BA: Escolas serão multadas se não tocarem o hino

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
Compartilhe

A partir de 15 de março, professores e diretores das escolas de três cidades baianas que não executarem o hino nacional terão que pagar multa. A decisão é da Justiça, que impôs o valor de um a quatro salários mínimos caso o hino não seja executado ao menos uma vez por semana em Olindina, Crisópolis e Itapicuru. A regra está em uma portaria do juiz José Brandão Netto, titular da comarca que reúne os três municípios. A portaria estabelece outras medidas, como a proibição do uso de celular em sala de aula. Estudante que faltar aula deve ser levado ao Conselho Tutelar. Se for reincidente, a multa aos pais pode chegar a até 20 salários mínimos. Caso alunos sejam encontrados em lan-houses e bares no horário de aulas, o dono do local também será multado.O juiz diz que as medidas visam combater a evasão escolar e o analfabetismo.

Temas deste texto: Direitos & Justiça