Existe exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA) sem ato sexual?
Sim, é possível. Segundo o Instituto Interamericano del Niño (INN), ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), existem quatro modalidades de exploração sexual comercial: a pornografia, o turismo com fins sexuais, a prostituição convencional e o tráfico para fim sexual.
Ou seja, a ESCCA abrange qualquer forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade físico-sexual entre a vítima e o explorador. Nesse tipo de violação, o menino ou menina explorado passam a ser tratados como um objeto sexual ou mercadoria.
Assim, as vítimas ficam sujeitas a diferentes tipos de coerção e violência – o que, em muitos casos, implica trabalho forçado e outras formas contemporâneas de escravidão, com características mais relacionadas aos casos de tráfico para fins de exploração sexual.