MPF e agência da ONU firmam cooperação para ampliar proteção de refugiados no Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, assinaram em 15 de agosto um memorando de entendimento para desenvolver ações conjuntas que fortaleçam a proteção e o acolhimento a refugiados no Brasil.

O memorando tem como objetivo a articulação entre agentes públicos, visando a melhorar a inclusão e a integração dos refugiados que vivem no Brasil em políticas públicas já existentes no país, assim como a implementação e a execução de políticas específicas. “O Brasil, pela sua miscigenação e história de imigração, tanto atrai como acolhe”, comentou o procurador-geral da República durante a solenidade de assinatura ocorrida na manhã de sexta-feira, em Brasília, na sede do Ministério Público Federal.

De acordo com o texto do memorando, o Ministério Público Federal e o ACNUR trocarão experiências e informações para elaborar, em conjunto com instituições acadêmicas, pesquisas, estudos e indicadores sobre as práticas de atenção e integração da população refugiada no Brasil.

Além disso, as duas entidades promoverão programas de capacitação e treinamento de agentes públicos, aprimorando inclusive o conhecimento dos membros do Ministério Público Federal sobre o Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas para facilitar a atuação do MPF nesta matéria.

O acordo prevê ainda ações de conscientização e de esclarecimentos para a população por meio da elaboração e distribuição de cartilhas e a divulgação de boas práticas.

“O propósito do mandato do ACNUR no Brasil é auxiliar o governo a cumprir as políticas de proteção e acolhimento da população de refugiados e apátridas”, disse o representante do ACNUR, Andrés Ramirez. “E poder contar com o Ministério Público é extremamente importante”, completou Ramirez.

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, “o Brasil se sensibiliza com as questões dos refugiados e auxilia com solidariedade, em ações em conjunto ao ACNUR e outros parceiros”. A Procuradoria chefiada por Rios será responsável por implementar as ações previstas no memorando de entendimento assinado entre o ACNUR e o Ministério Público Federal.

“O índice crescente de solicitações de refugio no Brasil se deve à maior presença internacional do país no cenário mundial, e as crises globais não excluem o Brasil como exílio seguro para famílias e imigrantes que passam por necessidade”, destacou Andrés Ramirez, se referindo ao crescimento exponencial de pedidos de refúgio registrado no Brasil nos últimos quatro anos – de cerca de 500 em 2010 para mais de 5.200 no ano passado.

Em julho deste ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado à Secretaria Nacional de Justiça, aprovou 680 novos pedidos de refúgio no Brasil, número maior que o total de reconhecidos em todo o ano de 2013. Com os novos reconhecidos, o total de refugiados no país cresce em mais de 10% e passa a ser de 6.588 – de cerca de 80 nacionalidades diferentes.

Fonte: ONU Brasil