Campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes entra em sua segunda fase

A campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e de adolescentes no Brasil, promovida pelo Instituto Liberta, Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Plan International e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entrará em uma nova fase a partir de agora. 

Veja aqui: https://youtu.be/qbg5eW6StDw 

Chamada Escolhas, a campanha desenvolvida pela Cucumber Propaganda busca desconstruir as desculpas usadas pelos homens para relacionar-se sexualmente com crianças e adolescentes. A partir de centenas de depoimentos reais, constatou-se que eles se valem de uma infinidade de argumentos para explicar esse comportamento. No entanto, justificar seu ato afirmando não saber que a menina é menor de idade, que não era virgem ou que ela se ofereceu, nada disso importa. Essas meninas são crianças e uma criança não tem discernimento para entender o quanto essas relações podem destruir suas vidas.

A primeira fase da campanha entrou no ar em janeiro, com objetivo de evidenciar os dados desse grave problema no Brasil e convidar a sociedade a denunciar o crime por meio do Disque 100. “Entendemos que o primeiro passo é trazer luz para um tema que, infelizmente, é recorrente no nosso país. As pessoas precisam entender a dimensão do problema para ajudar a combatê-lo”, afirma Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.

Para reforçar o caráter criminoso do ato, todo o material da campanha traz a referência ao Código Penal. “De acordo com nossa legislação, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro e  submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos também é crime. Aliás, no Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada crime hediondo”, afirma Luciana.

“Falar sobre violação sexual é um tabu na sociedade. Nós acreditamos que educação e a informação são peças importantes para mudar essa realidade. Quando a sociedade compreender que a exploração sexual não é algo natural e que precisa ser tratada de maneira clara e aberta, nós teremos mais sucesso na mudança desse cenário”, explica Heloisa Ribeiro, diretora-executiva da Childhood Brasil.

Uma iniciativa como essa é ainda mais importante num país em que a exploração sexual de crianças e adolescentes atinge cerca de 500 mil meninos e meninas.  "Não podemos olhar para as meninas e meninos que são vítimas da exploração sexual sem considerar a relação com a vulnerabilidade social, econômica e, muitas vezes, familiar a que estão submetidos. É fundamental um olhar intersetorial das políticas públicas, para que possamos romper esse ciclo perverso de violência", considera Heloísa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças.

Em setembro de 2015, o Brasil se comprometeu, junto a outros 193 países-membros da ONU, com a Agenda 2030. O documento enumera 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). Um deles estabelece que o pais deverá eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos, até 2030. “Para alcançarmos essa meta, é importante unir forças para que mais pessoas e instituições se engajem nessa luta” diz Flávio Debique, Gerente de Estratégia de Programas da Plan International Brasil. 

Infelizmente, o problema não é exclusivo do Brasil. Trata-se de uma questão mundial, como aponta estudo realizado recentemente por organizações internacionais compromissadas com o tema e que resultou em um relatório de referência, o The Global Study Report on Sexual Exploitation of Children in Travel and Turism que aborda a problemática sobre a exploração sexual no contexto do turismo.

Mais informações

Instituto Liberta – O Instituto Liberta nasceu no final de 2016 do desejo de um filantropo, Elie Horn, que como membro do Giving Pledge assumiu o compromisso de doar parte do seu patrimônio pessoal para causas sociais e elegeu como grande missão combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O Liberta tem como missão combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil em todas as suas formas.

Childhood Brasil – A Childhood Brasil é uma organização brasileira que trabalha, desde 1999, para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no país. A organização tem o papel de garantir que os assuntos relacionados ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes sejam pauta de políticas públicas e do setor privado, oferecendo informação, soluções e estratégias para as diferentes esferas da sociedade. A Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada pela rainha Silvia da Suécia.

Fundação Abrinq – Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Tem como estratégias: o estímulo responsabilidade social; a implementação de ações públicas; o fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Plan International Brasil – A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa desde 1937 e presente em 71 países. No Brasil desde 1997, a organização possui hoje mais de 20 projetos, impactando aproximadamente 70 mil crianças e adolescentes. A Plan International Brasil parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha. Em 2011, lançou a campanha mundial “Por Ser Menina”, com o objetivo de acabar com as raízes da discriminacão contra meninas, exclusão e vulnerabilidade, por meio da educação e do desenvolvimento de habilidades. Como resultado dos esforços da Plan International, em 2012 a ONU instituiu o dia 11 de outubro o Dia Internacional da Menina.

Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –  Responsável pela articulação em âmbito nacional das políticas de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, atua na elaboração e implementação dos planos, programas e projetos que compõem a política nacional dos direitos da criança e do adolescente. Seus principais focos de atuação: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE; Combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Primeira Infância; Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos, entre outros.

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