Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

(2011)

Autor(es):

UNICEF; Ministério da Saúde

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Esta publicação faz parte das ações da Rede Cegonha – uma iniciativa do governo federal –, e do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal, no Semiárido brasileiro e nas ações realizadas nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O guia foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do controle social por meio da divulgação de informações sobre direitos de gestantes e bebês e obrigações dos gestores públicos na área de saúde. Apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de dados sobre a legislação vigente.

Em 20 anos, o Brasil alcançou avanços significativos na área, como a redução em 60% no índice de mortalidade infantil. No entanto, ainda enfrenta importantes desafios para assegurar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de cada criança e à saúde de cada gestante, principalmente na Amazônia Legal e no Semiárido – regiões que apresentam indicadores sociais mais críticos e maiores índices de mortalidade materna e infantil – e nas áreas metropolitanas, onde há grandes iniquidades sociais e um número elevado de gestantes.

Portanto, o fortalecimento das organizações responsáveis por resguadar os direitos da criança e da gestante, bem como o acesso à informação são fundamentais para que a atenção à saúde ocorra de maneira igualitária em todo o país.

 

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