Infância e Adolescência
A Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva é um grupo de entidades da sociedade civil das áreas dos direitos humanos, de pessoas com deficiência, de crianças e adolescentes e da educação, que atua pelo direito à educação inclusiva no Brasil e pela revogação do Decreto 10.502/2020, de 30/09/2020, que visa alterar a Política de Educação Especial no país
A Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes é um grupo formado por organizações, fóruns e redes dedicados à prevenção e ao enfrentamento das violências contra meninos e meninas no Brasil. O grupo teve origem no final de 2017, quando passou a articular a adesão do governo brasileiro à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (Global Partnership to End Violence Against Children), iniciativa lançada pela ONU.
A Coalizão pela Socioeducação é uma articulação formada por 53 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos de adolescentes e jovens, inseridos no sistema socioeducativo, com foco prioritário em conter as ameaças às garantias fundamentais já conquistadas ou a violação de princípios constitucionais e do direito internacional de direitos humanos.
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é uma estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação de atores sociais institucionais, envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho e do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
A Rede Nacional Primeira Infância atua na articulação e mobilização de instituições e pessoas para defender e garantir os direitos da primeira infância. O caráter diverso das organizações que integram essa ampla articulação nacional garante uma atuação pautada pela promoção e garantia dos direitos das primeiras infâncias – sem discriminação de qualquer natureza.
A Rede Não Bata, Eduque é um movimento social apartidário com o objetivo de contribuir para fim da prática dos castigos físicos e humilhantes, seja no meio familiar, escolar ou comunitário. Atualmente, mais de 300 membros entre pessoas físicas e jurídicas integram a Rede, além de um grupo gestor responsável pela coordenação, desenvolvimento e implementação das estratégias de ação da Rede.
Políticas de Comunicação
A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, foi criada no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de receber e examinar denúncias de violações do direito à comunicação e dos direitos humanos nas comunicações, recomendar as reparações necessárias e providências para a superação das violações constatadas, bem como atuar na promoção dos direitos à comunicação e à liberdade de expressão e dos direitos humanos nas comunicações.
O Fórum Cidadão das Américas surge do processo promovido pelo Projeto PASCA (Participação da Sociedade Civil na Cúpula das Américas) que busca desenhar e estabelecer um mecanismo eficaz e sustentável para a participação das organizações da sociedade civil nas Cúpulas das Américas. É formado por OSC do hemisfério para estabelecer o diálogo, a articulação e a defesa de direitos entre diferentes organizações da sociedade civil, atores sociais e atores estratégicos na tomada de decisões nas Américas.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação congrega entidades da sociedade para enfrentar os problemas da área no país. São mais de 500 filiadas, entre associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos que se articulam para denunciar e combater a grave concentração econômica na mídia, a ausência de pluralidade política e de diversidade social e cultural nas fontes de informação, os obstáculos à consolidação da comunicação pública e cidadã e as inúmeras violações à liberdade de expressão.
A Rede Latino-Americana e Caribenha pela Democracia é uma plataforma sem fins lucrativos com cerca de 100 membros e mais de 300 aliados entre organizações da sociedade civil, redes, ativistas e outros atores sociais da América Latina e do Caribe, que trabalham para o fortalecimento do sistema democrático, a defesa dos direitos humanos e a coesão social dos cidadãos latino-americanos.
