MP/RJ vai investigar caso de aluno barrado em escola municipal

Veículo: O Globo - RJ
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O procurador Márcio Mothé, coordenador de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público estadual, informou nesta quinta-feira (4) que o órgão vai investigar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, no Rio de Janeiro (RJ), que proibiu um aluno de frequentar aulas por usar guias de candomblé e bermuda branca, que não faz parte do uniforme. Segundo ele, será apurado se a responsável pela unidade de ensino expôs o menino a uma situação vexatória, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na quarta-feira (3), o estudante e sua mãe foram recebidos no gabinete do prefeito Eduardo Paes, que pediu desculpas pelo ocorrido. No entanto, o advogado Gilliard César Dias, que representa a família, disse, após o encontro, que processará o município: “Além da retratação feita pelo prefeito, não houve proposta de um acordo extrajudicial. Por isso, iremos, sim, acionar a Justiça para obter uma indenização proporcional ao constrangimento”, afirma.

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