Redes firmam acordo para marcar o dia 28 de maio com mobilização pelos direitos das mulheres

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Data representa o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Cerca de 20 integrantes das redes e organizações participantes da formação “Interseccionalidades de raça, gênero e geração nas políticas e no Orçamento Público, com foco na saúde das mulheres negras”, firmaram um acordo coletivo para a realização da “Mobilização pela promoção dos direitos das mulheres e redução da morte materna”.

A ação é resultado da atividade realizada, em março, pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, em parceria com a ONG Criola, e terá como data marco o 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

“É preciso que a sociedade brasileira, em especial as mulheres, conheçam mais sobre seus direitos, sobretudo os direitos reprodutivos. Esperamos que a Mobilização favoreça a compreensão de que é direito das mulheres e dos casais decidirem se querem ou não ter filhos, o número e espaçamento entre uma gravidez e outra. E que também é direito de todas que a(s) gravidez(es) seja(m) desejada(s) e o(s) parto(s) seguro(s)”, afirma Fernanda Lopes, Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.

Em todo o mundo cerca de 536 mil mulheres e meninas morrem por ano de complicações relacionadas à gestação e ao parto, isto é, são mais de 1.400 mortes por dia. Em média, a cada 92 mulheres que engravidam, uma morre. Estima-se que os danos causados por cuidados inadequados prestados durante a gravidez, parto ou pós-parto, atinjam de 16 a 50 milhões de mulheres anualmente.

No Brasil, a morte materna é uma das dez principais causas de óbito entre mulheres de 10 a 49 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2011 a razão de morte materna foi de 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Os números parecem baixos, mas a recomendação da Organização Mundial de Saúde é de que haja, no máximo, 20 casos de morte materna a cada 100 mil nascidos vivos. Por essa razão as Redes reunidas em Brasília decidiram se mobilizar e ampliar o acesso às informações sobre este tema.

Para Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, a Mobilização proposta é um avanço em termos políticos porque parte do princípio de que a mortalidade materna evidencia uma grave violação dos direitos das mulheres, especialmente das negras, e nesse sentido, as redes e organizações comprometem–se, por meio dessa ação, alertar a sociedade sobre o problema, unindo esforços em prol dos direitos das mulheres. “O importante dessa mobilização é que traz uma fala, uma voz, contra um pensamento conservador sobre os direitos sexuais e reprodutivos. É como se esses grupos estivessem afirmando os direitos no enfrentamento a mortalidade e é como se falassem contra o conservadorismo que quer inibir os direitos sexuais e direitos reprodutivos”, ressaltou a assistente social.

O compromisso foi assumido por: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, RNAJVHA – Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids, Articulação Negras Jovens Feministas, CEAFRO – Educação para Igualdade Racial e de Gênero da Universidade Federal da Bahia, Odara – Instituto da Mulher Negra, Associação Cultural de Mulheres Negras – ACMUN, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Núcleo de Jovens de Criola em Magé, Fórum Nacional de Juventude Negra, Fórum de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rede de Comunidade Saudável, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Rede Mulheres Negras do Paraná, Núcleo de Jovens de Criola-Magé, Rede Nacional Afro-Atitudes, Sapatá – Rede Nacional de Promoção e Controle Social das Lésbicas Negras, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

Fonte: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) – Brasil