Políticas de Comunicação

Em evento, ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017

Guia traz orientações a rádios comunitárias para ações de fiscalização e processos judiciais

Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos

Mais de 4 bilhões de pessoas terão acesso à Internet móvel até o fim de 2017, diz relatório da ONU

Em países desenvolvidos, 94% dos jovens utilizam a Internet, enquanto nos países em desenvolvimento esse percentual é de 67% e, nos países menos desenvolvidos, de apenas 30%. Nos países menos desenvolvidos, 35% dos indivíduos que utilizam a Internet são jovens entre 15 e 24 anos. Dados são da UIT

OPAS propõe regulação da publicidade sobre bebidas alcoólicas para reduzir consumo entre jovens

Estimativas compiladas pela OPAS revelam uma alta incidência do consumo episódico e excessivo de bebidas alcoólicas entre indivíduos de 15 a 19 anos nas Américas — 29,3% entre os homens e 7,1% entre as mulheres. Documento propõe regulações no marketing de produtos nocivos à saúde