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SaferNet: Denúncias de crimes online contra mulheres sobem 1.600% no Brasil em 2018

Ao longo do ano passado, a SaferNet recebeu por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos nada menos que 133.732 queixas de crimes. Os três crimes mais denunciados foram de pornografia infantil (60.002 denúncias), conteúdos de apologia e incitação à violência e crimes contra a vida (27.716 denúncias) e violência contra mulheres ou misoginia (16.717 denúncias)

Fake News e discurso de ódio serão debatidos em mesa-redonda na ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade civil debatem as implicações das chamadas notícias falsas no atual contexto das redes sociais, as formas de combater a disseminação desse conteúdo e os impactos para o processo eleitoral brasileiro

Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal

Projeto disciplina a forma como os dados são coletados, armazenadas e tratados. O texto cria mecanismos que garantem a autonomia de escolha e de manejo dos dados pessoais por parte do usuário, garantindo, por exemplo, que o uso de determinada informação seja consentido de maneira livre e informada. Além disso, o texto determina que a finalidade do tratamento do dado esteja expressa no momento do consentimento e o situações em que o titular pode revogá-lo