Menos de 1% do orçamento federal foi destinado à primeira infância em 2021

Veículo: Jornal da USP - SP
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O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância divulgou o relatório do gasto social em 2021 com a primeira infância, faixa etária entre 0 a 6 anos. Coordenado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o grupo de trabalho examinou os valores investidos em políticas públicas na primeira infância e apurou que menos de 1% do orçamento federal foi destinado à primeira infância no ano passado.

Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, a professora Úrsula Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), explicou que a frente parlamentar decidiu analisar como os recursos da primeira infância estavam sendo aplicados por meio de uma metodologia de apuração de gastos. “Além de desenvolver essa metodologia junto com as outras organizações, foram criados critérios para analisar o orçamento federal”, explica a professora.

O relatório aponta que o valor voltado à primeira infância foi de, aproximadamente, R$ 36 bilhões em 2021: “Chegar nesse número é importante para ter uma dimensão do que está sendo feito, e também o que não está sendo feito para primeira infância no Brasil”, sinaliza a professora Úrsula. Os municípios e Estados recebem repasses da União para o investimento em gastos ampliados ou específicos ao público-alvo, como o Programa Criança Feliz, que atua com orçamento de R$ 292 milhões.

Gasto total com a primeira infância em 2021 em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) e Orçamento Geral da União (OGU).

Total (em bilhões) % PIB % OGU
GSPI2021 R$ 36,09 0,41%

(R$ 8,7 trilhões)

0, 92%

(3,92 trilhões)

Fonte: SIOP

Direito infantil

“Tanto a Constituição quanto o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) definem esse dever de todos de assegurar a criança [como] prioridade absoluta”, afirma a professora e complementa: “A informação sobre os recursos destinados ao público-alvo no orçamento se apresenta como uma forma de garantir essa priorização”.

Além de transitar nas áreas da assistência social, educação, habitação e saúde, o Grupo de Trabalho também debateu temas como a covid-19, a promoção dos direitos humanos e práticas culturais.

 

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