Comissão aprova Plano Nacional de Educação com 10% do PIB para área

Veículo: O Globo - RJ
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças promovidas pelo Senado no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o texto nesta terça-feira (6), que agora vai a votação no plenário da Casa Um destaque incluído prevê benefícios às escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), prevê que o projeto deverá ser votado em, no máximo, dez dias. Caso aprovado, o texto deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto aumenta para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) os gastos anuais da União, dos estados e dos municípios com ensino público, a partir do décimo ano de vigência da proposta. Em 2011, o País destinou só 5,3% do PIB à educação. O PNE estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos. A ideia era que vigorasse no período de 2011 a 2020. Enviado ao Congresso em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve mudanças no texto antes da aprovação, pela Câmara, em 2012. No Senado, houve mais modificações

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