Proposta de mudanças no Bolsa-Família deve ser apreciado no Senado

Veículo: O Povo - CE
Compartilhe

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar nesta quarta-feira (21) projeto do senador Aécio Neves (PSDB/MG) que propõe mais seis meses para o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família em caso de alteração da renda que torne a família inelegível para o programa. A matéria já foi retirada de pauta mais de uma vez e é polêmica por sugerir mudança no programa que tem a "autoria" disputada pro governo e oposição. Os governistas acusam o autor de propor aperfeiçoamentos que já estão contemplados no programa. O projeto prevê que as condições de elegibilidade das famílias beneficiadas devem ser revistas a cada dois anos. Se for constatada mudança nessas condições – como um aumento da renda – nos seis meses que antecedem a revisão, a concessão do benefício estará assegurada por um período adicional de seis meses. Para Aécio Neves, a condição volátil da parcela mais pobre da população no mercado de trabalho justifica a concessão do período adicional do benefício. Ele argumenta que um desempregado, muitas vezes, consegue um emprego, mas não o mantém por muito tempo.

Temas deste texto: