Programas de transferência de renda acobertam trabalho infantil no País

Alerta é da coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira

Os dados do Censo 2010 do IBGE divulgados hoje (12 de junho) confirmam a redução no ritmo da eliminação do trabalho infantil no Brasil, apesar de o dado geral apontar para uma queda de 13,44% da violação do direito de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos. Mas a análise de faixas etárias distintas demonstra, por exemplo, que 710.140 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos estão trabalhando. São 10.946 casos a mais do que os registrados pelo Censo de 2000, um crescimento de 1,56%. Nesta idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é proibido, e as crianças devem apenas frequentar a escola. Ao todo são 1,6 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil.

“O governo federal deve fazer uma revisão criteriosa do programa de transferência de renda, que está ocultando o trabalho infantil no País. A família recebe o benefício, mas a criança continua trabalhando. Não precisamos mais de nenhuma teoria, mas de sermos conseqüentes na nossa ação”, defendeu a coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira.

O Brasil é referência mundial nas políticas de combate ao trabalho infantil, mas a coordenadora do FNPETI disse que é necessária uma reforma inovadora para garantir os direitos de meninos e meninas. Segundo ela, o País perdeu o foco do combate ao trabalho infantil na segunda metade da última década.

Renato Mendes, coordenador do combate ao trabalho infantil no Brasil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um apelo às autoridades em favor do semiárido. Segundo o Censo, a Bahia detém 11,20% do trabalho infantil no grupo entre 10 e 13 anos.
Mendes afirmou que as políticas públicas não estão chegando ao Nordeste, que atravessa uma grave seca.

12 de Junho, lançamento da Campanha Contra o Trabalho Infantil
Os dados do Censo foram analisados durante o lançamento da Campanha Vamos acabar com o trabalho Infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social, organizada pelo FNPETI, no Ministério da Justiça. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse durante a cerimônia que o Brasil não aceita conviver com esse tipo de abuso. “Nós vamos extinguir o trabalho infantil para que prevaleça o direito à infância”, assegurou.

A presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), prometeu neste ano eleitoral um grande movimento para “arrancar dos candidatos compromissos para garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes”.

Fontes:
Isa Oliveira, coordenadora do FNPETI,
(61)3349.5660
fnpeti15@gmail.com           
     

Severino Gois, assessor de imprensa da OIT
(61) 2106.4667
goes@oitbrasil.org.br

Por Christina Velho