Blitz flagra exploração de trabalho infantil em cemitérios no MA
No Maranhão, em pleno feriado de Finados, uma blitz flagrou exploração de trabalho infantil em cemitérios da região metropolitana de São Luís.
Os auditores flagraram 42 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Uma parte vendia flores e alimentos nos arredores dos cemitérios; dentro, outro grupo fazia limpeza e pintura de sepulturas. Alguns, acompanhados de parentes.
A Organização Internacional do Trabalho coloca a atividade de crianças e adolescentes em cemitérios no topo da lista das piores formas de trabalho infantil. A OIT entende que, naqueles locais, elas estão expostas a todo tipo de riscos.
Blitz flagra exploração de trabalho infantil em cemitérios no MA — Foto: Jornal da Globo/Reprodução
“O trabalho infantil é proibido no Brasil e no mundo porque causa um enorme prejuízo a crianças e adolescentes, impedindo um desenvolvimento saudável e adequado, uma formação profissional adequada. A Constituição Federal é claríssima: proíbe o trabalho infantil para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz”, disse Virgínia de Azevedo Neves, procuradora do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT/MA)
Os auditores-fiscais do Trabalho alertaram os menores que não poderiam ficar no local, e informaram que irão encaminhar os dados dos adolescentes a partir de 14 anos para que eles possam participar do programa de aprendizagem, recebendo todas as garantias da Lei Trabalhista.
Blitz flagra exploração de trabalho infantil em cemitérios no MA — Foto: Jornal da Globo/Reprodução
A Empreendimentos São Marcos, que administra os cemitérios públicos de São Luís, em regime de concessão, disse que não tem menores no quadro de funcionários.
A empresa particular já havia assinado, em 2019, um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a coibir o trabalho infantil nos cemitérios. Agora, será multada em R$ 5 mil por cada criança e adolescente encontrados.