02 de Março de 2012
MA: Capital pode ser acionada para acolher crianças em semáforos

Veículo: 
O Estado do Maranhão

O Ministério do Público do Maranhão poderá acionar na Justiça o município de São Luís para que retire de situação de rua crianças e adolescentes que trabalham em semáforos da cidade. De acordo com o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques, em abril será realizada uma reunião entre a promotoria, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) para verificar se as diretrizes de atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua estão sendo cumpridas. Caso não estejam, a promotoria poderá fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entrar com uma Ação Civil Pública ou outra ação judicial cabível, para cobrar medidas necessárias e retirar crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade social.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.