Sarney recebe anteprojeto do novo Código Penal dia 27 de junho

O presidente do Senado, José Sarney, receberá da Comissão Especial de Juristas, o anteprojeto do novo Código Penal. A solenidade está marcada para a manhã do dia 27 de junho.

O atual Código Penal é de 1940, e nas propostas para modernizar a legislação, os juristas avançaram sobre temas polêmicos, como a ampliação das hipóteses do aborto e a legalização do uso de drogas.

A Comissão inovou ainda ao propor alternativas ao encarceramento e redução de penas para crimes patrimoniais considerados de menor potencial ofensivo. Em outra linha, aumentou penas para crimes mais graves e também criou tipos penais novos, para delitos da atualidade, como os cibernéticos.

Leia a matéria na íntegra no site da Agência Senado.

Fonte: Agência Senado