Dia de Debate Geral 2012 discute os direitos das crianças no contexto da migração internacional
O mundo registra 33,3 milhões de migrantes internacionais com menos de 20 anos, ou seja, 16 % do total da população migrante. Esse é um dos motivos pelo qual a migração internacional e a interna, particularmente a migração irregular, são temas que vem ocupando lugar de destaque nas agendas políticas e legislativas de diversos países, como o Brasil, no âmbito regional e global.
Ao mesmo tempo, crianças e adolescentes muitas vezes são deixadas nos países de origem de seus pais, sem o direito à convivência familiar; ou acompanham seus pais em processos migratórios. Podem, ainda migrar ou regressar aos seus países de origem sozinhos, ou em processos de migração ilegal facilitadas por redes de traficantes. A situação é ainda mais preocupante quando esses meninos e meninas, e também suas famílias, são vulneráveis ao abuso, exploração, tráfico e outras formas de violação de direitos humanos e privações.
Foi pensando nestas questões e no desafio da formulação e implementação de políticas de migração que o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o tema para ser discutido no Dia de Debate Geral 2012, que será realizado amanhã, dia 28 de setembro.
Aqui no Brasil, o debate sobre “Os direitos das crianças no contexto da migração internacional”, acontecerá a partir das 13h, na sede da União Marista do Brasil (UMBRASIL), e contará com a presença de representantes e atores nacionais de 40 instituições, das áreas dos direitos dos migrantes e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Já o debate mundial ocorrerá em Genebra, no Palácio das Nações, durante a 62ª sessão do Comitê que emitirá relatório com os resultados do Dia.
Segundo o relatório Perfil Migratório 2009, do ministériodo Trabalhoe Emprego, até meados de 2010, o Brasil recebeu 688.026 migrantes, sendo que pouco mais de 20 mil eram refugiados. O País ainda não tem uma pesquisa que indique o número de crianças e adolescentes envolvidos no processo. Em todo o mundo, os adolescentes de 15 a 19 anos, representam 34% (11,2 milhões) de todos migrantes com idade inferior a 20, seguido da faixa etária de 10 a 14 anos de idade que compõem 26% (8,8 milhões). As crianças de cinco a nove anos e de zero a quatro representam 22% (7,4 milhões) e 18% (5,9 milhões) do total da população migrante, respectivamente.
As discussões decorrentes do Dia de Debate Geral 2012 no Brasil serão sistematizadas em uma publicação que será referência para ampliar o debate sobre o tema em nosso País e irá também subsidiar o trabalho das instituições envolvidas. O parecer será encaminhado e apresentado ao Comitê dos Direitos da Criança da ONU, para uma compilação, destacando recomendações e potencialidades da aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Confira a programação do Dia de Debate Geral 2012
Sugestão de fontes:
Joseleno Santos – Coordenador do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos
joseleno.santos@sdh.gov.br
Karina Figueiredo – Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
comitenacional@terra.com.br
Leila Paiva – Assessora da Área de Missão da UMBRASIL
Leila@umbrasil.org.br
