescente

ONU pede fim das barreiras físicas e culturais que marginalizam pessoas com deficiência

Atualmente, 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com deficiência. Em pronunciamento no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, lembrado no dia 3 de dezembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que esse público permanece, “com demasiada frequência”, excluído da concepção, do planejamento e da implementação de políticas que têm impacto em suas vidas

Relatores das Nações Unidas pedem pacto global de migração focado em direitos humanos

Um pacto global para as migrações precisa ser “verdadeiramente global”, mas também deve levar em conta as especificidades regionais dada a natureza diversa do fenômeno. “Os Estados precisam se posicionar firmemente contra a discriminação, e demonstrar que o discurso de ódio, a violência, a estigmatização e a busca por bodes expiatórios não podem ser tolerados”, afirmam relatores especiais da ONU