Inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Médio aumentou 4x em 8 anos

O Instituto Unibanco realizou um levantamento, com base nos dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) de 2015, que mostra que, em quase uma década, o número de alunos com alguma deficiência cursando o Ensino Médio no Brasil quase quadriplicou. Em 2015, havia 62.167 alunos no Ensino Médio com alguma deficiência, contra 15.935 em 2007. Mesmo assim, esses alunos representavam apenas 0,8% do total de matrículas neste nível de ensino em 2015. Em números absolutos, são apenas 62 mil estudantes, em um universo de cerca de 8 milhões de alunos no Ensino Médio.

O crescimento do número de estudantes com alguma deficiência é verificado em todas as etapas da educação básica, mas o movimento de inclusão vai perdendo força até chegar ao Ensino Médio. No primeiro ciclo do Ensino Fundamental, os alunos com deficiência correspondem a 2,9% do total de matrículas, proporção que diminui para 1,8% na segunda etapa deste nível de ensino e atinge apenas 0,8% no Ensino Médio. Os dados sinalizam que, apesar dos avanços ao longo dos anos, muitos estudantes abandonam as escolas.

“Não se trata apenas de acolher o estudante com deficiência que chega a escola. É necessário um trabalho coletivo, que envolva toda a equipe escolar, a elaboração de um plano individualizado para o estudante, o desenvolvimento de estratégias e recursos adequados, bem como o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre professores, coordenadores, técnicos”, diz o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. “A inclusão escolar desencadeia um movimento na escola. O gestor escolar é figura-chave neste processo e pode garantir que a inclusão permeie as diretrizes e práticas da escola, colocando o estudante, com deficiência ou não, no centro do processo de ensino-aprendizagem, no sentido de que suas necessidades, demandas e interesses sejam o ponto de partida para mobilizar os recursos para o seu desenvolvimento”, completa.

Ainda que os desafios de acesso e progressão continuem significativos, as estatísticas do Censo Escolar indicam que houve avanço expressivo na proporção de alunos com deficiência matriculados em classes regulares. Em 1998, apenas 13% conviviam com as demais crianças nas mesmas salas de aula. Em 2013, este percentual passou a 79%, sendo 98% no Ensino Médio, em que pese ainda serem poucos os jovens com deficiência que chegam até este nível de ensino.

Este crescimento foi resultado de diversas políticas públicas adotadas nesse período que sinalizaram para o direito dessas crianças, jovens e adolescentes à escola regular. No ano de 2008, por exemplo, foi aprovada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política segue as diretrizes legais estabelecidas em níveis internacional e nacional, preconizadas, entre outras referências, pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2006.

Currículo extenso é entrave

Além das barreiras econômicas (que afetam de maneira mais intensa a população com alguma deficiência), há também existentes no ambiente escolar. Disciplinas estanques, passando por práticas pedagógicas massificadoras, orientadas pela ideia de que todos os alunos aprendem ao mesmo tempo e da mesma forma, são fatores que aumentam o desafio de democratizar o acesso ao sistema escolar.

A superação desse desafio depende, no nível das políticas educacionais, de uma reformulação do Ensino Médio, mas também se efetiva no nível da escola na medida em que as equipes se organizem e trabalhem buscando essa interação. Nesse processo, é fundamental considerar as diferenças e especificidades das deficiências e, também, de cada aluno, buscando-se alternativas e soluções adequadas para cada caso.