Participe do lançamento do Guia Trabalho Infantil para jornalistas

Qual o papel da imprensa para o combate ao trabalho infantil no Brasil?

Que tipos de abordagens podem ser usadas por jornalistas para denunciar casos e relatar experiências de crianças e adolescentes nessa situação?

É com o propósito de contribuir com o trabalho dos(as) profissionais da imprensa na cobertura desse tema, que a ANDI – Comunicação e Direitos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) convidam para o lançamento da publicação “Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística”.

O evento acontece em formato virtual, no dia 10 de maio, com transmissão no canal do MPT no YouTube, das 10h30 às 12h.

O guia oferecerá uma quantidade substancial de informações para o monitoramento e combate ao trabalho infantil — uma grave violação de direitos humanos.

PRA QUEM É O GUIA

• Jornalistas e comunicadores;
• Profissionais do Sistema de Justiça;
• Conselheiros Tutelares;
• Organizações da sociedade civil defensoras dos direitos das crianças e adolescentes;
• Pesquisadores e estudantes de Comunicação;

TEMAS ABORDADOS

O guia trata de várias questões relacionados ao tema do trabalho infantil, como:

• Dados gerais sobre o trabalho infantil no Brasil e diferenças regionais;
• Possíveis causas e alegações permissivas;
• Marcos legais (nacionais e internacionais sobre o tema);
• Abordagens jornalísticas e tipos de conteúdos;
• Biblioteca temática (com links de documentos de referência para download);
• Banco de Fontes de organizações que atuam no Brasil para o combate ao trabalho infantil.

Todos(as) os(as) inscritos(as) no evento de lançamento vão receber, por e-mail, a publicação “Trabalho Infantil – Guia para Cobertura Jornalística”.

Para participar faça a sua inscrição aqui: https://bit.ly/lançamento-guia

PANORAMA GERAL SOBRE O TEMA

Segundo dados da PNADc, em 2019, o Brasil contava com cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Destes, 706 mil encontravam-se nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).

Embora o termo “infantil” nos remeta apenas a crianças, a expressão “trabalho infantil” engloba a utilização da mão de obra de crianças e adolescentes. A adoção do “infantil” decorre do que estabelece a Convenção sobre os Direitos da Criança, segundo a qual criança é toda e qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos.

Além de apresentar o total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país e a parcela submetida às piores formas de exploração, o IBGE mapeou outros fatores que dão uma dimensão relevante do cenário a ser enfrentado. Em 2019, a situação era a seguinte:

• 1,3 milhão de crianças e adolescentes atuavam em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo.

• 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, 14 e 15 anos; e 53,7%, 16 e 17 anos.

• 66,4% eram do sexo masculino, e 33,6%, do feminino.

• 66,1% eram pretos ou pardos, e 32,8%, brancos.

• R$ 559 equivaliam ao rendimento médio das crianças e dos(as) adolescentes de cor branca. Entre os(as) de cor preta ou parda, o valor era de R$ 467.

• 92,7 mil crianças e adolescentes estavam ocupados(as) como trabalhadores(as) domésticos(as) (proibido até os 18 anos e considerado uma das piores formas).

• 19,8 milhões de pessoas com idades entre 5 e 17 anos (51,8% dessa população) realizavam afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas.

MOBILIZAÇÃO GLOBAL PELO FIM DO TRABALHO INFANTIL

A partir de resolução aprovada por unanimidade na Assembleia Geral da ONU em 2018, o ano de 2021 foi declarado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e marca o início de uma grande articulação mundial, que terá seu ápice em 2022, quando será realizada a V Conferência Global sobre Trabalho Infantil, na África do Sul.

Participe do evento! Seja um(a) parceiro(a) no monitoramento e combate do trabalho infantil no Brasil.