Estatuto da Criança e do Adolescente

"CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LUTA POR DIRETAS E DIREITOS!"

Por que precisamos ocupar as ruas no dia 13 de Julho?

Esta data recorda o aniversário de publicação do Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil no ano de 1990. Ele regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, inspirado nas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988. Por isso, é fundamental comemorar de modo crítico e reflexivo: como temos implantado esta Lei importante para a garantia dos direitos de mais de 68 milhões crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que somam 35,8 % da população brasileira?

Seminário discute os três anos do Plano Nacional de Educação

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. Seminário marca os três anos da vigência do Plano com o objetivo de avaliar o que foi feito pelo poder público neste período e também projetar os desafios dos próximos sete anos

Investir em crianças pobres é solução inteligente para combate à desigualdade, diz UNICEF

Investir na saúde de crianças em situação de pobreza salva o dobro de vidas do que aplicar o mesmo valor em grupos mais favorecidos, apontou estudo do UNICEF. A menos que o mundo avance mais rapidamente na redução da mortalidade infantil, até 2030 quase 70 milhões de crianças morrerão antes do seu quinto aniversário