Crescem os casos de filhos com ‘pais em dobro’ na certidão de nascimento

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
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"Quero ter o nome dos dois, porque os dois são meus pais." A frase, dita por uma criança durante um processo de reconhecimento de paternidade, pegou de surpresa a promotora Priscila Matzenbacher, de Rondônia. Tudo começou após a criança, aos seis anos, descobrir pela mãe que seu pai biológico era outro – não aquele com quem convivia. Anos depois, o genitor foi à Justiça para mudar a certidão. Ao saber que um dos "pais" sairia do registro, a garota começou a chorar. "Constatei que havia ali uma multiparentalidade", diz a promotora. Diante do impasse, veio o pedido: reconhecer ambos oficialmente como pais. Uma alternativa que tem ganhado força em diversos tribunais. Aos poucos, mais filhos recorrem à Justiça para ter, na certidão de nascimento, o nome de uma mãe e dois pais – ou de um pai e duas mães. A maioria das decisões é relativa à paternidade. São casos em que os filhos foram criados pelos "pais afetivos" – sem perder o vínculo com os pais biológicos.

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