PE: Servidor gay obtém licença-paternidade sem apelar à Justiça

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
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Um servidor público homossexual do Recife (PE) conseguiu uma licença-paternidade de seis meses para cuidar do filho sem precisar apelar à Justiça. O bebê nasceu na quinta-feira (5). O benefício tem a mesma duração do concedido às mulheres. Segundo os pais da criança, é a primeira vez que um homossexual consegue o benefício no país sem a necessidade de ir à Justiça. O enfermeiro Mailton Alves Albuquerque, 37, servidor da Prefeitura do Recife há dois anos, conta que fez o pedido em dezembro e recebeu parecer favorável em março. O bebê Theo é filho de Mailton e do empresário Wilson Alves de Albuquerque, 42. Os dois vivem juntos há 17 anos. Para conceder o benefício a Mailton, a prefeitura impôs a condição de que Wilson não tirasse licença-paternidade de mesma duração. O bebê foi gerado a partir de espermatozoides de Wilson e do óvulo de uma doadora anônima. O embrião foi gestado no útero de uma amiga. O menino, que nasceu com 3,520 kg e 49 cm, é o segundo filho do casal.

Temas deste texto: Direitos & Justiça