CE: Reincidência de adolescentes que cumprem medidas chega a 91%

Um total de 1.430 adolescentes em conflito com a lei foram sentenciados a cumprir medidas socioeducativas em Meio Aberto, no ano de 2013, no Ceará. Desses, 922 cometeram atos infracionais como roubo, furto, porte ilegal de arma, lesão corporal, tráfico de drogas e foram admitidos na medida de Liberdade Assistida; os outros 508 foram encaminhados à Prestação de Serviços a Comunidade (PSC). Dos 1.430 sentenciados, 1.051 descumpriram o estipulado pelo juiz. Dados do Poder Judiciário dão conta que a reincidência dos adolescentes, que em tese estão respondendo por um delito anterior, é de 91,43%. Foram registradas, ainda, 5.253 internações provisórias, que duram 45 dias e são aplicadas apenas em casos de cometimento de delitos graves e gravíssimos. Para o juiz titular da 5ª Vara de Execuções da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, os índices são absurdos. Segundo ele, em muitos casos, as internações provisórias decorrem das falhas na aplicação das medidas de Meio Aberto.