Acessibilidade

Consiste em assegurar acesso e uso de ambientes, produtos e serviços por diferentes pessoas ou grupos, em conformidade com suas necessidades ou limitações. Inclui, portanto, serviços de apoio, adaptação, mobilidade, desenvolvimento de meios e formas alternativas de informação e comunicação etc, assegurando acesso e efetivando direitos como o de ir e vir e à educação, dentre outros.