Nova configuração do Conselho de Comunicação Social não é representativa, apontam organizações
Sob críticas, os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) tomaram posse no último dia 8. O Conselho é considerado um dos únicos espaços de participação popular no âmbito da comunicação, e estava parado desde 2006. Embora a sociedade civil tenha assento no CCS, a definição dos nomes para a representação foi feita sem diálogo, aponta Bia Barbosa do Intervozes.
O órgão, que prevê participação popular em nível nacional, está previsto na Constituição. Sua implementação foi fruto de lutas de diversos segmentos sociais, que se veem excluídos e prejudicados com esta nova composição.
A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão (FRENTEX) afirmou que a composição do órgão é antidemocrática, já o Coletivo Intervozes a qualificou como retrógrada. As organizações constatam que não houve inclusão de mulheres ou negros no Conselho, desta maneira, a nova composição não pode ser considerada uma representação coerente da sociedade brasileira.
A FRENTEX ressaltou que “para um Conselho que tem como tarefa analisar questões como liberdade de expressão e de informação e o conteúdo dos meios de comunicação de massa brasileiros, a atual composição do CCS carece de pluralidade e representatividade, e vai contra os princípios e resoluções aprovados na I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), da qual o Poder Legislativo participou.”
Já o Coletivo Intervozes pediu aos parlamentares que revissem a decisão, reabrindo o diálogo com a sociedade, como forma de garantir o caráter democrático do Conselho.