Políticas de Comunicação

PL das fake news é aprovado no Senado e traz graves prejuízos aos direitos de usuários de internet no Brasil

Coalizão Direitos na Rede divulga nota pontuando problemas centrais do PL das Fake News, tais como: manutenção do conceito de conta identificada; identificação em massa; rastreabilidade em massa; riscos à liberdade de expressão; código de conduta para redes sociais e serviços de mensageria

UNICEF alerta: garantir acesso livre à internet para famílias e crianças vulneráveis é essencial na resposta à Covid-19

4,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em domicílios sem acesso à internet, apontam dados preliminares da pesquisa TIC Kids Online 2019. UNICEF propõe ao Governo Federal e às empresas de telefonia que invistam para prover o acesso livre à internet para todas as famílias vulneráveis

Pandemia foi usada para negar atendimento a pedidos de informação mesmo após suspensão da MP 928

Levantamento do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coordenado pela Transparência Brasil, mostra que a pandemia de Covid-19 foi citada injustificadamente como motivo para negativa de atendimento a pelo menos 24 pedidos de informação feitos ao Executivo federal de 27 de março a 27 de abril

Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o dia 20 de julho para inscrever suas produções e concorrer ao 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos que tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a democracia e os direitos humanos