Mais Participação, menos preconceito

18 de maio de 2012

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Desafios e alternativas para superar o estigma da adolescência como problema e garantir o direito à participação cidadã dos adolescentes

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em Brasília (DF), entre 11 e 14 de julho, traz nesta edição uma iniciativa inédita: adolescentes brasileiros mobilizados em todas as etapas do evento. Um grupo de cinco deles trabalha, inclusive, junto à comissão organizadora. Esses jovens estão entre os 800 delegados estaduais, com direito à voz e voto, esperados em Brasília.

A participação desses garotos e garotas começou nas cidades onde moram, com a organização de Conferências Livres em escolas, clubes, abrigos, centros socioeducativos e outros espaços de convivência. Estas atividades geraram importantes subsídios para os debates realizados nas Conferências Municipais, finalizadas em novembro de 2011. Até maio de 2012, acontecerão as Conferências Estaduais e, em julho, a Nacional (mais informações sobre as conferências em: www.direitosdacrianca.org.br).

Essa inovação é uma forma de o Brasil efetivar o direito à participação cidadã, descrito nas diretrizes e metas do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para o período 2011-2020. O plano reforça a importância de fomentar mecanismos de participação dos adolescentes brasileiros na construção de políticas públicas que afetam diretamente suas vidas.

Direito de participar
A participação de adolescentes na esfera pública é uma estratégia de desenvolvimento que traz benefícios não apenas aos próprios meninos e meninas, mas para o País como um todo. Antes mesmo de ser um recurso para reduzir a vulnerabilidade, a participação é um direito que, exercido, eleva a consciência do jovem.

O direito a participação está fundamentado no reconhecimento de que adolescentes têm capacidade de formar opiniões e perspectiva crítica sobre as questões que lhe dizem respeito em seu cotidiano.

A presença dos adolescentes não deve substituir a participação dos adultos. Pelo contrário, a riqueza desta abordagem está na troca de experiências entre as gerações.

O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do UNICEF, Mário Volpi, ressalta que ao expressar-se, manifestar sentimentos e tomar decisões, o adolescente sente-se integrado à sociedade, ao mesmo tempo em que aprende a ter responsabilidades e a entender seus limites e capacidades. “O fato dos adolescentes envolverem-se em situações de violência está muito relacionado à dificuldade da sociedade em promover espaços positivos de participação e à dificuldade do próprio adolescente em assumir as regras sociais como uma referência para seu comportamento”, analisa.

Para garantir a participação, é preciso inverter a lógica de uma sociedade centrada no adulto, e que ainda não conhece a voz de seus adolescentes. “Os jovens podem ser protagonistas de suas vidas e, para isso, precisam de apoio e orientação. Orientar não é tutorar, direcionar, querer mandar. Precisamos nos livrar das práticas autoritárias. Participação tem que ser feita na convivência, ouvindo o jovem sem subestimar seu talento”, resume a psicóloga Maria Helena Zamora, da PUC-Rio.

Sugestão de fontes
Gabriella Oliveira
Diretora do CIAP – DF
(61) 3905-4749
ciapdf@gmail

Jorge Abraão
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Assessoria de Imprensa: Mirlene Bezerra
(61) 3315-5240
ascom@ipea.gov.br

Letícia Reis
Programa Fica Vivo
Coordenadora de Proteção Social Básica
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná
Assessoria de Imprensa: Sílvia Ogrodovski
(41) 9241-3607

Maria Helena Zamora
Professora Doutora em Psicologia Social
Universo (NIterói) e PUC-Rio
(21) 3527-1140 (ramal 2252 ou 2250)
zamoramh@yahoo.com.br
assessoria.comunicar@puc-rio.br

Mário Volpi
Oficial de Projetos de Cidadania dos Adolescentes
UNICEF Brasil
(61) 3035-1969
mvolpi@unicef.org
www.unicef.org.br

Miriam Santos
Vice-presidente do Conanda
(31) 2103-1200
(31) 9244-2905
miriam.santos@salesiano.br

Renato Varalda
Promotor de Justiça
Promotoria de Infância e Juventude do DF
(61) 3343-9604
(61) 9982-3035

Rodrigo Pires
Delegado
Coordenação de Repressão às Drogas (Cord)
Departamento de Polícia Especializada do DF
(61) 3233-5913
(61) 3362-5912

Talles Andrade de Souza
Coordenador da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cepec)
Secretaria de Defesa Social de MInas Gerais (Seds)
Assessor de Imprensa: Marcos Souza
(31) 3915-5543
marcos.souza@defesasocial.mg.gov.br

Tatiana de Albuquerque Pinto
Orientadora Educacional da pRefeitura Municipal de Cubatão-SP
Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Cubatão-SP
Pedagoga pelo Centro Universitário Assunção
(13) 3273-5393
(13) 8354-4033

Thelma Oliveira
Coordenadora do Sinase
Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República
(61) 2025-3051
www.direitoshumanos.gov.br

Por Gabriela Goulart
Edição: Christina Velho