Audiência Pública marca a Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil em Tocantins

A Caravana terá seu momento político durante a Audiência Pública com o prefeito de Palmas Carlos Enrique Franco Amastha

O prefeito receberá a Caravana no Ministério Público Estadual nessa sexta-feira (14), às 8h. Na ocasião também estão programadas uma apresentação cultural e palestra sobre o trabalho infantil.

A audiência faz parte da programação do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, que desde o dia 7 de junho vem realizando mobilizações por todo o estado.

A Caravana do Norte tem como objetivo articular a sociedade civil e autoridades públicas para fortalecer as ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. É coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos sete estados da região Norte do Brasil, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A Caravana será marcada por uma sequência de mobilizações nos demais estados até o fim de junho, e cumprirá o seguinte percurso: Amazonas de 5 a 25; Acre dia 19 e o Pará encerrará a Caravana no dia 26 de junho.

Dados sobre trabalho infantil

Com base nos dados estatísticos do Censo de 2010 (IBGE), a capital Palmas era o município do estado com o maior número de crianças e adolescentes (de 10 a 17 anos) em situação de trabalho infantil (4.452 casos), seguida de Araguaína (3.163), Gurupi, (1.982), Porto Nacional (1.344) e Paraíso do Tocantins (941 casos). Contudo, as maiores proporções se encontravam em Itapiratins (42,6% – o maior percentual entre os municípios da Região Norte); Aragominas (33,9%); Talismã (26,5%); Novo Jardim (26,4%); e Abreulândia (24,7%).

Comparando-se o período entre 2000 e 2010, os índices de trabalho infantil no estado diminuíram, passando de 42 mil casos para 30 mil. Apesar do resultado positivo, 13,2% das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhavam no estado em 2010, com maior incidência nas áreas rurais (14,7% contra 12,7% nas zonas urbanas) e entre os meninos (15,4%, contra 10,8%, entre as meninas).

O estudo também revela que o Brasil apresentou uma redução do trabalho de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milhões (14%) no ano de 2000, para 3,4 milhões (12,4%) em 2010 (uma redução percentual de 12,8%). Contudo, dentre as cinco regiões, apenas a região Norte apresentou aumento do trabalho infantil.

O cata-vento

O elo entre as caravanas estaduais é simbolicamente marcado pelo cata-vento colorido e pela realização de mobilizações em um espaço de tempo compreendido entre 6 maio e 26 de junho de 2013. O cata-vento – símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil – é o ícone da Caravana do Norte e será levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades, caminhadas e nas mobilizações.

A Caravana do Norte é realizada com o apoio da Fundação Telefônica em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho e as entidades integrantes do Fórum Nacional.

Fontes

Jalson Jácomo do Couto
Presidente do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FETIPA)
(63) 8473-1244

Isa Oliveira – Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(061) 3349-5660