OIT lança guia para promover empregos seguros e saudáveis na economia verde

O relatório “Promover a segurança e a saúde em uma economia verde”, divulgado em abril pela Organização Internacional do Trabalho, sustenta que, embora a “ecologização” da economia “não garante automaticamente trabalhos decentes, seguros e saudáveis”, oferece “a oportunidade de aumentar a saúde e a segurança no emprego ao mesmo tempo em que beneficia o meio ambiente e a sociedade, sempre e quando se identifiquem os riscos profissionais desde a fase de concepção dos projetos”.

O relatório acrescenta que o conceito de empregos verdes se refere a trabalhos que protegem a biodiversidade, assim como atividades que desempenham um papel central na “ecologização” de certos setores, desde a mineração e a agricultura até a indústria e os serviços, como por exemplo, o setor de transportes.
O relatório assinala que a “ecologização” de setores tradicionais – que continuarão gerando grande parte dos empregos e onde existe a maior quantidade de riscos em termos de segurança e saúde no trabalho – oferece uma oportunidade para fazer com que estes setores sejam mais seguros, saudáveis, eficientes e ecologicamente sustentáveis, sempre e quando se adotem as medidas apropriadas.

Segundo a OIT, isto tornaria possível reforçar e expandir a idéia de enfrentar vários perigos relativos à saúde, que vão desde as substâncias químicas e os pesticidas até a eliminação progressiva do amianto, e também contribuiria para diminuir as taxas de acidentes em setores como a mineração, a agricultura, a silvicultura e a construção.

O relatório analisa diferentes “indústrias verdes” a partir de uma perspectiva de segurança e saúde no trabalho (SST) e demonstra que embora os empregos verdes melhorem o meio ambiente, revitalizem a economia e criam oportunidades de emprego, também podem apresentar vários riscos, tanto conhecidos quanto desconhecidos, para os trabalhadores. Por exemplo, a fabricação e instalação de turbinas eólicas requerem qualificações específicas que podem implicar novos riscos profissionais. Ao mesmo tempo, os riscos relacionados com sua instalação são similares aos que prevalecem na construção. Fiel a seu mandato, a OIT sempre disse que os empregos na economia verde devem ser trabalhos decentes. Daí, a necessidade de enfrentar os riscos emergentes e existentes na “ecologização” da economia.

O relatório também afirma que a transição em direção a uma indústria da construção baseada na eficiência energética e na renovação sustentável de edifícios requer o desenvolvimento de qualificações e uma formação que vão além do que se requer para os edifícios tradicionais. Portanto, o desenvolvimento de capacidades de empregadores, projetistas, empreiteiros e trabalhadores é fundamental para treiná-los em novas qualificações e métodos de prevenção de riscos necessários para enfrentar esses desafios.

Ainda são eximinados outros setores, como a gestão de desperdícios, no qual muitos trabalhadores pertencem à economia informal. Isto com frequência significa um prejuízo à saúde dos trabalhadores e de suas comunidades, e contamina em vez de proteger o ambiente: “Para que a coleta de lixo se converta em trabalho decente é necessário que as pessoas que se dedicam a esta atividade tenham a capacidade de organizar-se e trabalhar em um ambiente mais favorável. Além disso, as crianças não deveriam estar autorizadas a entrar nos aterros de lixo”.

Para enfrentar esta situação podem ser implementadas várias medidas básicas e de baixo custo: instalações e equipamentos de maior qualidade; aterros melhor organizados; equipamentos de proteção; instalações para o asseio e a higiene; e formação e medidas básicas sobre segurança e saúde, particularmente quando se manipulam resíduos perigosos. Todas estas medidas contribuiriam para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida das pessoas encarregadas de recolher os desperdícios e de suas famílias.

De acordo com o relatório da OIT: “um verdadeiro emprego verde deve integrar a segurança e a saúde em sua concepção, aquisição, funcionamento, manutenção, abastecimento, utilização, reutilização e reciclagem”. Os mecanismos de SST devem integrar os processos de “ecologização” em suas políticas e programas de ação. A criação de empregos verdes exige mudanças políticas que apoiem determinados enfoques, como a estratégia de “prevenção da fase inicial”. O diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores é central na hora de prevenir e administrar os riscos e perigos ocupacionais.

“A transição em direção a uma economia verde supõe o estabelecimento de normas mais estritas de proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a integração da segurança e da saúde dos trabalhadores como uma parte essencial desta estratégia. A ‘ecologização’ da economia constitui uma plataforma ideal para a implementação de métodos dirigidos a proteger os trabalhadores, o meio ambiente e as comunidades”, declarou Seiji Machida, Diretor do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente da OIT (Safework). “Somente assim contribuiremos para obter um resultado ecologicamente sustentável e socialmente inclusivo. Somente assim conseguiremos trabalho seguro, saudável e decente em uma economia verde”.

Conheça o relatório na biblioteca da Andi.

Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT)