UNICEF alerta para necessidade de reverter evasão escolar no Brasil

Mais de 180 mil escolas brasileiras iniciaram um novo ano letivo na segunda-feira (29) em todo o país. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, 93,5% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos estão na escola. Os 6,5% restantes representam mais de 2,8 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária que não comparecerão às aulas.

“Reverter a exclusão escolar é urgente. A cada ano que passam fora da escola, crianças e adolescentes têm seu direito de aprender negado e ficam ainda mais longe da garantia de outros direitos. A exclusão afeta justamente meninos e meninas vindos das camadas mais vulneráveis da população”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

“Para eles, estar na escola pode ser a diferença entre vida e morte, entre ter seus direitos garantidos no presente, uma oportunidade no futuro, ou perpetuar um quadro de pobreza e vulnerabilidade. Enfrentar a exclusão escolar no Brasil é urgente, além de uma obrigação do país prevista nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024)”, completa Dutra.

Segundo o UNICEF, o primeiro desafio é encontrar cada um desses meninos e meninas fora da escola e dar respostas específicas para as barreiras sociais, culturais e econômicas que os afastam das salas de aula, deixando-os invisíveis à gestão educacional.

“Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É necessário ir atrás de cada menino e menina, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a (re)matrícula e a permanência na escola, aprendendo”, esclarece o chefe de Educação do UNICEF.

Muitas vezes, a criança que está invisível para a educação é bem conhecida pela equipe de saúde que visita o bairro em que ela mora, ou já está cadastrada em algum projeto da assistência social. A chave para encontrá-la e levá-la à escola, portanto, está em um esforço conjunto das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras, – em parceria com toda a sociedade – para planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Busca Ativa Escolar

A iniciativa Busca Ativa Escolar, liderada pelo UNICEF em parceria com o Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), oferece uma tecnologia social e uma plataforma gratuita para ajudar estados e municípios no enfrentamento da exclusão escolar (http://buscaativaescolar.org.br).

A iniciativa reúne representantes de diferentes áreas da administração municipal – Educação, Saúde, Assistência Social, por exemplo – dentro de um mesmo sistema online de gestão. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e o acompanhamento da permanência do aluno na escola.

Lançada em junho de 2017, a Busca Ativa Escolar já conta com a adesão de mais de 590 municípios em todas as regiões do país. Cada um desses municípios firmou um compromisso de ir atrás de cada criança e cada adolescente, com foco em garantir o direito de aprender a todos, sem exceção.

Fonte: ONU Brasil