MA: Práticas de justiça juvenil restaurativa são discutidas em evento

Na semana passada, a equipe de pesquisadores do projeto Códigos Públicos: Um Olhar Quilombola Sobre a Resolução de Conflitos participou da reunião de trabalho sobre justiça juvenil com enfoque restaurativo, sob a coordenação da advogada e assessora técnica da Foudation Terre des hommes (Tdh), Isabel Sousa. A pesquisa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) e a Tdh. Diversos temas foram abordados, entre os quais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os princípios e valores da Justiça Juvenil Restaurativa, etapas para sua implantação e implementação e, ainda, métodos usados pela Tdh para promover o diálogo para resolução de conflitos entre vítimas e autores de atos infracionais. É a primeira vez que uma pesquisa antropológica com este foco é realizada no Brasil.

Sobre a pesquisa – Códigos Públicos: Um Olhar Quilombola Sobre a Resolução deConflitos é uma pesquisa pioneira desenvolvida no Maranhão nas comunidades quilombolas de Juçatuba (município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís), Santo Inácio e Castelo (município de Alcântara). O objetivo é compreender de que forma e por meio de quais mecanismos essas comunidades estabelecem as relações voltadas à resolução de conflitos. A pesquisa irá identificar as melhores práticas adotadas visando o crescimento saudável da criança e do adolescente e a solução de conflitos que interferem no desenvolvimento pleno deles. Em seguida, as boas práticas serão recomendadas para que sejam incorporadas ao modelo de Justiça Juvenil, enquanto política pública de Estado.