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Grupo participará do “Road to the First COP for Children: Mainstreaming children’s rights into climate action”, um encontro das delegações infantojuvenis na COP com lideranças globais para apresentarem suas preocupações e sugestões sobre a agenda climática

O Alana, organização da sociedade civil que está completando 30 anos de atuação pelos direitos de crianças e adolescentes, estará presente nas discussões da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A conferência, que acontece entre os dias 11 e 22 de novembro, é o mais importante fórum global destinado a discutir as mudanças climáticas, seus efeitos e quais medidas podem e devem ser tomadas para que o planeta tome rumos mais sustentáveis e mais resilientes. São esperados nesta edição cerca de 40 mil delegados.

Além dos membros que fazem parte do Alana, a delegação que participa da COP 29 também conta com a participação de quatro adolescentes ativistas ambientais: as brasileiras Catarina L. (17 anos) e Taissa K. (14 anos), David A. (13 anos, mexicano) e Francisco V. (15 anos, colombiano). Eles fazem parte do Children For Nature Fellowship, uma iniciativa do Alana que busca apoiar o desenvolvimento e a participação de crianças e adolescentes do sul global na defesa de seus direitos em plataformas regionais e internacionai.

Também participam do programa de fellows as adolescentes Amarachi N. (16 anos, nigeriana) e Lova R. (13 anos, madagascarense.) Lova, inclusive, é uma das vozes do filme “The Important Stuff”, uma parceria do Alana com o UNICEF e UNESCO, lançado na COP 28, que reúne falas de crianças e adolescentes de 12 países, que contam como são impactados pelas mudanças climáticas, exigindo ações por parte das lideranças para protegerem as crianças desses efeitos.

O programa realiza atividades de formação e apoio para que os adolescentes tenham melhores condições não só de participar de encontros como a COP, mas também para exigir o compromisso público de Estados em defesa de suas demandas. “O Alana considera fundamental que as crianças e adolescentes tenham voz ativa e respeitada em todas as instâncias que tomem decisões que lhes afetam”, afirma Laís Fleury, Líder de Parcerias da Alana Foundation. “É preciso, mais do que nunca, escutar o que as crianças e adolescentes têm a dizer, porque eles são os mais afetados e os que vão conviver mais tempo com os efeitos da crise climática no futuro. Os jovens precisam ser incluídos nessas discussões.”

Os fellows do programa que integram a delegação vão ter a oportunidade de participar de diversas agendas. Uma delas é o “Road to the First COP for Children: Mainstreaming children’s rights into climate action”, um grande encontro das delegações de crianças e adolescentes na COP, além de encontros com lideranças globais. As crianças terão a oportunidade de apresentar suas preocupações e sugestões, destacando a importância de que seus direitos de participação sejam garantidos, além de enfatizar a urgência de serem priorizados de forma transversal nas negociações e decisões relacionadas à agenda climática.

Planos de ação do Alana na COP29

O Alana também vai divulgar seu “Manifesto por uma COP das crianças no Brasil, em 2025”, um texto que defende que a COP 30, a ser realizada no ano que vem em Belém, no Brasil, coloque a defesa dos direitos das crianças, como prioridade absoluta, e garanta que as necessidades e demandas desse público sejam consideradas nas discussões e decisões de encontros globais.

“Não podemos continuar a ignorar o fato de que um bilhão de crianças no mundo, incluindo pelo menos 40 milhões de meninas e meninos brasileiros, têm suas vidas afetadas por eventos extremos como inundações, secas prolongadas, poluição e ondas de calor. Chegou a hora de reconhecer e incluir as vozes das crianças na COP, escutar e responder às suas demandas, especialmente os mais vulneráveis: meninas, crianças negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricos e crianças com deficiência”, ressalta JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.

Outro documento que o Alana está levando é uma lista de recomendações para as negociações da COP 29, com o intuito de auxiliar o evento a efetivamente integrar em suas discussões a necessidade de proteger os interesses das crianças e adolescentes pelo mundo frente às pautas de financiamento climático, mitigação, adaptação, perdas e danos, transição justa, gênero, entre outros. “É necessário não só que os melhores interesses das crianças estejam no centro das negociações climáticas, mas também é essencial estabelecer e implementar um procedimento detalhado para avaliar e determinar os melhores interesses da criança, priorizando a criação de oportunidades para sua participação efetiva e significativa”, diz o texto.

Outro ponto que o Alana destaca no documento é sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar para contribuir com a resiliência urbana, a partir do conceito de Educação baseada na Natureza (EbN). “Esse tipo de plano de ação, além de priorizar as escolas no recebimento de soluções de políticas de adaptação e mitigação climática, representa uma redução de riscos e atua como resposta a desastres, especialmente para escolas localizadas em áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental e climática. É uma solução simples, de fácil implementação e vamos levar essa proposta para a COP”, diz Amaral.

O Alana também vai articular por um Plano de Ação para as Crianças (Children Action Plan – CAP, em inglês), um documento que espera-se ser um legado para a COP 30, a ser realizada em Belém (PA), em 2025. O objetivo é que esse plano alinhe a busca de soluções para a crise climática ao trabalho do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, com base no Comentário Geral 26, que trata sobre os direitos da criança e o meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas. “O CAP estabelece objetivos e atividades em áreas prioritárias, destinadas a promover o conhecimento e a compreensão da ação climática sensível a meninas e meninos, levando em conta não apenas direitos, mas também suas vozes e expressões, por meio da participação plena, igualitária e significativa em todo o processo da COP”, finaliza o gerente de Natureza do Alana.

Para saber mais sobre as ações do Alana na COP, acesse o Linktree da organização aqui. Para mais informações sobre a COP 29, acesse o site do evento.

Sobre o Alana

O Alana é um ecossistema de organizações de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um ecossistema de organizações interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.

Negociadores, países com os mais diversos interesses, líderes mundiais, empresas e organizações ambientalistas e de direitos humanos estão todos aqui no Estádio Olímpico, em Baku, jogando um jogo delicado, nem sempre no mesmo time. Às vezes alguns deles até se retiram, como fez a Argentina. E os gols de placa que se deseja aqui seriam (serão?) melhor que ganhar cinco copas do mundo

Questões mais áridas que são o foco deste encontro, como financiamento, NCQG, mercado de carbono, fundos de perdas e danos, NDCs e tantas siglas, fica mais difícil se comunicar, e entender o que está acontecendo nas negociações é difícil até para quem está acompanhando de perto as reuniões.

A colaboração com a ANDI nesse evento não tem o objetivo de acompanhar nem cobrir essas negociações centrais, inclusive não temos nem acesso à sala de imprensa.

Mas se você quiser ficar por dentro de tudo isso com visão crítica, algumas organizações e jornalistas amigos e parceiros estão aqui realizando análises diária com bastante excelência, que a equipe da ANDI reproduz em parte todo dia.

PARA ONDE IR

Central da COP

A comparação da COP com um jogo de futebol não é minha (infelizmente, eu juro que queria ter pensado nisso), é do Observatório do Clima, que lançou um site dedicado a ajudar o público a entender os intrincados dribles que acontecem aqui em uma linguagem mais acessível – isso mesmo, a do futebol.

Se algum país dá bola fora, é cartão, a checagem de fatos é VAR, se ocorre alguma coisa errada, faltou fair play. O responsável pela estrutura e pela manutenção é o jornalista Roberto Kas, do OC, que conta que a ideia surgiu de uma conversa sobre a comparação entre as palavras COP e Copa do Mundo e a toda a linguagem se desenvolveu depois. O site e a linguagem vêm sendo elogiados

Logo mais (em algum momento da agenda corridíssima dele) vou tentar bater um papo mais profundo com o Cláudio Ângelo, que é o coordenador de comunicação do OC, sobre as dificuldades em comunicar os perigos, as negociações e a necessidade de ação climática de forma acessível, algo que enfrentamos desde os primórdios dos tempos. Fique ligado/a/@.

Agência Pública

 A jornalista Giovanna Girardi, da Agência Pública, também está aqui na COP, a convite do Instituto Arapyaú e do ClimaInfo, trazendo uma visão aprofundada do processo, das negociações e das declarações que são feitas todos os dias. Vale conhecer também o podcast dela, Diário do Fim do Mundo, em que as questões de política climática são explicadas e discutidas de forma séria, porém com irreverência e ironia.

Climainfo

O próprio Climainfo está repercutindo as notícias sobre a COP publicada em meios nacionais e internacionais. É uma ótima fonte para ter uma visão geral do acontece aqui e como a imprensa vem cobrindo o tema.

Vale lembrar tem bastante jornalista brasileiro aqui, e acompanhar os veículos de sempre também é uma boa maneira de ficar informado sobre fatos.

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O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentaram formalmente nesta 4ª feira (13/11) a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Em coletiva de imprensa na COP29 de Baku, os chefes da delegação brasileira detalharam os novos planos climáticos do país, mas não conseguiram convencer alguns observadores e especialistas, que seguem apontando problemas nas novas metas.

A nova NDC brasileira estabelece uma redução nas emissões de gases de efeito estufa do país de 59% a 67% em 2035 em comparação com 2005, o que limitaria as emissões de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente. O documento também reitera os compromissos do Brasil em atingir a neutralidade líquida de suas emissões (net-zero) até 2050 e de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Uma novidade da nova NDC é a citação ao compromisso internacional firmado na última COP28, realizada em Dubai no ano passado, na qual os países concordaram em tomar medidas para “se distanciar dos combustíveis fósseis”. O texto brasileiro indica que “o Plano Nacional do Clima fornecerá detalhes sobre a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”.

Na coletiva, Alckmin destacou o engajamento do governo brasileiro com o Acordo de Paris, ressaltando que o país é o segundo a apresentar uma nova NDC, meses antes do prazo final (fevereiro de 2025). “O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas”, disse o vice-presidente.

Cotado para a presidência da próxima COP30, programada para acontecer em Belém (PA) em 2025, Alckmin cometeu uma gafe durante a coletiva. Em uma fala tortuosa, o vice confundiu dióxido de carbono (CO₂), o gás de efeito estufa mais comum e que decorre da queima de combustíveis fósseis, com o monóxido de carbono (CO), que também é emitido pelo consumo de energia fóssil, mas que não tem o mesmo impacto climático. A Agência Pública explicou o quiprocó.

Gases a parte, as explicações de Alckmin e Marina não convenceram a todos os observadores e analistas sobre a ambição efetiva dos novos compromissos do Brasil sob o Acordo de Paris. Um dos principais incômodos está no modelo de metas por banda, que prevê reduções condicionadas a diferentes contextos econômicos. “[O intervalo de 59% a 67% de redução] vai do razoável ao insuficiente”, apontou Karen Silverwood-Cope, do WRI Brasil, ao jornal O Globo.

O Observatório do Clima (OC) também criticou a insuficiência das metas, indicando que a nova NDC está fora de sintonia não apenas com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris, mas também com outros compromissos já assumidos pelo Brasil. Segundo a rede, o conjunto de promessas feitas e políticas já adotadas levaria o país a um teto de emissões líquidas de 642 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, muito abaixo da “banda” definida na NDC.

“A NDC brasileira traz alguns avanços, mas mostra uma dissonância cognitiva. Por um lado, ela demonstra que os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente vêm trabalhando para alinhar políticas públicas no sentido da descarbonização. Por outro, traz metas de corte de emissões que passam muito longe da transformação estrutural da economia necessária para um mundo de 1,5°C”, disse Claudio Angelo, do OC.

Outra reclamação é a omissão do governo sobre os novos planos para expansão da produção de combustíveis fósseis, especialmente na Margem Equatorial. A questão vem alimentando embates internos no governo e o Palácio do Planalto sinaliza cada vez mais explicitamente que pretende dar sinal verde aos novos projetos, mesmo com o apelo de cientistas e ativistas para não expandir a exploração petrolífera.

“A NDC silencia sobre os planos de abertura de novas áreas de exploração de petróleo e tenta nos distrair, apelando até para tecnologias de captura e armazenamento de carbono que, pelo menos até agora, são uma solução falsa, cara e inviável em larga escala”, argumentou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil.

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O mundo tinha 422 milhões de adultos vivendo com diabetes em 2014 se comparado a 108 milhões em 1980.

Somente na última década, a prevalência global cresceu mais rapidamente em países de rendas baixa e média do que em nações de alta renda.

Sobrepeso e obesidade, doença pode ser evitada

Para marcar este Dia Mundial da Diabetes, a Organização Mundial da Saúde alerta para a necessidade urgente de prevenção. Dentre os fatores associados para o aumento da doença estão sobrepeso e obesidade.

Começando este ano até 2026, o tema do Dia Mundial será Diabetes e Bem-Estar. A OMS lembra que o cuidado, geralmente, foca no controle dos níveis de açúcar no sangue, mas é preciso também pensar em mudanças que podem ser feitas para ter uma vida melhor ainda que com diabetes.

A cada 5 segundos, uma pessoa desenvolve diabetes. A doença mata uma pessoa a cada 10 segundos. E a cada 30, um paciente com diabetes perde um membro do corpo.

A doença causa cegueira, falha renal, ataques cardíacos, derrames e também leva a amputações de membros do corpo.

A presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, Maria Cristina Izar, falou sobre a importância de reconhecer os sintomas. Confira aqui.

Dieta saudável e atividade física – vida sem tabaco

Uma dieta saudável com atividade física e sem tabaco pode prevenir ou retardar o diabetes tipo 2. Medicamentos e exames médicos regulares também ajudam no tratamento para as complicações da doença.

Em 2007, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 61/225 declarando 14 de novembro o Dia Mundial da Diabetes. O texto pedia ações de todos os países para melhorar as condições de saúde e tornar o acesso ao tratamento assim como as informações sobre os cuidados contra a doença mais acessíveis.

A resolução também pedia aos países-membros da ONU que desenvolvessem políticas nacionais para a prevenção do diabetes, tratamento e cuidados em linha o desenvolvimento sustentável e com base na realidade do sistema de saúde de cada nação.

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Nesta quarta-feira, durante a conferência do clima da ONU (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, o Brasil entregou, oficialmente, a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do País ao Secretário-Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Entre os cinco objetivos principais do novo compromisso brasileiro, trazidos do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Poderes, está a “consideração dos direitos das crianças e das futuras gerações”. O UNICEF parabeniza o Brasil por colocar a infância como prioridade dentro do principal documento voltado ao enfrentamento às mudanças climáticas.

A nova NDC é a primeira política ambiental brasileira a reconhecer, por escrito, a relação entre clima e os direitos da criança. “A crise climática é uma crise dos direitos de crianças e adolescentes. Eles são quem menos contribuem para as mudanças climáticas em curso, mas são – e continuarão sendo – os mais afetados por seus efeitos no curto e longo prazo. Ao colocar a proteção dos direitos da infância e das futuras gerações, explicitamente, como um dos objetivos da NDC, o Brasil dá um passo importante e assume um compromisso exemplar com o presente e o futuro do País”, afirma Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.

A nova NDC estabelece o compromisso do país de reduzir as emissões líquidas de gases de efeitos estufa entre 59% e 67% até 2035, em relação às emissões em 2005. “A atual e as futuras gerações de crianças certamente se beneficiarão se o Brasil adotar estratégias para alcançar a maior redução possível” afirma Abdel-Jelil.

Leia a nova NDC brasileira aqui.

Fonte: Unicef Brasil

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O Brasil enfrenta a pior seca de sua história recente, segundo dados do governo. Mais de um terço do território nacional sofre com a versão mais severa do fenômeno, incluindo a Amazônia.

A chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em Manaus e Belém, disse que a situação é grave desde o ano passado. Em entrevista à ONU News, Debora Nandja, explicou que as crianças foram duramente afetadas pelo isolamento e perda de serviços essenciais.

Crianças mortas por falta de água e comida

“São histórias muito tristes de crianças que iniciaram na escola e depois pararam. Teve casos, por exemplo, de calendários escolares que ficaram super curtos porque na hora que começou a seca tinha que se correr para parar. E como é que fica a qualidade da aprendizagem? E aí as crianças iam passando assim de ano a ano e vamos ver esses problemas depois lá na frente, ou casos graves de desnutrição. Colegas nossos que foram em campo, da área de saúde e nutrição, que encontraram casos gravíssimos de desnutrição e até óbitos de crianças por falta de água e por falta de alimentos lá onde estão isoladas”.

Segundo o Unicef, existem 420 mil menores impactados na região amazônica do Brasil, Colômbia e Peru. No território brasileiro, os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Roraima declararam emergência.

Debora Nandja citou visitas realizadas por equipes da agência em 14 comunidades da Amazônia brasileira que atestaram que metade das famílias estão com as crianças fora da escola e sem acesso a comida.

Populações indígenas são as mais afetadas

Ela lembrou que a região vive em função dos rios, pois eles servem para transportar água, alimentos, combustível, suprimentos médicos e funcionam como rota para chegar nas escolas e unidades de saúde. Ela ressaltou que com o esvaziamento das águas, “tudo é afetado”, com impactos mais graves nos povos indígenas.

“O rio, na verdade é a rua, é o caminho, é o meio de locomoção, é tudo para eles. Estar sem o rio é uma tragédia muito séria para as populações indígenas. E lá é onde estamos e onde tentamos chegar, tanto nas populações indígenas como nas populações ribeirinhas. Mas certamente as populações indígenas são as mais afetadas. É onde devemos tentar chegar com pressa e com algo palpável para que eles possam cada vez mais estar prontos para essas mudanças climáticas”.

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Cemaden, mostram que, em setembro, 52 terras indígenas foram classificadas com condição de seca extrema e 142, com seca severa.

Ações de curto e médio prazo

O Unicef investe em medidas de preparação como capacitação de equipes de saúde para identificar os primeiros sinais da desnutrição, infraestrutura para armazenar água por períodos mais longos, adaptações no calendário escolar e suporte para ensino a distância.

Essas medidas se tornam ainda mais importante perante previsões de que a situação da seca possa se repetir nos próximos anos. Para a resposta de curto prazo, o Unicef fez um apelo de US$ 10 milhões voltado para as necessidades mais urgentes no Brasil, na Colômbia e no Peru.

O valor será investido em distribuição de água e suprimentos essenciais, medicamentos, mobilização de brigadas de saúde, apoio à educação e ao saneamento e serviços de proteção dos menores contra a violência.

Da COP29 à COP30

A chefe do Escritório do Unicef na Amazônia disse que os líderes mundiais reunidos na 29ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP29, em Baku no Azerbaijão precisam abordar a crise do clima tendo em mente os impactos que ela causa nas crianças.

“Estamos a deixar que tipo de planeta para essas crianças? Porque nós nos vamos daqui a pouco. E essas mudanças climáticas estão a afetar a vida deles hoje e vão continuar a afetar. Então, nós precisamos realmente trazer essas discussões. Estamos agora na COP 29, vamos para a COP 30, a COP 30 vai ser no Brasil e precisamos ter isso muito bem organizado e discutido para tomarmos decisões, para que os governos todos que estiverem em Belém possam tomar decisões com vistas a um futuro melhor para essas crianças e esses adolescentes”.

Debora Nandja destacou que essa priorização dos menores deve se refletir no aumento de financiamento para a proteção deste grupo e na capacitação para que crianças e adolescentes participem ativamente nas tomadas de decisões sobre mudanças climáticas que afetam a vida deles.

Fonte: ONU News

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O investimento na primeira infância será tema central de uma das discussões do G20 SOCIAL. No dia 14, a partir das 11 horas, o painel “O Alto Retorno do Investimento na Primeira Infância como Impulsionador do Capital Humano e Estratégia para Combater a Pobreza e as Desigualdades” reunirá especialistas e representantes do governo brasileiro, para discutir políticas públicas que priorizem o desenvolvimento das crianças de até seis anos, como forma de promover a equidade social.

Organizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Theirworld e ANDI – Comunicação e Direitos, o evento tem objetivo de colocar a primeira infância como estratégia central no combate às desigualdades sociais e fome. Segundo James Heckman, vencedor do prêmio Nobel de economia, a cada dólar investido na primeira infância, estima-se que sete  retornam à sociedade em benefícios como melhor saúde, maior produtividade no trabalho e redução da criminalidade.

“Colocar as crianças no centro das políticas públicas é colocar em curso uma ampla e efetiva estratégia de combate à causa-raiz das desigualdades.  A ciência prova que nenhum outro investimento é tão rentável. A criança é o “hoje” e, como estabelecido no artigo 227 da Constituição Federal, deve ser prioridade absoluta”, afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Participam do painel, além de Mariana Luz,  Dandara Ramos, membro do Núcleo Ciência Pela Infância,  Dominic Richardson, Diretor do Learning for Well-Being Institute, Micaela Finoli, representante do Inter-American Dialogue, entre outros. Os painelistas devem debater sobre a promoção de uma primeira infância saudável, antirracista e com estímulos positivos podem auxiliar na quebra de ciclos intergeracionais de pobreza.

“Vamos partilhar  novas pesquisas que mostram que mesmo aumentos modestos no financiamento dos primeiros anos podem  tirar 16 milhões de crianças da pobreza e permitir que 70 milhões de mulheres ingressem na força de trabalho em todo o G20 em apenas alguns anos. Essas discussões vitais visam informar recomendações concretas para o governo brasileiro, bem como para as demais delegações do G20, reafirmando a urgência de priorizar o investimento na primeira infância, especialmente em países de baixa e média renda”, comenta Ben Hewitt, do Theirworld

Brasil na agenda da primeira infância

A iniciativa contribui para os debates da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da agenda do G20, e está alinhada com os esforços internacionais para combater as desigualdades e promover a inclusão social.

Considerado uma janela de oportunidades, a primeira infância compreende os primeiros 6 anos de vida de cada pessoa. Nessa etapa, o cérebro registra cerca de 1 milhão de conexões por segundo e até 90% do total de suas conexões neurais são estabelecidas. Além disso, as evidências científicas mostram que as crianças que recebem atenção integral na primeira infância têm mais saúde física e mental ao longo da vida, melhores condições de aprendizagem e mais oportunidades profissionais no futuro.

“O Alto Retorno do Investimento na Primeira Infância como Impulsionador do Capital Humano e Estratégia para Combater a Pobreza e as Desigualdades” reforça, também, o compromisso do país com a agenda da primeira infância.

Recentemente, o Brasil se tornou o primeiro país a adotar a primeira infância como estratégia central no combate à miséria e às desigualdades por meio de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). Com trabalhos em andamento, um Comitê Intersetorial, presidido pela Casa Civil, atua para construção dessa política com foco na priorização das crianças, principalmente, as que estão em situações adversas, e o fortalecimento de áreas setoriais prioritárias, como Saúde, Assistência Social, Educação, Proteção e Justiça.

Em 2016, o país já tinha dado um importante passo nessa agenda ao aprovar, por unanimidade, o Marco Legal da Primeira Infância.

Público-alvo

O evento é destinado a organizações da sociedade civil brasileira e internacional, delegações do G20, representantes do governo brasileiro, lideranças e demais atores interessados nas questões sociais e econômicas globais, com especial ênfase para especialistas e entidades comprometidas com os direitos da primeira infância e o desenvolvimento humano.

No contexto desse encontro, Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI – Comunicação e Direitos, destaca a importância da participação ativa da sociedade civil:  “Tem sido fundamental o papel da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento das políticas de primeira infância. Sua atuação é essencial para garantir que as políticas públicas realmente atendam às necessidades reais das crianças e famílias em situação de vulnerabilidade”, finaliza.

Crianças no G20, Alana, Brookings, Family Talks e o Núcleo Ciência pela Infância também são apoiadores do painel.

Serviço
Painel “O Alto Retorno do Investimento na Primeira Infância como Impulsionador do Capital Humano e Estratégia para Combater a Pobreza e as Desigualdades”

Dia: 14 de novembro de 2024
Hora: 11h às 13h
Local: Espaço Kobra, na região da Praça Mauá, no Rio de Janeiro (RJ)

Inscrições: https://g20.cadastro9.com.br

A ideia era repetir o ano passado e aprovar, logo no primeiro dia de conferência, uma decisão vitoriosa. Mas pode ser que a presidência azeri da COP29, em Baku, tenha ido com muita sede ao pote. Ontem (11/11), no primeiro dia da Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, os países chegaram a um acordo inicial sobre o mecanismo de crédito de carbono previsto no Acordo de Paris. A falta de discussão sobre os termos da proposta, no entanto, acendeu um alerta entre alguns países e especialistas. Em suma: faltou fair play na hora de determinar as novas regras do jogo.

O objetivo é criar um mercado voluntário – e multimilionário – governado pelas Nações Unidas, através do qual seja possível vender e comprar créditos de carbono considerando as metas globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O tema, polêmico, estava travado há anos nas negociações do clima. A saída encontrada por Mukhtar Babayev, presidente da COP29, foi apresentar os princípios formulados pelo órgão supervisor encarregado de elaborar as regras para o mercado, nos termos do artigo 6.4 do Acordo de Paris – essencialmente, decidir o que será considerado como abatimento e remoção de carbono para a negociação. Outros tópicos relativos ao mercado ainda serão discutidos, como o Artigo 6.2, que trata dos acordos bilateriais entre países para o comércio de créditos de carbono.

Os países concordaram ontem em adotar os princípios do órgão colegiado, deixando as negociações e discussões para depois. Babayev comemorou, afirmando que o mecanismo será uma “mudança de paradigma para direcionar recursos para os países em desenvolvimento”. “Após anos de impasses, começaram os avanços em Baku. Mas ainda há muito mais a entregar”, disse o presidente da conferência.

A adoção em tempo recorde, no entanto, deixou países descontentes – como Tuvalu, que fez uma fala crítica na plenária – e preocupou especialistas. “Dar início à COP29 com um acordo a portas fechadas baseado nas recomendações do órgão supervisor do artigo 6.4 estabelece um precedente frágil para transparência e governança”, apontou Isa Mulder, especialista em mercados globais de carbono da organização Carbon Market Watch.

“Adotar essas regras para um tema altamente sensível e disputado durante a plenária no primeiro dia reduz um tempo precioso para que países e observadores analisem e debatam esses temas, fragilizando a confiança no processo de tomada de decisões da UNFCCC”, completou. Segundo a especialista, há ainda outras preocupações, como o fato de os princípios adotados não definirem termos para lidar com projetos que envolvem tecnologias de risco (como a captura e armazenamento de carbono, que pode levar à liberação de CO2 depois de um certo período).

Apesar de concordar com a crítica, Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, ressalta que o tema já havia sido discutido com os mais de 190 países em outras COPs e precisava avançar. “A situação de emergência climática é muito grande e precisamos de todo mundo no barco. Então, temos que avançar e entender que vamos aprender, inclusive, com os nossos erros. O que foi aprovado ontem já está muito melhor do que estava 10, 20 anos atrás”, comenta.

O especialista do WWF explica ainda que os princípios adotados referem-se a dois pontos: as atividades de remoção de carbono a serem contabilizadas e a metodologia a ser aplicada. “No caso da remoção, são considerações sobre monitoramento, formas de reporte, como contabilizar e a creditação do período”, descreve, avaliando como positiva a indicação dos princípios gerais para que o mecanismo possa avançar.

Ele aponta também que temas sensíveis como transparência, integridade ambiental e proteção dos direitos humanos no mercado estão adequados na proposta, e tendem a melhorar daqui pra frente. “Esse processo de implementação de mecanismo de mercado não termina aqui. A gente avançou muito. [O processo] fechou várias barreiras de coisas ruins que aconteceram nos últimos anos, relacionados a esses pontos de transparência, integridade ambiental e proteção dos direitos humanos com salvaguardas”, diz.

Mercado e financiamento

A adoção dos mercados de carbono como mecanismo de incentivo à mitigação das emissões de gases de efeito estufa, no entanto, não é consensual. Ainda mais quando o mercado é apresentado como uma ferramenta de financiamento para a ação climática em países em desenvolvimento, como feito pelo presidente da COP29. A organização 350.org, por exemplo, considera que a compra e venda do direito de emitir os gases causadores das mudanças climáticas aprofunda problemas, ao invés de resolvê-los.

“É um sinal muito ruim abrir essa COP com a adoção de um artigo que legitima os mercados de carbono como uma solução para as mudanças climáticas. Eles não são uma solução – os mercados de carbono aumentarão as desigualdades, infringirão os direitos humanos e impedirão a ação climática de fato”, disse lan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e o Caribe.

Entre as críticas aos mercados de carbono, estão o temor de que estimulem os países a adotar metas climáticas menos ambiciosas do que as que realmente podem cumprir, justamente para que possam negociar as emissões “sobrantes” com os mais poluentes; e o risco de assédio de grandes corporações a povos originários e comunidades tradicionais, sobretudo em áreas de floresta, com alto potencial de abatimento de emissões.

Segundo Zugman, o Artigo 6.4 não pode ser confundido com financiamento climático, o verdadeiro desafio da COP29. “A verdadeira vitória desta COP será garantir pelo menos 1 trilhão de dólares por ano em subsídios, não em empréstimos ou mecanismos de compensação que são uma desculpa velada para os maiores poluidores do mundo fingirem que estão pagando sua parte”, aponta.

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A 29ª Conferência do Clima da ONU (COP) começou nesta segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão, sob a sombra da vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Enquanto todo mundo tem pela frente duas semanas de difíceis negociações para resolver o problema de financiamento de ações climáticas, paira no ar o fato de que o maior emissor histórico do planeta – e um dos que mais deveriam colocar dinheiro na mesa – deve abandonar esse barco a partir do ano que vem.

Ao menos essa é a promessa que Trump fez diversas vezes ao longo da campanha, e, como disse John Podesta, conselheiro do presidente Joe Biden para Política Climática Internacional, “nós devemos acreditar nele”.

Organizações não governamentais debateram a questão nesta segunda pela perspectiva de que as demais nações devem tentar suprir essa lacuna a todo custo e não deixar que um país – por mais que sejam os Estados Unidos – estrague tudo. Mas vieram de Podesta as declarações mais contundentes a esse respeito.

O conselheiro da Casa Branca substituiu John Kerry como enviado especial dos Estados Unidos nas conferências de clima, liderando a equipe de negociadores pela primeira vez justo neste ano, quando estão todos prestes a deixar o cargo. Eles estão em uma posição que, em inglês, é apelidada como a de patos mancos, sem muita efetividade, visto que tudo o que eles fizerem ou propuserem aqui em Baku poderá ser desfeito imediatamente por Trump.

Talvez até por isso, em entrevista coletiva – a mais disputada do dia –, Podesta não poupou palavras e quase pediu desculpas ao mundo pelas ações de seu país. “Estou muito ciente da decepção que os Estados Unidos às vezes causam às partes do regime climático, que já vivenciaram lideranças fortes, engajadas e eficazes dos EUA, seguidas de um desengajamento repentino após uma eleição presidencial nos EUA”, afirmou.

Podesta se referiu não somente aos eventuais retrocessos que virão agora aos atos da administração Biden, mas também a outros dois momentos importantes. Ao primeiro mandato de Trump, que, tão logo assumiu o cargo, em 2017, deu início ao processo para tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris – e depois desmantelou vários dos atos ambientais e climáticos de seu antecessor, o democrata Barack Obama.

E ao governo de George W. Bush, que nunca ratificou o protocolo de Kyoto (o primeiro acordo que visava à redução de emissões de gases de efeito estufa). Ele foi adotado em 1997, com a anuência dos EUA, então comandados por Bill Clinton.

Mas o acordo só passaria a valer em 2005 e, quando Bush assumiu, em 2001, ele retrocedeu. A justificativa, como hoje, era que cumprir as metas comprometeria o desenvolvimento econômico dos EUA. Anos antes, em 1992, quando toda essa ideia de que os países precisavam se unir para combater o aquecimento global surgiu, na Rio-92, outro Bush, o pai, já tinha dificultado as coisas e quase impediu um acordo: “O modo de vida dos americanos não está aberto a negociações”, dizia.

Podesta continuou: “E sei que essa decepção é mais difícil de suportar à medida que os perigos que enfrentamos se tornam cada vez mais catastróficos. Mas essa é a realidade. Em janeiro, vamos dar posse a um presidente cuja relação com a mudança climática é capturada pelas palavras ‘farsa’ e ‘combustíveis fósseis’”.

Trump é um notório negacionista do clima e inúmeras vezes disse que o aquecimento global é uma farsa e que vai dar mais incentivos, em seu mandato, para que o país aumente sua exploração de petróleo e gás. Um dos seus lemas de campanha foi “drill, baby, drill”, em referência à perfuração de novos campos.

O chefe da delegação americana buscou, no entanto, afirmar que o comprometimento do país com o combate à crise climática vai além do trabalho de quem ocupa a Casa Branca. E tentou tranquilizar os jornalistas – e provavelmente os delegados dos outros países que estão na COP: apesar de o ritmo provavelmente diminuir a partir do ano que vem, os esforços não vão parar.

“Enquanto o governo federal dos Estados Unidos sob Donald Trump pode colocar a ação climática em segundo plano, o trabalho para conter a mudança climática vai continuar nos Estados Unidos com compromisso, paixão e convicção”, disse.

E seguiu: “Como o presidente Biden disse na semana passada, retrocessos são inevitáveis, mas desistir é imperdoável. Este não é o fim da nossa luta por um planeta mais limpo e seguro. Os fatos ainda são fatos. A ciência ainda é ciência. A luta é maior que uma eleição, um ciclo político em um único país. Essa luta é ainda maior porque todos nós estamos vivendo um ano definido pela crise climática em todos os países do mundo”.

Ele citou os furacões Helene e Milton que atingiram recentemente os Estados Unidos, a pior seca em décadas no sul da África, que “põe 20 milhões de crianças sob risco de desnutrição e morte por fome”, como ele disse. Citou também a seca histórica e as queimadas que atingiram a Amazônia e o Pantanal; as chuvas torrenciais na Espanha e o supertufão Yagi, que atingiu o Sudeste Asiático.

“Nada disso é uma farsa. É real. É uma questão de vida ou morte. Felizmente, muitos em nosso país e ao redor do mundo estão trabalhando para preparar o mundo para essa nova realidade e para mitigar os efeitos mais catastróficos da mudança climática”, complementou.

Ele lembrou que, após a primeira eleição de Trump, foi criada uma coalizão de governos subnacionais para continuarem agindo pelo clima independentemente do governo nacional, a We Are Still In (nós ainda estamos dentro). Hoje, disse Podesta, o movimento conta com mais de 5 mil membros, entre estados, empresas, governos locais, nações tribais, universidades, entre outros, e ele conta que serão eles que continuarão os trabalhos.

“Porque o apoio à energia limpa se tornou bipartidário nos Estados Unidos. Cinquenta e sete por cento dos novos empregos em energia limpa criados desde a aprovação da Lei de Redução da Inflação [IRA, na sigla em inglês, a mais importante lei de ação climática dos EUA] estão localizados em distritos representados por republicanos”, disse. “Muitos republicanos, especialmente governadores, sabem que toda essa atividade é uma coisa boa para seus distritos, estados e para suas economias.”

“É justamente porque a IRA tem força que estou confiante de que os Estados Unidos continuarão a reduzir emissões, beneficiando nosso próprio país e o mundo. A economia da transição para energia limpa simplesmente tomou conta.”

Não há muito mais, porém, que Podesta e o governo americano possam fazer agora. Ele disse que, internamente, o governo está tentando acelerar a entrega de fundos que já estavam previstos pelo IRA, além de subsídios para energia limpa. São menos de dois meses de trabalho.

Na COP, há expectativas de que talvez sua delegação não trave as negociações – como muitas vezes os Estados Unidos fizeram, mesmo em anos dominados por democratas comprometidos com a causa, como Obama e o próprio Biden. Como dizem por aí, muito ajuda quem não atrapalha.

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Começou nesta segunda-feira (11/11) em Baku, Azerbaijão, a COP29, Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas. Nas próximas duas semanas, até o dia 22/11, os governos enfrentam a tarefa inadiável de definir quem, como, com quanto e quando pagará a conta da crise do clima. A “COP do financiamento”, como vem sendo chamada, precisa aprovar a Nova Meta Quantificada Coletiva de financiamento, arrancando dos países ricos o compromisso e meios de implementação para pagarem o que devem.

No ano que deve ultrapassar 2023 e se tornar o mais quente desde o início das medições, com temperaturas que pela primeira vez excederão o 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, não faltam alarmes quanto à urgência de uma guinada na ação climática global: as inundações recordes na África oriental, no Brasil, no Sahel e na Espanha, ondas de calor na Ásia, no México, no Oriente Médio e os Estados Unidos, furacões turbinados no Caribe e nos EUA, os incêndios na Grécia e na América do Sul, entre muitos outros, transformam os extremos em um “novo anormal” e serão apenas o começo, caso o mundo falhe com a tarefa de controlar o aquecimento global.

A eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA é outra catástrofe climática de grandes proporções, mas pode abrir espaço para uma nova cooperação global, que deixe para trás os obstáculos impostos pelo segundo maior poluidor do mundo. Leia  O que esperamos da COP29, o documento de expectativas do Observatório do Clima, e conheça aqui dez itens para não perder de vista nos próximos dias:

1. NCQG, a meta da grana

A COP29 é a conferência dos dólares: os 196 países-membros da Convenção do Clima das Nações Unidas precisam aprovar a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em inglês). Trata-se dos recursos financeiros que os países desenvolvidos, principais responsáveis pelo aquecimento global, precisam disponibilizar a partir do ano que vem para financiar mitigação, adaptação e as perdas e danos da crise climática nos países em desenvolvimento — aqueles que historicamente menos contribuíram para as mudanças climáticas, mas que estão sendo mais prejudicados pelos eventos extremos. A sociedade civil espera que o valor acordado seja de no mínimo US$ 1 trilhão por ano. No entanto, o dinheiro não deve ser disponibilizado em forma de empréstimos, que aumenta o endividamento dos países pobres. As negociações podem ser complicadas, pois os países ricos resistem em tirar o escorpião do bolso. Além disso, há uma defesa para que países emergentes, caso da China, também contribuam para o financiamento.

2. Mercados de carbono

Uma das prioridades da presidência desta COP é fazer a operacionalização completa do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos mercados de carbono. No ano passado, em Dubai, as Partes não entraram em acordo. Estão em pauta os artigos 6.2 e o 6.4. O primeiro busca permitir que os países façam acordos bilaterais para a realização de ações conjuntas para reduzir as emissões ou fazer a remoção de gases de efeito estufa em determinado país para ajudar o outro a cumprir a própria meta climática. São os Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOS). Já o 6.4 é o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris, que deve certificar unidades de mitigação de gases de efeito estufa. É preciso que qualquer resultado sobre esses artigos garanta a transparência e a integridade ambiental, a proteção dos direitos humanos por meio de rigorosas salvaguardas sociais e ambientais, além da previsão de processos de revisão eficazes.

3. Lobistas fósseis

Os dados para a COP29 ainda não estão disponíveis, mas sabemos que é “tradição” a conferência receber representantes de petroleiras e de grupos comerciais que representam a indústria. No ano passado, 2.456 lobistas foram registrados na COP28, em Dubai. O número foi 7,7 vezes maior do que o de representantes indígenas e quase quatro vezes maior do que o de lobistas registrados em 2022, na COP realizada no Egito. A ver qual é o número deste ano – e o quanto conseguirão atrapalhar o avanço das negociações.

4. Trump e agenda do clima

Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos às vésperas da COP29, engrossando a lista de catástrofes climáticas a pressionar a cúpula. A consequência mais óbvia é a retirada, mais uma vez, do segundo maior poluidor climático do planeta do Acordo de Paris. Igualmente óbvio é o fato de que Trump cortará as verbas de financiamento dos EUA, o maior devedor de recursos para os países do Sul Global, à ação climática. O fim dessa relação tóxica entre os Estados Unidos e a agenda do clima, no entanto, pode ser um livramento: o país é o que mais atrapalhou os processos de negociação na Convenção do Clima da ONU. Trump, por pior que seja (e é), não irá reverter a trajetória de queda nas emissões americanas, pois a economia do país já colocou um preço na descarbonização, o carvão está nas últimas e as energias renováveis avançam  até nos estados mais republicanos. A saída dos EUA abre espaço para que o Brasil assuma seu posto de nova liderança global nessa área, com Europa e China. É a oportunidade de o planeta estabelecer novas bases para a cooperação em clima, deixando os EUA para trás.

5. Brasil

Falando em nova liderança climática global, o governo brasileiro chega à COP29 sob os olhos do mundo. O Brasil sedia a próxima COP e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, no passado em Dubai, que iria “liderar o mundo pelo exemplo” a agenda de clima. O país tomou à frente na criação da troika, o trio de presidências de COP para entregar a chamada “Missão 1.5”, a força-tarefa para que os países alinhem suas metas climáticas ao objetivo de controlar o aquecimento global em 1.5ºC, como preconiza a decisão do Balanço Global do Acordo de Paris. A observar em Baku: se o Brasil irá manter a unidade do G77, o bloco dos países em desenvolvimento, em torno da meta de financiamento – público e na casa do trilhão de dólares ao ano –, driblando as investidas dos países ricos para dividir o bloco; o esforço do país para fechar a  NCQG na COP29; e a apresentação completa da nova meta climática do Brasil, depois do indigesto aperitivo apresentado pelo governo na calada da noite da última sexta-feira (com números desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a meta global e mesmo com os compromissos públicos já adotados pelo governo). Além disso, o Brasil tem a tarefa, em Baku, de defender o legado da COP28, apresentando propostas para a implementação do Balanço Global – incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

6. A Meta Global de Adaptação

Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) confirmou que o déficit de financiamento público global para adaptação à crise do clima nos países em desenvolvimento é de no mínimo US$ 187 bilhões por ano até 2030, podendo chegar a US$ 359 bilhões. O recado chega diretamente para a COP29, que negocia os detalhes da Meta Global de Adaptação, acordada em 2023 em Dubai. A tarefa de finalizar os indicadores da meta ficou para COP30, no ano que vem em Belém, e por isso Baku precisa destravar as negociações. Também em Baku, deve ser publicado um relatório sobre o compromisso de dobrar o financiamento da adaptação. Esses números devem informar tanto a NCQG, quanto o Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre o Financiamento da Adaptação na COP29. A demanda urgente a ser respondida é a ampliação do financiamento público para adaptação aos países em desenvolvimento com base nas necessidades atuais.

7. Teremos avanço no fundo de perda e danos?

Em 2022, no Egito, as Partes entraram em acordo para criar o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD, na sigla em inglês). No ano passado, no primeiro dia da COP28, o Fundo foi criado. O capítulo de 2024 precisa mostrar um avanço na operacionalização, inclusive abordando a capitalização e o acesso ao financiamento, além de definir quais ações devem ser favorecidas. Nas negociações da NCQG, é preciso que seja definida uma sub-meta separada para o financiamento público do FRLD.

8. E a Eliminação Gradual dos Fósseis?

Essa é pra estar de olho sempre – a mãe de todos os elefantes na sala: onde e como, em toda a negociação, os países vão tratar da causa da crise do clima? O Balanço Global do Acordo de Paris, concluído no ano passado em Dubai, acordou a necessidade de “eliminar gradualmente (transition away from) os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos” de forma ordenada e justa, em linha com a ciência e começando nesta década. Mas, desde então, o mundo está fingindo que nada aconteceu. Ao longo deste ano, vimos inúmeras tentativas de diminuir e até mesmo apagar esse importante passo. Os negociadores da COP29 devem encontrar espaço na agenda para levar adiante essas discussões, pressionando por uma eliminação justa, rápida, completa e financiada dos combustíveis fósseis.

9. A nova rodada de metas climáticas

A COP29 é a última reunião multilateral antes do prazo final para que os países apresentem suas novas metas climáticas (NDCs, na sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas), em fevereiro do ano que vem. As novas metas devem valer até 2035. Por isso, a COP29 deve ser um chamado para que os países entreguem a mudança necessária, inclusive – e principalmente – aumentando a barra da ambição na transição energética. A “troika” formada por Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão precisa mostrar a que veio, já que esse processo não faz parte do processo formal de negociação. Há duas semanas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente lançou o Relatório de Lacunas para as Emissões e mostrou que as emissões de gases de efeito estufa bateram novo recorde em 2023 e chegaram a 57,1 gigatoneladas de CO2 equivalente (CO2e), um aumento de 1,3% em relação ao ano anterior. A confirmação de que o despejo de gases-estufa na atmosfera segue aumentando, mesmo que em ritmo mais lento do que quando o Acordo de Paris foi adotado, engrossou o coro por novas NDCs alinhadas à meta de Paris. António Guterres, secretário-geral da ONU, fez um chamado direto aos países no lançamento do relatório, lembrando que a COP29  “aciona o relógio” para as novas metas climáticas e que os governos precisam reduzir urgentemente todas as emissões de gases de efeito estufa em toda a economia.

10. Azerbeijão e os direitos humanos

Há uma pressão da comunidade internacional para que o governo de Ilham Aliyev faça um pronunciamento público sobre suas obrigações de garantir a proteção dos direitos humanos e a segurança de todos os delegados presentes na COP29. Nos últimos meses, o governo azeri tem reprimido jornalistas e ativistas que se opõem ao regime. Além disso, reivindica-se que o Azerbaijão assine um acordo de paz com a Armênia e liberte os presos políticos do país, já que, desde os anos 1980, o país disputa com a Armênia a região do Alto Carabaque e no ano passado expulsou mais de 100 mil armênios do território. A COP de Baku está sendo chamada de “COP da Paz” por apresentar o chamado “COP Truce Appeal” entre as iniciativas  voluntárias da Action Agenda. A ideia é buscar um acordo para uma trégua nas guerras hoje em curso no mundo durante a cúpula. Segundo o governo azeri, o acordo de paz com a Armênia está “80% concluído”; no entanto, dificilmente Israel atenderá ao apelo da COP do clima para parar o massacre em Gaza e no Líbano, onde já atacou até o QG das Nações Unidas.

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A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, lançou na semana passada um relatório sobre os custos ocultos para sistemas agroalimentares em todo o mundo.

As perdas são de US$ 12 trilhões por ano. E 70% desses gastos são gerados por padrões pouco saudáveis de dieta.

Desigualdades sociais e degradação ambiental

A pesquisa da FAO ouviu pessoas de 156 países. No caso das dietas ruins, o maior problema é a associação com doenças crônicas, em níveis alarmantes, incluindo doenças coronárias, diabetes e derrames, o que excede os gastos relacionados às desigualdades sociais e à degradação ambiental.

O Estado da Alimentação e Agricultura 2024, Sofa na sigla em inglês, aproveita os dados da edição de 2023 com mais análises de pano de fundo e o custo real que expõe a escala completa de custo e benefício associada à produção de alimentos, distribuição e consumo incluindo os que não aparecem nos preços de mercado.

Mudanças transformadoras

O relatório atualiza as estimativas de custo com uma divisão entre tipos de sistemas agroalimentares e propõe uma via para mudança transformadora nos sistemas agroalimentares como um todo.

O estudo também detalha como os custos ocultos globais são grandemente puxados pelos custos não declarados de saúde, seguidos por gastos ambientais em sistemas agroalimentares mais industrializados em países de renda média alta e de renda alta.

A FAO examinou os impactos para a saúde e identificou 13 fatores de risco em dietas que incluem insuficiência de frutas, cereais e vegetais. Dietas com excesso de sódio e de carnes processadas com diferenças notáveis entre vários sistemas agroalimentares.

Políticas sob medida, desafios e oportunidades

A pesquisa também introduz uma tipologia que caracteriza os sistemas em seis grupos: crises prolongadas, tradicional, expansão, diversificada, formal e industrial. Esse quadro permite um conhecimento mais específico dos desafios e oportunidades próprios de cada sistema e que permite políticas de desenvolvimento mais sob medida.

As dietas baixas em grãos são um dos maiores fatores de risco entre os sistemas agroalimentares em crises prolongadas como em conflitos associados à insegurança alimentar. Também em sistemas tradicionais que são típicos de baixa produtividade, tecnologia limitada e cadeias de valor mais curtas. E a principal preocupação é a baixa ingestão de frutas e vegetais.

Já a dieta rica em sódio está mais presente em sistemas tradicionais e formais assim como padrões alimentares que incluem alto consumo de carnes processadas que tendem a passar de sistemas tradicionais para industrializados.

Emissões de CO2 e poluição da água

Além dos riscos de padrões de dieta pouco saudáveis, a FAO analisou o impacto ambiental de práticas agrícolas insustentáveis.

Custos associados a emissões de CO2 e poluição de águas entre outros fatores são mais altos em países com sistemas diversificados de agricultura chegando a US$ 720 bilhões.

Em países com conflitos prolongados, as perdas ambientais podem chegar a 20% do Produto Interno Bruto, PIB.

Brasil, Austrália e Índia

Os custos sociais incluindo pobreza e subnutrição são mais prevalentes em sistemas agroalimentares tradicionais e representam de 8% a 18% do PIB, respectivamente.
O relatório da FAO recomenda adaptar os contextos locais e focalizar nas prioridades das partes em jogo.

O documento analisa casos em países como Austrália, Brasil, Colômbia, Etiópia, Índia e Reino Unido.

Dietas mais saudáveis, inovações e sustentabilidade

Dentre as recomendações estão: incentivos financeiros e regulatórios para práticas sustentáveis de produção, promoção de dietas mais saudáveis, redução de emissões de CO2 e nitrogênio, dar autonomia aos consumidores sobre impactos em suas escolhas alimentares.

Outras propostas são assegurar a transformação rural e inclusiva, fortalecimento  da governança e da sociedade civil, acelerar inovações e criar sistemas mais sustentáveis.

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Durante a primeira Conferência Ministerial sobre Violência contra Crianças, em Bogotá, na Colômbia, todos os nove países de língua portuguesa apresentaram propostas de ações concretas para lidar com o problema, que afeta 1 bilhão de menores em todo o mundo.

O evento encerrado na sexta-feira resultou em promessas de mais de 100 países para reforçar a luta pelo fim de todas as formas de violência contra crianças. Entenda melhor as propostas apresentadas pelos países de língua portuguesa.

Angola anuncia novos investimentos

Angola se comprometeu com novos investimentos, incluindo 300 milhões de Kwanza (a moeda de Angola) para revisão legal e reforço da criminalização da violência contra crianças, especialmente a sexual, até 2027.

O país também anunciou que vai investir Kz 750 milhões para melhorar os serviços de proteção da criança.

Além disso, Angola pretende aumentar a dotação orçamental para instituições de proteção infantil e intervenções destinadas a prevenir e responder à violência contra crianças.

Brasil foca em escolas, ambiente digital e população negra

A promessa do Brasil é voltada para “promover ambientes escolares seguros e prevenir todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância associados ao discurso de ódio e ao extremismo, inclusive no ambiente digital”.

O país também se comprometeu a reforçar a prevenção de homicídios e a proteção social no âmbito da política de drogas, “com foco nos adolescentes negros e residentes de periferias, que são desproporcionalmente afetados”.

Até dezembro de 2026, o Brasil pretende melhorar o sistema de verificação de idade em ambientes digitais para limitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios.

Nesse mesmo prazo, as autoridades brasileiras querem implementar um protocolo nacional unificado para o atendimento de crianças e adolescentes que são vítimas de violência, inclusive quando ela ocorre em ambientes digitais.

Fim de castigos corporais até 2028 em Cabo Verde

Os compromissos assumidos por Cabo Verde incluem ampliar e fortalecer centros de proteção social e acolhimento para crianças vítimas de violência e outras situações de risco ou perigo.

O país afirma que quer garantir que todos os menores em situação vulnerável “tenham acesso a cuidados imediatos, proteção e apoio à reintegração social, até 2026”.

As autoridades cabo-verdianas também prometem reforçar as medidas para eliminar a prática de castigos corporais até 2028.

A nação africana se compromete ainda a criar ambientes seguros em comunidades vulneráveis, com a implementação de programas de vigilância comunitária e apoio às famílias mais expostas à violência doméstica. O objetivo é garantir que “as crianças possam viver em ambientes livres de perigo, até 2027”.

Guiné-Bissau propõe combater a disciplina física e o bullying

A proposta de Guiné-Bissau prevê implementar um programa nacional de educação parental até dezembro de 2030, com foco na prevenção principalmente da disciplina física.

Segundo o governo, esta iniciativa irá atingir 40% das famílias em regiões com altas taxas de prevalência, como Quinara, Biombo e Oio.

O progresso será monitorado usando indicadores específicos, incluindo a porcentagem de famílias alcançadas e a redução nos relatos de casos de disciplina física.

As autoridades prometem melhorar a prevenção da violência contra as crianças nas escolas, incluindo a violência baseada no gênero e o bullying. A meta é atingir 75% das escolas secundárias e instituições de ensino básico do país até dezembro de 2030.

Guiné-Equatorial foca em força de trabalho

Guiné-Equatorial prometeu ampliar a força de trabalho do serviço social de proteção infantil e acelerar a profissionalização.

O país também quer expandir o apoio jurídico, médico e de saúde mental e psicossocial, bem como serviços médicos para crianças que sofreram violência.

Moçambique promete aumento de investimentos

Moçambique apresentou em sua proposta o reforço na implementação das leis através da formação em massa de funcionários dos setores da justiça, saúde, interior, assuntos sociais e educação.

Além disso, o país quer fortalecer os mecanismos setoriais e multissetoriais de fiscalização das leis relacionadas com a proteção das crianças, bem como o monitoramento da sua implementação.

Isso envolverá o aumento dos recursos humanos e financeiros nas áreas que trabalham na promoção dos direitos infantis.

O país prevê investimentos de 8.422.600 de meticais (a moeda do país) durante 4 a 10 anos para garantir o acesso a serviços sociais básicos de qualidade para prevenir e responder à violência contra as crianças.

Revisão de mecanismo sobre violência doméstica em Portugal

Portugal declarou que irá rever a ferramenta de avaliação do risco de violência doméstica em vigor desde 2014 “para garantir que permanece eficaz e relevante”.

Melhora do sistema de proteção em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe propôs formação contínua para melhorar a capacidade dos profissionais da saúde, educação, assistência social, educação, segurança pública, justiça, Ministério Público e Polícia Judiciária, e outras áreas e órgãos que compõem o Sistema de Proteção à Criança.

A nação insular também quer criar comitês distritais para alinhar estratégias de discussão, coordenação, implementação e disseminação de serviços e redes de proteção para crianças e adolescentes.

Além disso, o país prometeu implementar espaços especializados para escuta nos tribunais voltados para crianças que são vítimas ou testemunhas da violência.

As autoridades são-tomeenses pretendem ainda incluir no currículo escolar temas sobre políticas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, com foco na violência sexual.

Timor-Leste quer dar atenção especial ao ambiente digital

Em sua promessa, Timor-Leste afirma que irá promulgar e implementar um quadro jurídico para a proteção das crianças online.

Além disso, o país asiático quer melhorar a oferta de educação em segurança digital nas escolas até 2030, formando pelo menos 50 mil professores para ajudar os alunos a navegar em ambientes on-line com segurança e prevenir o bullying cibernético.

Para prevenir a violência doméstica, a proposta é expandir programas de educação parental a nível nacional para todas as comunidades, usando visitas domiciliares.

Já para a resposta a casos de violência, as autoridades timorenses prometem aumentar o número de funcionários de justiça especializados em casos que envolvem crianças, o que inclui juízes, procuradores e defensores públicos.

Fonte: ONU News

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A obsessão com o crescimento da economia está causando uma “pandemia de saúde mental” que afeta desproporcionalmente as pessoas mais pobres. A conclusão é do relator especial da ONU sobre Pobreza e Direitos Humanos, autor do relatório “Economia do Burnout: Pobreza e Saúde Mental”.

Para Olivier De Schutter, a busca desenfreada pelo aumento do Produto Interno Bruto, PIB, gera escolhas políticas que tornam as sociedades mais desiguais.

“PIB não é varinha mágica”

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, ele disse que essa lógica também é nociva aos trabalhadores, que sofrem cada vez mais com ansiedade e depressão.

Segundo o especialista, “as desigualdades estão enlouquecendo as pessoas”, pois causam a chamada “ansiedade por status”. Segundo o especialista, quanto mais desigual é uma sociedade, mais as pessoas da classe média temem cair na pobreza e com isso desenvolvem quadros de estresse, depressão e ansiedade.

O relator defende que é preciso “parar de pensar que o crescimento econômico, aumentando o PIB, é a varinha mágica que resolverá o problema da pobreza”. Para ele, a busca por este crescimento está “aumentando o fosso entre ricos e pobres”, resultando em problemas de saúde e no medo de ficar para trás.

24 horas por dia, 7 dias por semana, trabalhadores de aplicativos

Sobre a precarização do trabalho, De Schutter afirma que o fator de risco mais importante hoje é “uma economia que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, na qual os trabalhadores devem estar basicamente disponíveis sob demanda”.

Essa lógica resulta em horários muito variáveis de trabalho, o que torna muito difícil manter um equilíbrio adequado entre a vida familiar e a vida profissional. Segundo ele, essa incerteza constante sobre os horários e a carga de trabalho, representa uma “grande fonte de depressão e ansiedade”.

O relator especial afirmou que essa realidade afeta especialmente os trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, mas adicionou que o fenômeno se estende a muitas indústrias no mundo.

Ansiedade climática

Ele adicionou que a crise climática é uma outra grande fonte de ansiedade. O relatório cita estudos sobre como as perturbações geradas por inundações, secas e aumento da temperatura arrasam os meios de subsistência dos quais muitos agricultores e povos indígenas dependem.

Segundo De Schutter, cerca de 400 milhões de pessoas no mundo precisam das florestas ou dos recursos naturais para se sustentar e estão testemunhando o “desmoronamento do mundo natural”. De acordo com ele, em alguns contextos isso está causando elevadas taxas de suicídio.

Os dados do relatório indicam que cerca de 11% da população mundial sofre com doenças mentais. De Schutter acredita que os números continuarão a aumentar. Espera-se que no futuro um em cada dois adultos tenha problemas de saúde mental durante a vida.

No entanto, ele ressaltou que as pessoas em situação de pobreza têm três vezes mais riscos de enfrentar depressão e ansiedade.

População em situação de rua

O relator especial destacou a existência de um círculo vicioso entre pobreza e saúde mental, pois uma pessoa que enfrenta depressão e ansiedade, é muito mais difícil continuar trabalhando ou procurar emprego.

Ele citou a população em situação de rua, que muitas vezes estão sujeitas a problemas de saúde mental e cortam os laços com a família, com os amigos, pois têm vergonha da sua condição.

A estigmatização e a falta de redes de solidariedade podem agravar a sua situação de pobreza e potencialmente a falta de abrigo.

Renda básica universal

De Schutter argumenta que algumas das transformações necessárias incluem apoiar a economia social e solidária, preservar bens comuns e reformar o mundo do trabalho para proteger o bem-estar.

O relator especial defende ainda uma renda básica universal, um valor mínimo que todos teriam direito a receber sem quaisquer condicionalidades, para que estivessem livres da ameaça da pobreza.

Ele afirmou que irá trabalhar em conjunto com um grande número de ONGs, sindicatos, movimentos sociais e especialistas acadêmicos para conceber uma alternativa ao crescimento como meio de erradicar a pobreza. Este plano de ação será apresentado no final de 2025.

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A concentração de dióxido de carbono na atmosfera aumentou mais de 10% em apenas duas décadas. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, OMM, esse é o acúmulo mais rápido de CO₂ já experienciado durante a existência humana.

O Boletim Anual de Gases de Efeito Estufa da OMM, divulgado nesta segunda-feira, relata um novo recorde em 2023, com emissões causadas por incêndios florestais e uma possível redução na capacidade das florestas de absorver o CO_2.

Aumento das temperaturas

Além disso, o levantamento ressalta que as emissões do gás ligadas às atividades industriais baseadas em combustíveis fósseis continuam “persistentemente altas”.

A secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, diz que este novo recorde indica que o mundo está “fora do caminho para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global bem abaixo de 2°C”.

Para ela, “cada fração de grau de aumento de temperatura tem um impacto real em nossas vidas e em nosso planeta”.

Já a vice-secretária-geral da OMM, Ko Barrett, revela que por causa da vida útil extremamente longa do CO₂ na atmosfera, o mundo está “fadado ao aumento das temperaturas por muitos e muitos anos”.

Aumento de 11,4%

Em 2004, a concentração de dióxido de carbono era de 377,1 partes por milhão, enquanto em 2023 chegou a 420 ppm, de acordo com a Rede Global de Vigilância da Atmosfera da OMM. Isso representa um aumento de 11,4% em 20 anos, e de 151% em comparação aos níveis pré-industriais.

A última vez que a Terra experimentou uma concentração comparável de CO₂ foi de 3 a 5 milhões de anos atrás, quando a temperatura era 2-3 ° C mais quente e o nível do mar era 10-20 metros mais alto do que agora.

Os gases metano e o óxido nitroso, também responsáveis pelo efeito estufa, atingiram 1.934 e 336 partes por bilhão, respectivamente.

Segundo Barret essas concentrações se refletem na velocidade do recuo das geleiras, aceleração do aumento do nível do mar e acidificação dos oceanos.

Ele alertou também para o número de pessoas que serão expostas ao calor extremo todos os anos, a extinção de espécies e o impacto nos ecossistemas e economias.

Tendência de aumento

A análise dos dados mostra que pouco menos da metade das emissões do CO₂  permanecem na atmosfera. Pouco mais de um quarto é absorvido pelo oceano e cerca de 30% pelos ecossistemas terrestres, embora haja uma variabilidade considerável por causa de fenômenos climáticos como El Niño e La Niña.

Durante os anos de El Niño, os níveis de gases de efeito estufa tendem a aumentar porque a vegetação mais seca e os incêndios florestais reduzem a eficiência dos sumidouros de carbono da terra.

O relatório da OMM indica que num futuro próximo, a própria mudança climática pode fazer com que os ecossistemas se tornem fontes maiores de gases de efeito estufa.

Segundo a análise, os incêndios florestais podem causar mais emissões de carbono na atmosfera, e o aquecimento dos oceanos podem limitar a absorção do gás. Consequentemente, mais CO₂ permaneceria na atmosfera, acelerando o aquecimento global.

O Boletim de Gases de Efeito Estufa complementa o relatório sobre a lacuna de emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Ambos foram publicados em antecipação à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, COP29 em Baku, Azerbaijão.

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O Banco Mundial lançou documento com recomendações técnicas para estruturar e aplicar impostos especiais sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas. O objetivo é apoiar o Brasil na melhoria da saúde pública e da receita tributária.

A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para realizar essas mudanças. Elas podem ser feitas por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar atualmente em discussão no Senado. E, também, da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.

Oportunidade valiosa

Para o economista alemão Cornelius Fleischhaker, coautor do estudo, é essencial o Brasil aproveitar as oportunidades trazidas pela reforma tributária.

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de uma tributação estratégica. A implementação de impostos de saúde bem projetados pode salvar muitas vidas, aumentar o capital humano e a produtividade da economia.”

Todos os anos, o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas causa aproximadamente 341 mil mortes no Brasil. Isso representa cerca de 20% de todas as mortes no país. Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.

A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos, por sua vez, é uma estratégia comprovada para deter e reduzir o consumo.

Alto consumo

O novo documento do Banco Mundial ressalta que os preços dos produtos de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas no Brasil são relativamente baixos em comparação com os de países semelhantes na América Latina e nos países do G20. Como os valores são acessíveis para a população brasileira, as taxas de consumo tornam-se altas.

Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa de mortes e doenças evitáveis. E, apesar da redução prevista no consumo, o país ainda poderá ter maior arrecadação com esses impostos.

As pessoas de baixa renda deverão ser as mais beneficiadas com a política, pois elas são mais sensíveis às mudanças de preços. Atualmente, a maioria das mortes causadas pelos efeitos do consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas está concentrada em domicílios pobres.

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